Processo contra o ex-presidente Lula foi encaminhado à Justiça do Distrito Federal no mês passado (Ex-juiz da Zelotes assume denúncia contra Lula no DF/AFP/AFP)
A denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desmembrada da Operação Lava Jato e encaminhada à Justiça do Distrito Federal terá como relator o juiz Ricardo Leite, que, no ano passado, deixou o caso Zelotes. Leite é substituto na 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, especializada em lavagem de dinheiro.
O processo contra Lula, para o qual o juiz foi designado relator, tramitava no Supremo Tribunal Federal (STF) até o mês passado. A acusação envolve a suposta tentativa de comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró para evitar que ele fizesse acordo de delação premiada.
Também foram denunciados na mesma ação o ex-senador Delcídio Amaral (sem partido-MS), o banqueiro André Esteves, o pecuarista José Carlos Bumlai e seu filho, Maurício, o assessor do ex-senador Diego Ferreira e o ex-advogado de Cerveró, Edson Ribeiro. O processo foi enviado para a primeira instância porque nenhum dos denunciados no caso tem foro privilegiado.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendia que o processo fosse enviado para o juiz Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato na primeira instância. No entanto o ministro Teori Zavascki, responsável pelos processos da Lava Jato na Corte, entendeu que o caso não tem conexão direta com a operação que investiga o esquema de corrupção na Petrobras e o destinou à Justiça Federal em Brasília.
Leite deixou o caso Zelotes, que investiga esquema de evasão fiscal respaldados pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (Carf), quando o juiz titular, Vallisney de Souza, que estava emprestado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), reassumiu sua vara. À época, Leite recusou uma série de pedidos de quebra de sigilos telefônicos e prisões preventivas de envolvidos na investigação. Por causa disso, o procurador Rodrigo Paiva pediu que ele não atuasse mais em nenhum processo da Operação Zelotes, mas o pedido não chegou a ser analisado porque o titular voltou a atuar no caso.
Longe dos processos, Leite ingressou com queixa contra o procurador sob a acusação de que Paiva atuava para poupar o PT nas investigações. A operação também apura envolvimento de bancos e grandes empresas do país acusados de comprar medidas provisórias editadas pelo governo Lula (2003-2010). O petista e o filho dele, Luís Cláudio, são alvo de procedimentos investigatórios na operação.
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