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domingo, 6 de agosto de 2017

Governo do Maranhão reduz dívida fiscal líquida

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan), apresentou, esta semana, à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, o balanço fiscal do 1° Quadrimestre de 2017. Participaram da audiência, os deputados estaduais Glauberth Cutrim, Levi Pontes e Marco Aurélio.
A audiência atende ao dispositivo previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina o comparecimento periódico, por quadrimestre, de técnicos da área econômica à Assembleia Legislativa para falar sobre as metas fiscais do Estado. Na ocasião, foram esclarecidas questões relacionadas às dívidas, receitas e despesas do Poder Executivo, no período de Janeiro a Abril deste ano.
De acordo com o secretário-adjunto da Seplan, Roberto Matos, os dados apresentados correspondem ao comportamento, para o primeiro quadrimestre de 2017, das receitas e despesas do Estado, bem como dos principais resultados e indicadores fiscais. “O Maranhão apresentou, simultaneamente, um resultado primário positivo, redução na sua dívida fiscal líquida, além de ter conseguido manter os níveis de despesas com pessoal em relação à receita corrente líquida abaixo do limite de alerta, que corresponde ao menor dos três limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal”, destacou.
Ainda segundo o secretário-adjunto, um dos principais indicadores de endividamento, previsto na resolução n° 40 do Senado Federal, que relaciona a Dívida consolidada líquida com a Receita Corrente Líquida, demonstra que o Estado atingiu o resultado de 33,16%, quando do limite previsto na mencionada resolução corresponde a 200%. “Um dos pilares da gestão do governador Flávio Dino é a responsabilidade fiscal. A gente tem conseguido, mesmo nesse cenário de crise, manter o compromisso com o pagamento dos fornecedores, de pessoal, de dívida. O que foi demonstrado hoje é que o Estado, apesar desse cenário, apresenta uma situação confortável em relação aos demais estados”, afirmou.
O deputado Glalbert Cutrim, presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, disse que a atual situação do Maranhão é animadora, apesar do momento turbulento, economicamente, pelo qual muitos estados da Federação vêm enfrentando. “A situação do Estado é mais animadora do que a gente esperava. Agradeço ao corpo técnico da Secretaria de Planejamento, que faz esse levantamento quadrimestralmente e nos apresenta, apresenta para o povo do Maranhão. Ficamos felizes e animados com a situação do Estado e esperamos que nos próximos quatro meses as coisas possam melhorar ainda mais”, assinalou.
O deputado Levi Pontes (PCdoB), que também participou da audiência, frisou que, neste momento de crise, o Maranhão dá a resposta ao cumprir todas as suas metas, avançando com o desenvolvimento, principalmente nas áreas da saúde, educação e segurança. “Portanto, o Maranhão é um Estado equilibrado, comandado por pessoas extremamente responsáveis e comprometidas com o combate à corrupção, o desperdício e a ineficiência da máquina. Tenho orgulho de como as coisas estão andando no Maranhão”.

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