O
diálogo entre o Governo do Estado e a comunidade jurídica foi um dos temas
abordado pelo governador Flávio Dino na abertura do 5º Congresso Estadual do
Ministério Público do Maranhão, nesta quinta-feira (10). A independência e a
harmonia entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário foi uma das
pautas que norteou o debate entre procuradores, promotores e advogados
presentes.
Na
abertura do Congresso, Flávio Dino discorreu sobre o novo Código de Processo
Civil como uma lei inovadora, com múltiplos desafios e que aponta a direção
correta em busca da celeridade e do funcionamento efetivo da justiça. “A
sociedade precisa de uma justiça presente, atuante e eficiente. Acredito que o
diálogo entre o Governo e a comunidade jurídica trará mais justiça, mais
direitos e o funcionamento mais adequado das instituições”, disse Dino.
Com
o tema ‘O Ministério Público em Movimento: reavaliando e transformando ações’,
o 5º Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão debaterá assuntos
como, Corrupção e Transparência, Negociação e mediação de conflitos,
Pornografia infantil na internet, Violência Doméstica e Segurança Pública.
Durante
o primeiro dia do evento, o governador Flávio Dino recebeu a medalha de ordem
ao mérito da Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem). O evento
também foi acompanhado pelos secretários estaduais Marcelo Tavares (Casa
Civil), Rodrigo Lago (Transparência e Controle) e Abelardo Baluz (subsecretário
Casa Civil).
Várias
autoridades do Poder Judiciário estiveram presentes na abertura do Congresso do
Ministério Público, incluindo a procuradora-geral de Justiça do Ministério
Público do Maranhão, Regina Lúcia Rocha; a diretora da Escola Superior do
Ministério Público, Ana Teresa de Freitas; o presidente da Associação do
Ministério Público do Maranhão, José Augusto Cutrim; além de procuradores,
promotores, defensores, ouvidores e auditores.
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