Membros da Colônia de Pescadores Z13, de Pinheiro, pediram apoio do deputado Waldir Maranhão, (PP - MA para que interceda junto à Presidenta Dilma Rousseff para que altere a Portaria nº. 192 que suspende por até 120 dias o Seguro-Defeso do pescador artesanal durante a época de reprodução dos peixes. Participaram da reunião o Superintendente Regional de Articulação Politica, Luciano Genésio, o ex-prefeito Zé Arlindo e vários vereadores.
Na reunião realizada durante o final de semana na sede da entidade, o parlamentar afirmou que intercederá pela categoria junto às autoridades competentes.
Segundo Waldir Maranhão o Executivo suspendeu o período de defeso alegando que fará o recadastramento dos pescadores artesanais durante a piracema, bem como será feita a revisão do período da piracema por meio do Comitê Permanente de Gestão e Uso Sustentável de Recursos Pesqueiros (CPG).
Ele explicou ainda que a referida Portaria tem um prazo a vencer até o dia 9 de fevereiro de 2016, porém se tornará prorrogável por mais 120 dias, caso não tenha tempo hábil para atender os mais de seis mil pescadores em Roraima.
“Nossa preocupação é que esse recadastramento não esteja pronto até o dia 1 de dezembro, data que se inicia o período de reprodução dos peixes na Baixada. A Superintendência da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e São Luis conta com poucos funcionários para atender a demanda de profissionais da pesca no Estado. É uma situação preocupante, pois muitos desses pescadores correm o risco de ficar sem o beneficio e que serão obrigados a realizar a pesca no período de defeso correndo o risco de sofrer penalidades, e ao mesmo tempo, ocasionando danos ambientais”, disse o deputado.
Para a vereadora Selma Durans, representante da categoria, o apoio político do deputado será importante, no sentido de alertar as autoridades e a sociedade em geral sobre o problema sério que a norma do Governo Federal causará com essa atitude. “Acreditamos que o parlamentar levará nossas angustias com relação a essa problemática ao Governo Federal, disse a vereadora.
Para o Superintendente de Articulação Politica do Governo do Estado, Luciano Genésio, esse problema é sério. "Não podemos permitir que essa situação seja levada adiante, pois a liberação da pesca em período de defeso é uma afronta ao meio ambiente, ocasionando um efeito contrário à preservação da nossa bacia pesqueira”, esclareceu Luciano.
Sobre o benefício
O Seguro-Defeso é um benefício concedido pelo Governo Federal ao pescador profissional artesanal durante o período de paralisação da pesca para preservação das espécies.
O valor do seguro corresponde a um salário mínimo por mês durante toda a temporada de suspensão da pesca. A medida de suspensão consta da Portaria Interministerial nº 192 (Agricultura e Meio Ambiente), publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 9 outubro de 2015.
Jânio Tavares
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