coordenador da Ouvidoria e Prevenção à Corrupção da CGU, Welliton Resende Silva, apresentou dados sobre transparência nos municípios maranhenses
De acordo com relatório divulgado ontem (7) pela Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão (CGU-Regional/MA), dos 217 municípios maranhenses, apenas 37 têm portal da transparência. O Município de São Luís foi ocupou a primeira posição no ranking.
Os levantamentos foram realizados por servidores da CGU-Regional/MA, TCE-MA e MPE. As avaliações foram realizadas nos meses de outubro a dezembro de 2015 e consistiram em duas etapas: consultas aos portais da transparência e envio de pedidos de acesso à informação aos e-SIC’s, respectivamente.
Os resultados apontaram que apenas 17,05% do total, cumprem os requisitos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal e alimentam os seus portais da transparência na forma da legislação vigente. Não cumprem a lei da transparência, portanto, 180 municípios, o que totaliza 82,95% do total do Estado do Maranhão.
Em relação à existência de sítios eletrônicos, 150 cidades possuem sítios, o que totaliza 69,12%. E deste total 135, ou 62,21%, apresentam sítios no formato‘www.município.ma.gov.br’ que dentre outras vantagens, facilita a busca e localização na internet, conforme avaliação apresentada pela CGU.
Na contramão da transparência, não possuem qualquer sítio 67 cidades, o que totaliza 30,88%. Ao não possuir um endereço eletrônico, a gestão municipal afasta-se do cumprimento do princípio da transparência pública e a possibilidade de implantação do portal da transparência fica mais remota.
Os levantamentos realizados para testar a transparência passiva, revelaram que apenas 3 cidades do Estado do Maranhão (São Luís, São Benedito do Rio Preto e Grajaú) regulamentaram o direito de acesso à informação.
Dos 217 municípios, 47 obtiveram nota zero, incluindo algumas prefeituras das mais importantes cidades do estado, como Açailândia, Timon, Caxias, Codó, Dom Pedro, Presidente Dutra e Pinheiro.
Lista dos municípios que têm portal da transparência
Açailândia , Balsas, Boa Vista do Gurupi, Campestre do Maranhão, Cantanhede, Caxias,Chapadinha, Davinópolis, Governador Edison Lobão,Imperatriz, Itapecuru, Itinga, João Lisboa, Lago dos Rodrigues, Lagoa do Mato, Lagoa Grande do Maranhão, Lima Campos, Matões do Norte, Olho d’Água das Cunhãs, Paço do Lumiar, Paraibano, Paulo Ramos, Pedro do Rosário, Peri Mirim,Pindaré-Mirim, Santa Inês,Santo Amaro do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Francisco do Brejão, São João do Soter,São José de Ribamar,São Luís,São Mateus do Maranhão, São Roberto,Timom, Vargem Grande, Zé Doca.
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