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sexta-feira, 23 de outubro de 2015

Arsema e Procon firmam parcerias


Para estabelecer uma colaboração entre a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Maranhão (Arsema) e o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon-MA) na área de fiscalização da prestação de serviços públicos referentes a saneamento básico, foi realizada nesta quinta-feira (29), uma reunião de trabalho entre gestores dos dois órgãos.
 
Na ocasião foram tratadas formas de efetivar a parceria de modo a atender ao disposto nas normas de regulação e de relações de consumo, para dar uma resposta mais efetiva à sociedade maranhense no que se refere a eficiência e qualidade na prestação de serviços públicos de distribuição de água e esgotamento sanitário.
 
Representando a Arsema, participaram os seguintes diretores: Geral, Thauser Theodoro, Administrativo-Financeiro, Franco Ramon e o Técnico, Noubuyuki Nakashima, além da assessora jurídica, Olga Prazeres. Já o Procon-MA, foi representado pelo presidente do órgão, Hildelis Silva Duarte Junior.
 
Sobre a Agência
 
A Arsema é uma autarquia estadual sob regime especial, dotada de personalidade jurídica de direito público, vinculada à Casa Civil do Governo do Estado. Com poder de polícia, tem por finalidade a regulação, fiscalização e controle dos serviços públicos de competência do Estado do Maranhão ou os delegados pela União e os Municípios.

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