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terça-feira, 15 de dezembro de 2015

Relatório da PF diz que Ricardo tem juíza como inimiga

João Carvalho Jr. Especial para O Imparcial
Foto: Divulgação.
Divulgação
Juíza Luzia Neponucena
















Ainda não está totalmente esclarecido o relato da Polícia Federal de que o ex-secretário Ricardo Murad estaria “perseguindo” uma juíza que teria emitido decisão contrariando a vontade do ex-gestor.
Um relatório elaborado pela PF sobre a Operação “Sermão aos Peixes” diz que Ricardo Murad parece ter muitos poderes e influências, lembrando que ele tem maioria absoluta na Câmara de Vereadores de Coroatá, onde a mulher dele, Tereza Murad, é prefeita. Fala, também, de uma grande proximidade com um promotor, controle sobre a mídia do estado e o contato com um major da Polícia Militar, ao qual foi pedido um levantamento de informações a respeito de uma juíza, que o ex-secretário trata como ‘inimiga’.
A juíza em questão é Luzia Madeiro Neponucena, da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís. A magistrada proferiu decisão judicial suspendendo a cessão do Hospital Carlos Macieira para a Secretaria de Estado da Saúde durante a gestão de Ricardo Murad.
O relatório diz ainda que, no dia 21 de março deste ano, “a mesma juíza suspendeu decisão que obrigava o Estado do Maranhão a pagar precatório de R$ 134 milhões à empresa Constran-UTC. O pagamento é investigado na Operação Lava-Jato”.
Por ter tomado decisões contra Ricardo Murad, Luzia Neponucena teria se tornado alvo de perseguição policial. Em contato com a juíza, O Imparcial descobriu que ela ainda não tem total esclarecimento a respeito do que foi publicado na mídia sobre a possível perseguição a ela e sobre o que diz o relatório da PF. Por conta disso, a juíza fez solicitação à Presidência do Tribunal de Justiça e à Corregedoria de Justiça para que ela tenha acesso ao conteúdo do documento. “O TJ e a Corregedoria já apresentaram ofício à Polícia Federal, assinado pelo desembargador Raimundo Barros. Estamos esperando a resposta para que eu possa me posicionar diante dos fatos”, disse Luzia Neponucena.
Fatos contra Ricardo
De acordo com a juíza, tramitam na Vara onde ela está lotada processos de improbidade administrativa contra Ricardo Murad e Andrea Murad, filha do ex-secretário e deputada estadual.
Diante dos fatos e da ligação da juíza em casos judiciais envolvendo os Murad, a presidência do TJ ofereceu segurança pessoal para a juíza. Mesmo com a possibilidade de estar sendo coagida, Luzia Neponucena diz que não vai se intimidar, mas também não vai descuidar da sua proteção pessoal. A juíza disse que, assim que tiver informações mais detalhadas da investigação, irá se posicionar sobre o assunto.
Outras intervenções do ex-secretário
Segundo relatório da Operação “Sermão aos Peixes”, Ricardo Murad vinha temendo uma auditoria dentro da Prefeitura de Coroatá, diante de contratos firmados com o Estado na gestão da ex-governadora Roseana Sarney, através das secretarias de Estado da Infraestrutura e do Desenvolvimento Social.
A Polícia Federal conseguiu interceptar, com autorização judicial, conversas telefônicas entre Ricardo Murad e Marcos Coutinho Lobo, um advogado. Nos autos do processo da PF, consta o diálogo entre os dois, onde Ricardo explica para o advogado que a Força Estadual de Transparência e Controle (Fetracon) está querendo fazer auditoria nos contratos.
Murad cita que ele tem que mandar informações para a Sedes (Desenvolvimento Social) e que não vai deixar auditarem dentro do município. “Vai entrar na minha autonomia municipal? Aí, não vou permitir”, diz trecho do relatório. E reforça com mais palavras de Ricardo: “Pode auditar a Sinfra, pode auditar a Sedes, não a mim”.
Diante disso, o advogado alerta Ricardo que a Fetracon pode não auditar o município, mas pode ver os contratos com as secretarias. “Na autonomia não pode, mas em tese o convênio ele pode fiscalizar”. Por conta dessas ações, o relatório diz que Ricardo “dificulta auditorias realizadas por entidades de fiscalização”.
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