O Governo do Estado, por meio da Secretaria de
Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), iniciou diálogo com a Capitania dos
Portos para realização de ação conjunta de registro das embarcações do litoral
maranhense.
A proposta de parceria foi feita pela Sagrima em
reunião, realizada na quinta-feira (12), na sede da Capitania dos Portos, entre
técnicos da Sagrima e o capitão dos Portos, André Luiz Trindade Gomes.
“Com essa parceria, estamos buscando valorizar e dar
legitimidade para a pesca extrativa do estado; assim, a atividade pode se
desenvolver de forma legal, facilitando inclusive o acesso dos pescadores a
benefícios e ao crédito em instituições financeiras”, explica o secretário de Estado
de Agricultura, Pecuária e Pesca, Márcio Honaiser.
A meta é planejar o registro das embarcações
pesqueiras e fazer o licenciamento dos proprietários das embarcações do litoral
maranhense. Estima-se que cerca 10 mil embarcações pesqueiras circulem no
litoral do estado, sendo que apenas cerca de mil devem ter registro.
O registro é válido por cinco anos, precisando ser
renovado após esse prazo. Entre os motivos para esse baixo percentual está a
dificuldade da população de pescadores em buscar a capitania para
renovação/registro, problema que a parceria entre a órgão e o governo pretende
ajudar a solucionar.
Além da Capitania dos Portos e da Sagrima, cuja
parceria será formalizada nas próximas semanas, a Federação das Colônias de
Pescadores e entidades representativas dos pescadores artesanais do litoral
também serão envolvidas na ação.
De acordo com o capitão André Luiz Trindade Gomes, a
iniciativa amplia a atuação da capitania. “A ideia é excelente e amplia a médio
e longo prazo a prática de legalização de embarcações e condutores que já
realizamos, em alternância às nossas demais atividades, como a inspeção naval.
Queremos todos legais no mar e essa parceria é muito bem-vinda nesse sentido”.
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