quinta-feira, 14 de abril de 2016

STF JULGA HOJE TODAS AS AÇÕES QUE QUESTIONAM O IMPEACHMENT DE DILMA



 O Supremo Tribunal Federal cancelou a sessão plenária ordinária desta quinta (14) e convocou uma extraordinária para às 17h30 onde os ministros irão analisar pelo menos cinco ações movidas por governistas contestando o processo do impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff.
Assim que a sessão começou, o ministro Marco Aurélio Mello pediu a convocação da reunião extraordinária para decidir sobre ação movida pelo PCdoB hoje pela manhã. O partido contesta a ordem de chamada dos deputados em plenário, estabelecida pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O peemedebista decidiu iniciar a votação com os estados da Região Sul, Centro-Oeste, Sudeste, Nordeste.
No início da sessão ordinária desta quinta, o ministro Marco Aurélio Mello, relator de um dos casos, pediu a reunião extra para que o plenário delibere sobre uma ação do PC do B, protocolada hoje, para que a Câmara realize uma votação intercalada, entre deputados do Norte e do Sul do país; ou, alternativamente, em ordem alfabética. Relatores de ações semelhantes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, concordaram com a sugestão e combinaram de intimar as partes ainda nesta tarde para opinarem sobre os pedidos.

Umas das ações, sob relatoria de Fachin, foi apresentada no início da tarde pela Advocacia-Geral da União (AGU), pedindo uma liminar (decisão provisória) determinando que seja suspensa a votação. Ele recebeu uma nova ação nesta quinta, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que, além da suspensão, pede a anulação do parecer da comissão especial que recomendou a abertura do processo.

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