Governo recebe indígenas para saldar dívidas relativas ao transporte escolar de 2013 e 2014

Secretário Márcio Jerry reunido com lideranças indígenas. Foto: Ascom/Seap

O secretário de Estado de Assuntos Políticos e Federativos, Márcio Jerry, recebeu, na tarde desta quinta-feira (2), no Palácio dos Leões, em São Luís, uma comitiva formada por indígenas que reivindicavam pagamentos de convênios atrasados relativos ao transporte escolar dos anos de 2013 e 2014. Na ocasião, o Governo do Estado garantiu que manterá diálogo permanente com a comunidade indígena com o objetivo de reparar os calotes deixados pela gestão passada.

A cacique Libiana Pompeu dos Santos, da aldeia Mainumy, de Barra do Corda, explicou que os índios reivindicam os pagamentos relativos ao transporte escolar, além de melhorias na infraestrutura das escolas. Segundo a cacique, vários convênios referentes aos anos de 2013 e 2014 estão atrasados, e a falta desses recursos tem dificultado a continuidade das atividades.
Além de Barra do Corda, representantes de comunidades indígenas de Jenipapo dos Vieiras, Grajaú, Arame e Amarante participaram da reunião com o Governo. Para Libiana, a garantia do pagamento dos convênios e da melhoria na infraestrutura das escolas demonstra o comprometimento do Governo. “Eu tenho certeza que o governo Flávio Dino veio para mudar, e já temos o efeito dessa mudança. A gente espera muito que o Governo olhe para a gente com carinho”, ressaltou a cacique.
Márcio Jerry destacou que o Governo tem mantido diálogo com as comunidades indígenas com o objetivo de reparar, na medida do que é legalmente possível, os calotes deixados pela gestão anterior. “O Governo está preparando um conjunto de ações nas áreas da saúde, educação, produção, entre outras, no sentido de melhorar a qualidade de vida da população indígena”, enfatizou o secretário.
O governo Flávio Dino estabeleceu, desde o início da gestão, um canal de diálogo permanente com os povos indígenas do Maranhão para solucionar os problemas deixados pelo governo anterior. Para atendimento às demandas das comunidades indígenas constituiu, no âmbito do Estado, uma ampla comissão envolvendo os setores de Educação, Saúde, Direitos Humanos, Infraestrutura, Igualdade Racial, Agricultura e demais órgãos da administração estadual.
Dívidas de 2013 e 2014
Nesta semana a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) reuniu com as lideranças indígenas e apresentou o cronograma de pagamentos definido pelo Governo do Estado, para sanar as dívidas herdadas da administração anterior, referentes ao transporte escolar de 2013 e 2014.
Nesta quarta-feira (1), foram antecipados os pagamentos, correspondentes a 2013, que estão sendo realizados por indenização, após parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado. O Governo também iniciou pagamento das parcelas pendentes de convênios celebrados em 2014, cuja dívida deixada pelo governo passado chega a mais de R$ 7,5 milhões.

Para 2015, o governador Flávio Dino, instituiu um decreto que disciplina e regulamenta o repasse de recursos aos Caixas Escolares para manutenção do Transporte Escolar Indígena dos alunos da rede pública estadual, a fim de melhorar o serviço. Além disso, instituiu uma equipe específica para tratar do transporte em cada Unidade Regional e nas escolas que realizarão a gestão dos recursos específicos, a fim de orientar, acompanhar e fiscalizar os serviços, para evitar irregularidades.

No mês passado, a Secretaria de Educação realizou, na Regional de Educação de Barra do Corda, encontro formativo sobre o Transporte e Alimentação Escolar Indígena, com a finalidade de discutir políticas públicas para assegurar a melhoria da educação indígena no Maranhão. Na oportunidade foram explanadas ações para garantir que estudantes das escolas indígenas, que utilizam o transporte escolar, sejam transportados com segurança, e tenham acesso a uma alimentação escolar de qualidade.

Por diversas vezes, o governo do estado reuniu com representações indígenas, ouviu as lideranças, encaminhou soluções adotando todas as medidas para resolver os problemas das escolas e continua aberto ao diálogo.

Atendendo reivindicações dos povos indígenas, a Seduc realizou, no mês de maio, na Região de Grajaú, um levantamento nas aldeias onde há solicitações para criação de escolas e novas turmas e, também, averiguar a situação de 21 escolas paralisadas em gestões anteriores, conforme o Censo Escolar 2014.

Infraestrutura
Entre os avanços já concretizados na educação, a partir do diálogo com os povos indígenas estão, a reestruturação da rede física, com entrega de três escolas que foram reformadas e ampliadas, nas comunidades indígenas das aldeias Rio Corda (Escola Indígena Manoel Assis Cruz – Tuxauhu) e Patizal (E.I Juliana Rodrigues Guajajara), ambas na Regional de Barra do Corda; e a escola El Pyr Creh Creht, na Aldeia Riachinho, em Amarante, onde também foi inaugurada, na aldeia Água Viva, a escola Crow Cu.
Na URE de Barra do Corda, três escolas indígenas foram reformadas. Também foram reformadas e entregues aos povos indígenas, na Regional de Barra do Corda, a escola Betel, localizada Aldeia Baixão do Peixe; as escolas indígenas São Benedito (Aldeia Pedrinhas) e Bom Paraíso (Aldeia Paraíso).
Além disso, dentro do Programa ‘Escola Digna’, Macropolítica de Educação do governo Flávio Dino, serão construídas novas escolas em áreas indígenas, cujas obras devem ser iniciadas ainda este ano. O Governo do Estado também já publicou no Diário Oficial, do dia 15 de maio, o decreto que regulamenta e implanta 289 Escolas Indígenas, que não eram legalmente criadas e reconhecidas.

Formação
Na área pedagógica, foi firmado um convênio com Universidade Estadual do Maranhão (Uema), para oferta do curso de Licenciatura Intercultural Bilíngue para os professores indígenas. Ainda nesta área, a Seduc garante, atualmente, apoio à formação superior de 62 professores indígenas na Universidade Federal do Estado de Goiás e outros 13 professores indígenas participam da Rede de Formadores, criada pela atual gestão para garantir a formação de professores do sistema estadual de ensino.