Governo do Estado apresenta ações estratégicas à OEI

Representantes do Governo do Maranhão e da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) se reuniram, na quinta-feira (10), no Palácio Henrique de La Rocque, para dialogar sobre as tratativas a serem desenvolvidas no âmbito do Acordo de Cooperação entre a OEI e o Governo do Estado.

A atividade foi coordenada pelo vice-governador Carlos Brandão, na presença dos secretários Áurea Prazeres (Educação) e Felipe Camarão (Cultura), além de diversos representantes das pastas da Saúde, Direitos Humanos e Participação Popular; Ciência, Tecnologia e Inovação; Desenvolvimento Social; Gestão e Previdência; Planejamento e Orçamento e Projetos Especiais. Acompanharam as discussões os membros da OEI, Adriana Weska (diretora da OEI no Brasil), Roberto Algarte (especialista da OEI) e Juliana Santini (assessora da direção).

Durante a reunião foi feita uma apresentação das secretarias, com a identificação das ações prioritárias para o estado entre as áreas abrangidas no Acordo OEI/Maranhão (educação; cultura; ciência, tecnologia e inovação; direitos humanos e cidadania; gestão pública; saúde e segurança alimentar).

Ao apresentar a macropolítica de educação ‘Escola Digna’, definida pelo governador Flávio Dino, a secretária de Estado de Educação, Áurea Prazeres, apontou ações estratégicas que estão desenvolvidas para transformar a educação maranhense. “A educação é de fundamental importância para o desenvolvimento do estado e quando falamos nisso, falamos em desenvolvimento de pessoas que precisam ser vistas e atendidas pelas políticas públicas governamentais articuladas, construindo uma grande rede de colaboradores preocupados com o desenvolvimento do povo maranhense”, destacou.

Além do programa ‘Escola Digna’, que tem como meta construir escolas de alvenaria em substituição às escolas improvisadas em estruturas de taipa, palha, galpões ou outros estabelecimentos considerados inadequados pelo Ministério da Educação, a secretária Áurea Prazeres ressaltou a criação dos 30 Núcleos de Educação Integral de Ensino Médio, que objetivam atender a educação em todos os níveis, modalidades e diversidades que permeiam o ensino. Ao todo serão contemplados 29 municípios das 19 Unidades Regionais de Educação com maior índice populacional. O programa será desenvolvido de forma integrada, pelo Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Educação, em regime de colaboração com os municípios.

Durante a reunião foram discutidas questões no intuito de identificar as áreas, temas e projetos de cooperação e as formas de se trabalhar conjuntamente no desenvolvimento dessas ações. Contudo, as ações prioritárias debatidas estiveram voltadas para a pasta da Educação. Elas são referentes à concretização de um plano de trabalho que já está sendo planejado desde a assinatura do Acordo, pelo Governo do Estado, no mês passado.

A partir dessa assinatura, outras reuniões entre a diretoria da OEI e Governo aconteceram para que as iniciativas fossem elencadas e houvesse o alinhamento das ações entendidas como prioridades do Governo, culminando na decisão de que a área da educação seria a primeira contemplada em nosso estado.

O que é a OEI

A Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura é um organismo internacional de caráter governamental para a cooperação entre os países ibero-americanos no campo da educação, da ciência, da tecnologia e da cultura no contexto do desenvolvimento integral, da democracia e da integração regional.