Governo promove Workshop de Direito Previdenciário para advogados e assessores previdenciários do Estado

A Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep) promoverá, nesta terça e quarta-feira (01 e 02), o Workshop de Direito Previdenciário.O evento reunirá Advogados e Assessores Previdenciários, com o objetivo de proporcionar aos participantes conhecimentos teóricos e práticos sobre as inovações contidas na legislação e previdenciária e discussão jurídica sobre o Regime Geral e Regime Próprio de Previdência, referente à concessão de benefícios previdenciários aos servidores do Estado.

                 

O evento será realizado na Escola de Governo do Maranhão (Egma), situada na Avenida Senador Vitorino Freire, 1969, Areinha, em frente ao Ministério Público Federal no Maranhão, a partir das 9h.

Confira a programação:

 

Confira a programação:

TERÇA 01 / 09 / 2015 – MANHÃ

Abertura: Boas Vindas aos Participantes

09h -        Palestra Regime Geral de Previdência x Regime Próprio Previdenciário. Palestrante: Felipe Camarão, Prof. Mestre em Direito Constitucional (UFMA)

10h -        Experiências na Gestão dos RPPS. Palestrante:            Hélio Fernandes, Gerente de Projetos da Secretaria de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social.

COFFEE BREAK

11h - Aberto para Debates

TARDE

14h -        Controle da Concessão de Benefícios de Aposentadoria e Pensões. Palestrante:        Hélio Fernandes, Gerente de Projetos da Secretaria de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social.

 

COFFEE BREAK

15h30 -    Aberto para Debates

QUARTA 02 / 09 / 2015

09h -        Acumulação de Cargos e seus Reflexos Previdenciários

10h -        Acumulação antes da criação do RPPS com contribuição ao RGPS

COFFEE BREAK

10h30 -    Compensação Previdenciária e os Regimes Próprios de Previdência                                                 Social

11h-         Encerramento