Desde que iniciou “cruzada” contra preços abusivos e combustíveis adulterados, presidente do Procon-MA é perseguido por empresários do setor
O presidente do Procon-MA, Duarte Júnior, foi ameaçado por uma dona de posto de combustível em Pedreiras, no fim da semana passada.
Junto com uma equipe do órgão, ele desencadeou mais uma fase da “Operação Batismo”, de combate a preços abusivos e à venda de combustíveis adulterados.
Ao chegar a um dos estabelecimentos a ser fiscalizados, Duarte foi recebido pela proprietária, questionando a legalidade da ação e ameaçando “ligar para o juiz” para saber se o Procon-MA teria autonomia para fazer esse tipo de abordagem “sem avisar”.
É claro que pode. Até o cidadão comum pode exigir o teste de qualidade do combustível que vai consumir.
Detalhe: no posto e questão, não se detectou nenhuma irregularidade.
Reincidentes
Essa não é a primeira vez que Duarte Jr. atrai a ira de empresários do ramo de revenda de combustíveis do Maranhão.
Desde que iniciou uma verdadeira “cruzada” pela redução do preço dos produtos no estado (saiba mais), ele já foi alvo de diversas ações.
Em uma delas, o Sindicato dos Revendedores, Sindcombustíveis-MA, protocolou em em março uma representação contra o Procon-MA no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Os empresários denunciavam “tentativa de intimidação” de revendedores depois de o órgão dar início a uma investigação de postos de combustíveis por suposto aumento abusivo de preços (relembre).
Não satisfeitos, os mesmo empresários pediram à Secretaria Nacional do Consuidor (Senacon) – órgão vinculado ao Ministério da Justiça – o afastamento de Duarte Jr. do comando do órgão.
A resposta foi clara. “Não compete à Senacon fiscalizar os Procons, interferir na conduta dos mesmos ou modificar decisões proferidas por esses órgãos”, disse a Senacon (reveja).
O episódio de Pedreiras, portanto, é só mais um. Como outros que ainda virão…
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