Recursos que seriam utilizados para combater as cheias no Maranhão em 2009 foram desviados de sua finalidade durante gestão da ex-governadora Roseana Sarney, conforme apontado em relatório da Corregedoria Geral da União.
Segundo informações do Blog do Garrone, o Ministério Público da Integração Nacional reprovou parcialmete a prestação de contas dos R$35 milhões destinados pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima. Segundo o parecer, R$ 18 milhões deixaram de ser devidamente utilizados no estado.
Em Nota Técnica, a CGU explica que o governo Roseana Sarney utilizou o dinheiro que seria para a recuperação de escolas e postos de saúde atingidos pelas cheias em asfalto a vias que não haviam sido danificadas pela intempérie.
Segundo a Corregedoria, metade dos recursos foram utilizados de forma irregular. O relatório aponta desvios de finalidade, execução de projetos não emergenciais, possíveis fraudes em licitações e qualidade aquém do ideal nos serviços executados.
De acordo com o relatório obtido pelo blog do Garrone, e publicado nesta terça (26), de R$ 17.083.054,58 (valores da época) fiscalizados pela CGU em 24 municípios, R$ 8.584.210,43 foram gastos de forma irregular pelo governo Roseana Sarney.
Os recursos desviados deixaram de atender municípios como Buriti de Inácia, Itapecuru, Matinha, São Bernardo e Vagem Grande. Todos castigados pelas enchentes no ano de 2009.
Só em Itapecuru, as cheias deixaram quase 17 mil pessoas sem casa, com cerca de 10 bairros debaixo d’água.
“A execução financeira desses recursos contemplou obras de pavimentação urbana, mais relacionadas a conforto e bem estar da população munícipe em contraste a uma situação de calamidade ou emergência na qual se faz urgente a intervenção do Poder Público”, diz a Nota Técnica.
Segundo a CGU, em São Bernardo houve aplicação irregular de 86% dos recursos destinados à recuperação dos danos provocados pelas cheias.
Dos R$ 295.819,21, R$ 256.179,44 foram aplicados em cinco ruas da zona urbana cuja inundação até então era desconhecida, segundo relatos dos moradores aos técnicos da CGU.
Confira a nota técnica:
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