Durante a sessão solene realizada nesta segunda-feira, 5, para assinalar o início do ano legislativo, o governador Flávio Dino apresentou as conquistas dos últimos três anos de governo e anunciou investimentos nas áreas de educação, segurança pública, segurança alimentar, saúde e valorização dos servidores, dentre outras áreas. A cerimônia foi realizada no plenário Nagib Haickel, da Assembleia Legislativa.
Flávio Dino lembrou que compareceu a todas as sessões de abertura do ano da Assembleia na atual legislatura e classificou a participação no evento como um dever constitucional. “Mais do que uma formalidade, é um dever constitucional de prestar contas aos parlamentares e à sociedade.”
“A Assembleia representa a plenitude da democracia porque o Parlamento é a casa mais importante para quem acredita na soberania popular, como eu acredito”, disse. Flávio Dino acrescentou que a Casa tem papel central no debate e na prestação de contas das ações do Governo.
Para o governador, prestigiar a abertura dos trabalhos é “um modo de aperfeiçoarmos e aprendermos sempre com aquilo que a Assembleia tem a sugerir, debater, criticar e propor. É o engrandecimento da atividade de Governo”, frisou.
Ele frisou ainda que levou aos parlamentares uma “mensagem de diálogo, que é sempre a marca que nós buscamos”, além da necessidade da manutenção da harmonia, o que vem se dando desde o início da gestão.
Investimentos
De acordo com o governador, o Estado já fez R$ 2,6 bilhões em investimento nesta gestão. “Em 2018, teremos um investimento superior a R$ 1 bilhão”, acrescentou.
“Trabalhamos pela manutenção e pela ampliação dos serviços públicos. Tomamos conta das demandas estaduais e temos lançado mãos generosas de apoio aos municípios”, disse.
Na saúde, o governador destacou a ampliação do número de leitos hospitalares: um incremento de 42%, possível, principalmente, a partir de ações como a abertura e manutenção de seis novos hospitais de alta complexidade no interior.
O Governo do Maranhão também inaugurou o Hospital de Traumatologia e Ortopedia (HTO), aumentando de 80 para cerca de 400 a capacidade de cirurgias desse tipo na rede hospitalar estadual. A inauguração do HTO possibilitou também que o Hospital Tarquínio Lopes, que antes atendia esses casos, fosse dedicado exclusivamente para o tratamento dos pacientes de câncer. É a primeira vez que o Maranhão conta com um hospital na rede estadual exclusivo para esta finalidade.
No campo educacional, foi destaque na mensagem governamental a consolidação do programa Escola digna. Segundo os dados apresentados, mais de 700 prédios escolares e cerca de 60% dos estudantes já foram diretamente beneficiados pelas ações do programa.
Outras 40 escolas devem ser entregues nas próximas semanas. O governador destacou ainda a compra de 720 mil uniformes escolares para estudantes da rede estadual e a compra de mais 60 ônibus escolares que deverão ser entregues aos municípios nos próximos meses.
No âmbito da alfabetização de jovens e adultos, o destaque é o programa Sim, eu Posso!, que iniciará o terceiro ciclo em abril. A educação integral para o Ensino Médio, antes inexistente, foi consolidada: atualmente são mais de 40 escolas de tempo integral em todo o estado.
No âmbito da segurança, os dados apresentados pelo governo durante a sessão solene listam 900 novas viaturas entregues para reforçar o sistema de segurança e a descentralização do Centro Tático Aéreo (CTA), que passou a atender a mais de 80% dos municípios maranhenses com patrulhamento aéreo e regate aeromédico, entre outras ações.
Na atual gestão, os servidores também foram valorizados: foram mais de 8.000 promoções de servidores públicos e 2.500 progressões – um processo que, garantiu o governador, continuará este ano.
Novas ações
Flávio Dino anunciou ainda para este ano a abertura de mais dois hospitais: o Hospital Regional do Baixo Parnaíba, em Chapadinha, e o novo hospital dos servidores, em São Luís. Está em fase de licitação, também, o Hospital de Urgência e Emergência da Ilha – que será localizado na Avenida São Luís Rei de França.
A garantia das condições para o exercício pleno da cidadania será destaque. Esta semana, com a inauguração da unidade de Barreirinhas, o governo do Maranhão atinge a marca de 50 unidades do Viva – eram apenas seis em 2014.
Outras ações a serem concretizadas em 2018 são a abertura de mais uma Casa da Mulher Brasileira, desta vez em Imperatriz; e a entrega de 2.041 apartamentos para servidores, no Parque Independência.
O ensino superior também terá reforço: será inaugurado mais um campus da Universidade Estadual do Maranhão, em São Bento, e novos campi em São Luís. Já a Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UemaSul) vai ganhar campi em Imperatriz e Estreito – este último, em parceria com a prefeitura local. O campus da UemaSul em Açailândia, por sua vez, deverá ser reformado e ampliado.
Parceria
O presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, disse que a Casa “vai continuar com seu dever de fiscalizar o Poder Executivo e propor leis”. Ele acrescentou que “vários projetos que passam por aqui têm sido amplamente discutidos porque temos a compreensão deste novo momento pelo qual passa o Maranhão”.
O líder do governo na Assembleia, Rogério Cafeteira, ressaltou que o Maranhão vem fazendo grandes investimentos em infraestrutura e educação, diferentemente da maioria dos Estados. “Se levarmos em conta o momento pelo qual o Brasil passa, acredito que o Maranhão se tornou referência na questão administrativa.”
Compuseram ainda a mesa de honra da solenidade: o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim; o coordenador da bancada maranhense no Congresso Nacional, deputado federal Rubens Pereira Júnior; os deputados federais Weverton Rocha e Eliziane Gama; o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior; o presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, vereador Astro de Ogum; o Procurador Geral de Justiça do Maranhão e os deputados estaduais Ricardo Rios e Stênio Rezende, 1o e 2o secretários da Mesa Diretora da Alema, respectivamente.
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