Secretária Flávia Alexandrina explicou os critérios do programa. Foto: Divulgação
O programa Cheque Minha Casa, desenvolvido pelo governo do Maranhão, vai contemplar mais 1.500 pessoas com recursos para melhorias e adaptações em residências. Integram o grupo idosos e pessoas com alguma deficiência, inscritos na ação que tem garantido mais qualidade de vida a milhares de maranhenses. Nesta etapa, são beneficiados moradores das cidades que compõem a Região Metropolitana de São Luís. A entrega dos cheques será neste sábado, 1º, a partir das 15h, no Espaço Renascença, em solenidade com presença do governador Flávio Dino. A meta do programa é executar as melhorias em quatro mil moradias.
A titular da Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), responsável pela coordenação do programa, Flávia Alexandrina Moura, enfatiza a importância deste apoio para a melhor qualidade de vida dos atendidos. “Os escolhidos tiveram seus projetos aprovados conforme critérios do programa, assim como o cadastro documental. A partir da execução das obras esta pessoa passará a ter um espaço mais adequado à sua condição de mobilidade, mais e melhores condições de locomoção, se for o caso. Neste sentido, o programa garante dignidade às pessoas”, pontuou Flávia Moura. Os selecionados passaram pela avaliação de documentos e visita de equipe técnica às residências para avaliar a necessidade do beneficiado, orientar e tirar dúvidas.
Por meio da iniciativa do Governo do Estado, os beneficiados podem construir ou adequar suas residências, sendo, em maior parte, solicitações referentes a melhorias ou construções de banheiros, principalmente em lares com idosos. Após a execução dos serviços, os beneficiados devem comprovar a aplicação dos valores em acordo com o projeto apresentado. Os cheques são no valor de R$ 2,5 mil, referentes à primeira parcela e após a comprovação dos gastos, é entregue o referente à segunda e última parcela do recurso, totalizando R$ 5 mil.
Os cheques têm validade de 90 dias após a emissão e o valor pode ser utilizado na compra de materiais como telhas, caibros, tijolos, piso, cimento, tinta, além de materiais para instalação hidráulica (canos, aparelho sanitário, pia, torneiras, caixa d’água) e elétrica (fios, tomadas e lâmpadas). O programa beneficia também as empresas que participam fornecendo os materiais.
Como incentivo, o Governo do Estado vai conceder às empresas desconto no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) equivalente ao valor mensal deste imposto pago à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).
Na primeira etapa, em maio, o Cheque Minha Casa beneficiou mil pessoas, sendo a maioria, idosos. O programa tem ainda o viés social na geração de emprego, com a contratação de trabalhadores para a realização das obras propostas. “É um direcionamento do governador Flávio Dino diminuir o déficit habitacional e proporcionar condições mais dignas de moradia aos maranhenses. Este é mais um dos programas de governo que propõem cumprir esta meta”, conclui a secretária Flávia Alexandrina.
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