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terça-feira, 3 de janeiro de 2017

Flávio Dino analisa a conjuntura e diz que 2017 será muito melhor para o Maranhão

“A minha impressão é que, do ponto de vista econômico, nós já chegamos meio que no fundo do poço. Piorar não piora. Já é um bom sinal. Significa que já é uma melhoria, porque parar de piorar, já é melhorar", diz Flávio Dino.


Por Manoel Santos Neto
Jornal Pequeno

O governador Flávio Dino está convencido de que, mesmo diante da crise econômica nacional, o Maranhão se mantém como um dos Estados em melhor situação financeira do país. Ele acredita que o Maranhão não corre risco de vir a sofrer grave crise, como a que está castigando alguns Estados da Federação:

“Acho que em todo o País haverá uma retomada muito tênue da atividade econômica. Mas em nosso Estado há uma situação de equilíbrio fiscal. Isto permite dizer aos maranhenses que, do ponto de vista econômico, o ano de 2017, no Maranhão, vai ser melhor do que 2016”, declarou Flávio Dino, em entrevista exclusiva ao Jornal Pequeno.

Bem-humorado e sorridente, o governador recebeu uma equipe do JP no final da tarde de sexta-feira, na ala residencial do Palácio dos Leões. Esbanjando alegria e entusiasmo, ele assegurou que está tranquilo quanto à saúde financeira do Estado. E por isso mesmo ele faz, nesta entrevista, uma avaliação bastante positiva dos avanços obtidos nestes seus dois primeiros anos de mandato.

Jornal Pequeno – Como o senhor avalia o desempenho de seu governo diante do cenário nacional?
Flávio Dino – Acho que há uma conjuntura muito difícil para o Brasil, muita turbulência política e econômica, e um certo desarranjo institucional, significativo. Ainda assim, me sinto feliz em poder chegar nesse meio de mandato, em primeiro lugar, com um governo bem avaliado, um governo com credibilidade, com um programa sendo executado. Agora mesmo, nesta sexta-feira (30/12),  saiu um levantamento do G1 mostrando que o nosso governo está em segundo lugar, no Brasil, entre os que mais cumpriram seus compromissos.

É um levantamento que o portal G1 faz ano a ano. No passado estávamos em quarto ou quinto; evoluímos. O nosso programa de governo está sendo reconhecido. Quem diz isso não sou eu. É um portal noticioso, que é muito conhecido. E há resultados bastante concretos: obras que estão sendo inauguradas, programas sociais sendo executados. Então há um paradoxo entre uma situação política contextual difícil e ao mesmo tempo bons resultados no Maranhão.

Por que ainda não são ótimos?
Digo que são bons, no momento, e serão ótimos.  Já são ótimos? Claro que não são. Serão. Nós temos uma tendência positiva.    Por exemplo: na segurança pública. Nós ainda temos um patamar alto de criminalidade. Porém, este é o segundo ano consecutivo em que revertemos uma trajetória de uma década praticamente; e já temos uma trajetória descendente de crimes violentos letais e intencionais. Vale dizer: homicídio, lesão corporal seguida de morte e latrocínio. Depois de 10 anos de crescimento – nós tínhamos crescimento de praticamente 300 por cento nestes crimes - nós temos já o segundo ano consecutivo com queda. Então é uma tendência positiva. Significa dizer que o patamar atual é bom? Não, não é bom, ainda. Mas será bom.

O que se pode dizer da atual situação do Complexo Penitenciário de Pedrinhas?
Nós herdamos uma situação de caos, no sistema penitenciário do Estado, e hoje temos uma situação de estabilidade. É a situação ideal que nós buscamos? Claro que ainda não. Porque é impossível em dois anos consertar tudo. Então é muito bom ver que há resultados e ao mesmo tempo uma tendência positiva de melhoria de indicadores de um modo geral.

Qual o cenário para este 2017?
Cenário de mais investimentos ainda, porque nós temos, em primeiro lugar, não só operações do BNDES que estamos executando como também novas operações. Nós celebramos já duas operações de crédito com a Caixa Econômica, totalizando mais de R$ 500 milhões, dinheiro que vai para mobilidade urbana, estradas, que vai para viaturas, água.

Nós temos, de um modo geral, uma boa execução dos programas federais aqui, os que estão em andamento, como obras do PAC, por exemplo, e o que é mais importante: nós temos equilíbrio fiscal. Ou seja, além de garantir o custeio da máquina pública, nós temos um certo nível de investimento. Então a soma desta cesta - ou seja, operações de crédito mais         investimentos federais e mais investimentos do Governo do Estado - garante que a gente consiga manter a economia do Maranhão funcionando, que é o nosso grande desafio.

Qual a estratégia para enfrentar este desafio?
Nós temos uma estratégia de enfrentamento da crise. Ela se baseia numa dualidade, numa díade – de um lado, investimentos públicos; de outro, políticas sociais. Esta é a nossa estratégia, estratégia na qual a gente acredita. Então é importante ter o Bolsa Escola para um milhão de meninos? É importante, mas é tão importante para eles quanto é para 1.400 comerciantes que vão vender 52, 55 milhões de reais em material escolar, agora em janeiro e fevereiro, num período em que praticamente ninguém vende nada, no varejo.

Então, os investimentos públicos são importantes para nós todos, cidadãos, que vamos usufruir das estradas. Mas são importantes também para as empresas maranhenses que estão mantendo as suas atividades quase que exclusivamente em razão das obras do Governo do Estado.  E, evidente, importante também para os trabalhadores.

Qual a linha de prioridade destes investimentos?
Nesta semana assinei as ordens de serviço da recuperação de 211 escolas. Nós já recuperamos 363 e vamos recuperar 211 agora, de janeiro até maio, mais ou menos. São R$ 27 milhões, distribuídos entre 13 empresas diferentes, empresas diversificadas. E muitos empresários disseram para mim, ao final do evento, o próprio presidente do Sinduscom, o empresário Fábio Nahuz, que se não fossem estas obras nas escolas grande parte destas empresas não estaria executando nada; rigorosamente nada. Elas viverão em razão destas obras de melhoria nas escolas.

Então, esta é a nossa estratégia e por isso este é o cenário que nós vivenciamos. Evidentemente, nós temos um ponto de interrogação na frente, muito poderoso, muito significativo, que é a conjuntura nacional. Para que lado ela vai. Há muita instabilidade política e econômica. E eu acredito, a minha impressão, é que do ponto de vista econômico, nós já chegamos meio que no fundo do poço.  Acho que piorar não piora. Já é um bom sinal. Significa que já é uma melhoria, porque parar de piorar, já é melhorar.

Neste ano, ao seu modo de ver, a economia brasileira vai se recuperar?
Acho que a gente vai ter uma retomada muito tímida do Produto Interno Produto neste ano de 2017, mas já vai ser uma retomada, talvez de meio por cento do PIB neste ano de 2017. Mas já é alguma coisa. Isto é importante para o cidadão porque PIB significa a riqueza gerada por toda a sociedade, que impacta diretamente na arrecadação tributária.

No caso do Maranhão, e dos municípios do nosso Estado, nós estamos muito dependentes do IPI e do Imposto de Renda, que são impostos federais, que são partilhados com os Estados e municípios, por intermédio dos Fundos, e são muito sensíveis à recessão.

Então, acho que vamos ter uma retomada muito tênue da atividade econômica neste ano de 2017 e teremos este quadro estadual de equilíbrio. Isto permite dizer aos maranhenses que, do ponto de vista econômico, o ano de 2017, no Maranhão, vai ser melhor do que 2016.

Há perspectivas de reajuste ao servidor público?
Nós temos feito alguma coisa já desde o começo do governo: alguns reajustes, direitos pontuais de categorias. Cito o exemplo da Polícia Militar. Nós temos um programa permanente de recuperação do valor da remuneração dos policiais militares. Eles tiveram aumento em 2015, tiveram em 2016 e terão em 2017.  E outras categorias, também. Os professores, por exemplo.  Nós fizemos mais de 18 mil progressões dos professores, que estavam aguardando 20 anos. Nós que fizemos.

Fizemos unificação de matrículas dos professores. Nós que fizemos. Ampliação de jornada – os professores que tinham 20 horas poderem passar 40 horas e com isso dobrarem os seus salários. Nós que fizemos.

Multiplicamos por dois a gratificação de diretores de escola. Nós que fizemos. E outras categorias que eu poderia citar tiveram reajuste. Em 2017 provavelmente a conduta vai continuar a mesma. Reajustes em algumas categorias, principalmente aquelas que não tiveram reajuste neste ano de 2016, mas com muita prudência.

Conceder reajuste ao funcionalismo pode afetar o ajuste fiscal?
Como estamos vivendo um cenário muito instável, a gente tem um problema. Porque quando se reajusta um real na remuneração do servidor, isto se torna um direito incorporado para ele e para todo o sempre. O paradoxo é que se tem receitas que são imprevisíveis e elásticas – que podem aumentar ou diminuir – e despesas que são inelásticas, porque despesa com pessoal, uma vez se engordou, ninguém mais mexe com aquilo, ninguém mais pode reduzir, constitucionalmente falando.

Então não se aumentar despesas que são – digamos assim -congeladas, imutáveis, que são inelásticas, do ponto de vista econômico, num cenário de receitas incertas, porque lá na frente isto pode resultar num caos. Que é o que nós estamos vendo no Rio, no Rio Grande do Sul e outros Estados.  Então a gente vai continuar a ter reajustes, como temos tido, mas com muita cautela, muita prudência.

O senhor cogita disputar a reeleição, em 2018?
Serei candidato à reeleição, se eu tiver vida e saúde. Isto não há dúvida. Não existe outro projeto. É claro que eu fico honrado com outros debates que acontecem, outras possibilidades, outras lembranças. Estar, por exemplo, no Senado, seria ótimo, seria maravilhoso, se fosse o caso. Eventualmente até disputar na chapa majoritária federal. Seria muito bom. Mas não agora. Nada disso agora. É o momento de consolidar uma experiência no Estado, que vale para mim, mas que acima de tudo vale para a nossa equipe, para nós todos que acreditávamos, e acreditamos, e continuamos a lutar por mudanças efetivas na vida do povo. Eu não posso me candidatar a outra coisa, deixando esta tarefa inconclusa. Porque, na verdade, na verdade, um mandato de um governador não é de quatro anos. Quatro anos já é pouco. Com a situação que o Brasil viveu neste período, e com o calendário eleitoral, quando se vai olhar o tempo líquido de um governo é de três anos. Porque o governador tem uma campanha municipal no meio do caminho, que paralisa uma série de questões, legais inclusive, você tem a sua própria eleição, porque no último ano já tem um calendário eleitoral de seis meses praticamente. Então, o tempo líquido de governo são três anos.

Então, no meu caso, por exemplo, como governador, como vou inverter tendências, consolidar políticas sociais, fazer investimento público, fazer obra pública, em três anos apenas? Você consegue, ao meu ver, ter alguns resultados, e você consegue apontar o caminho, mas precisa de um tempo para consolidar. Esta é a razão pela qual, muito firmemente, o meu desejo é ser candidato à reeleição, se eu tiver vida e saúde, claro.

Em relação às vagas ao Senado, já existe no seu grupo político uma discussão sobre esta disputa?
É natural que exista, mas de modo ainda muito incipiente.  Porque são muitos postulantes, todos legítimos.  E ainda há um certo tempo. Ainda tem 2017 para consumir este debate, mas a gente só deve encaminhar uma solução para isso no comecinho de 2018.  É o tempo certo. Foi o que nós fizemos em 2014. E o resultado foi bom. Então, antes disso a gente não vai ter uma definição.  Mas apenas uma mobilização de alguns nomes de nosso campo político, que são todos credenciados para ocupar esta função de tanta importância, que é representar o Maranhão no Senado.

Quanto o Maranhão recebeu da repatriação e onde foi aplicado este dinheiro?
No caso do nosso Estado, somando repatriação com multa, nós recebemos algo em torno de R$ 500 milhões.  Para onde este dinheiro foi? Essencialmente para nós terminarmos de pagar nossas obrigações com os servidores, marcadamente 13º, que nós conseguimos antecipar, assim como a folha de dezembro, e pagamentos de dívidas.

Vamos pegar, por exemplo, a situação da saúde. Nós recebemos R$ 183 milhões de dívidas da saúde do governo anterior, Pela primeira vez, em razão do dinheiro da repatriação, esse patamar está abaixo da dívida. Nós conseguimos efetivamente dar uma redução expressiva nela.  Porque antes do dinheiro da repatriação a gente vinha basicamente rolando a dívida, mantendo-a no mesmo patamar.

Recebemos dívida com a Cemar.  Nós praticamente zeramos esta dívida. Era uma dívida de quase R$ 40 milhões.  Então o dinheiro da repatriação essencialmente foi para pagar dívidas com fornecedores, como por exemplo, fornecedores da Saúde, Cemar, repassamos R$ 40 milhões para o Tribunal de Justiça, para precatórios.  Porque infelizmente o governo anterior ficou três anos e meio sem pagar um precatório. E isto gera uma situação de muita insegurança jurídica.  Nós já pagamos de precatório algo em torno de R$ 200 milhões, desde que eu assumi o governo. Desses R$ 200 milhões, R$ 40 milhões vieram da repatriação e outros vieram do Tesouro. Porque a fila não pode ficar parada esse tempo todo. Realmente, era uma situação de calote que nós herdamos. De 2011 a 2014, não foi pago nenhum precatório no Maranhão.

Então, nós voltamos a pagar em 2015. Eu usei uma parte do dinheiro da repatriação para pagar precatórios – repassei para o Tribunal de Justiça.  E uma parte investimos no programa das escolas: os 27 milhões para reforma das escolas. Então foi essencialmente para o pagamento de dívidas.  E o dinheiro não durou nem 24 horas na nossa conta, infelizmente.

Qual o valor global da dívida do Maranhão?
Na verdade, a dívida do Maranhão é da ordem de R$ 10 bilhões. Quando se soma as dívidas de precatórios (R$ 1 bilhão), dívida do Tesouro (R$ 1 bilhão), dívidas externas, dívida com o BNDES, então a dívida do Governo do Maranhão é algo em torno de R$ 10 bilhões – esta é a dívida pública do Governo do Maranhão.

A situação de caos a que chegou o Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e outros Estados não pode chegar ao Maranhão.
Não creio. Não creio nisso, por duas razões: primeiro, a gente tem cuidado muito da receita. E isto às vezes é muito controvertido. Porque a palavra já diz tudo. A palavra é imposto. A palavra é eloquente por si só. Não é algo voluntário. É uma obrigação compulsória que é imposta ao cidadão para o financiamento das atividades públicas. A gente tem cuidado muito da arrecadação, desde o combate à sonegação, que é uma medida de justiça fiscal. E de outro lado fazendo ajustes nas leis.

O aumento do ICMS se inclui neste contexto?
Sim. Este também foi o recente caso da lei de reajuste de alíquotas de alguns itens de ICMS, como energia elétrica e outros. Fizemos isso com muita responsabilidade, porque não onerou o empresariado, e mantendo a carga tributária nossa inferior à dos estados vizinhos.  E fizemos isso exatamente porque o cenário nacional ainda é de muita incerteza.


Temos tido sim muito cuidado com as receitas. E temos tido muito cuidado com as despesas. Primeira coisa que nós fizemos, logo em 2015, cortamos R$ 300 milhões de despesas. Nós fizemos o ajuste fiscal, e antes de todos os demais estados. O Governo do Maranhão efetuou o corte de R$ 300 milhões de gastos, despesas oriundas de contratos que foram revistos. E seguimos o mesmo caminho: mantivemos a política de corte de despesas, para manter o equilíbrio fiscal do nosso Estado.

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