A Operação Batismo do
Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon/MA) fiscalizou,
na sexta-feira (31), 15 postos de combustíveis em Pinheiro, Palmeirândia, Peri-Mirim
e Bequimão. A ação, que teve quase 20 horas de duração, é fruto de uma parceria
com a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Polícia Militar, e tem como
principal objetivo combater a prática de preços abusivos, a revenda de
combustíveis adulterados e a formação de cartel. Na ocasião, foram afixados
informativos em todos os postos orientando os canais de denúncia do órgão de
defesa do consumidor.
A Operação começou no dia
15 de março em São Luís e seguiu para São José de Ribamar, Paço do Lumiar e
Miranda do Norte. Agora na Baixada Maranhense, foram fiscalizados 1 posto em
Palmeirândia, 2 postos em Peri-Mirim, 2 postos em Bequimão, e 10 em Pinheiro.
O posto Pericumã,
localizado no Bairro de Santa Luzia, apresentou inconformidade quanto ao
resultado do teste e o combustível foi levado para uma segunda análise em
laboratório. O posto também foi notificado pela falta de documentação. No mesmo
bairro, o posto Auto Posto Diniz foi fiscalizado e não apresentou
irregularidades quanto à qualidade e volumetria.
No posto São José,
localizado no Matadouro, foram fiscalizadas duas bombas e quatro bicos, sem
irregularidades quanto à qualidade dos combustíveis. No bairro do Centro, o
posto JR foi notificado por documentação vencida. Já o Auto Posto Pinheiro,
teve fiscalização em três das suas bombas, e um dos bicos foi lacrado por
apresentar quantidade inferior à comprada, relacionada ao etanol, infringindo o
disposto no artigo 21, inciso VI, da Resolução n° 41/2013 da ANP.
Ainda no bairro do Centro,
o Auto Posto Ferreira apresentou inconformidade quanto ao resultado da gasolina
aditivada, as amostras também foram levadas para uma melhor análise em
laboratório. Os postos Girafa, Pedro do Rosário, Auto Diniz e Pericumã II,
estes dois últimos localizados na Enseada, não apresentaram irregularidades.
No município de
Palmeirândia, o posto São Francisco, localizado no Centro não apresentou
nenhuma irregularidade. Também estavam em conformidade com as normas os
combustíveis e a documentação do Nosso Posto (Peri-Mirim) e dos postos Bequimão
e Mylane (Bequimão). O posto São Sebastião (Peri-Mirim) foi notificado para
regularizar sua documentação, mas apresentou combustíveis dentro dos padrões de
qualidade e quantidade da ANP.
Todos os postos foram
notificados a fim de respeitarem o reajuste máximo de 1% referente à nova
alíquota de ICMS, não podendo aumentar injustificadamente os preços.
Segundo o presidente do
Procon/MA, Duarte Júnior, a Operação irá fiscalizar todos os postos do estado
para coibir a abusividade e a adulteração. “O Direito do Consumidor deve ser
respeitado em qualquer lugar. Estamos trabalhando para que nenhum reajuste
injustificado possa prejudicar os consumidores. As fiscalizações ajudam a
combater não só a abusividade dos preços, mas também coíbe a venda de
combustíveis adulterados e a formação de cartel”, explicou.
Os postos notificados por documentação
terão 48 horas (alvará de funcionamento) e 30 dias (licença ambiental e
certificado do Corpo de Bombeiros) para correção, já o posto que teve o bico
lacrado e foi autuado terá que regularizar o equipamento e apresentar à ANP
documentos que comprovem a solução das irregularidades, além de apresentar
defesa administrativa. As fiscalizações vão ocorrer em todos os postos do
Maranhão até o final do ano. Caso o consumidor suspeite de qualquer desrespeito
aos seus direitos, pode formalizar denúncia por meio do aplicativo, site ou em
qualquer unidade física do Procon.
RESULTADO DA FISCALIZAÇÃO
PINHEIRO
- Auto Posto Diniz (Santa
Luzia) - sem irregularidades quanto a volumetria e qualidade;
- Posto Pericumã (Santa
Luzia) – inconformidade com resultado – amostra em análise. Notificado pela
falta de documentação;
- Posto São José
(Matadouro) - sem irregularidades quanto a volumetria e qualidade;
- Posto JR (Centro) -
notificado por documentação vencida;
- Auto Posto Pinheiro
(Centro) - três bombas fiscalizadas, tendo um dos bicos lacrados por
irregularidade na volumetria do etanol;
- Auto Posto Ferreira -
apresentou inconformidade quanto ao resultado da gasolina aditivada;
- Posto Girafa - não
apresentou irregularidades;
- Posto Pedro do Rosário -
não apresentou irregularidades;
- Posto Pericumã II - não
apresentou irregularidades;
- Posto Auto Diniz – não
apresentou irregularidades
PALMEIRÂNDIA
- Posto São Francisco - não
apresentou nenhuma irregularidade.
PERI-MIRIM
- Posto São Sebastião -
notificado por documentação vencida;
- Nosso Posto - não
apresentou irregularidades
BEQUIMÃO
- Posto Bequimão - não
apresentou irregularidades
- Posto Mylane - não
apresentou irregularidades.
Nenhum comentário:
Postar um comentário