Vídeo: Ministra do TSE confirma que coligação ‘Pra Frente Maranhão 2′ pode ‘cair’

É de total desespero a situação de todos os candidatos a deputado estadual pela coligação lobina ‘Pra Frente Maranhão 2′, composta por oito partidos – PMDB, DEM, PTB, PV, PTdoB, PSC, PRTB, PR -, e com a possibilidade de fazer o maior número de parlamentares nesta eleição.

Desde a noite dessa terça-feira (23), após o ATUAL7 revelar o motivo que levou o segundo suplente de Gastão Vieira ao Senado Federal, Remi Ribeiro, a passar mal e sofrer um infarto no último fim de semana, dezenas de deputados e candidatos favoritos ao pleito de outubro próximo começaram a disparar ligações para suas bases e advogados. Motivo: uma irregularidade em três candidaturas femininas para cumprir a cota por sexo, estabelecida pela Lei nº 9.5054/97, a Lei das Eleições, colocou em risco real a candidatura desses caciques e filhotes do poder, que aguardavam apenas a abertura das urnas por ‘já estarem eleitos’.

Inicialmente, houve uma confusão quanto ao número de partidos – e por conseguinte o número de candidatos favoritos – que estão na guilhotina, porém uma reportagem da TV Senado, em que a ministra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luciana Lóssio, explica como a inobservância dos percentuais femininos de candidaturas poderá ter, como punição ao seu descumprimento, a ‘queda da chapa’, ou seja, a exclusão da corrida eleitoral de todos os componentes do grupo, trouxe luz ao debate.

AGORA SÓ EM 2018 Reportagem da TV Senado mostra ministra relatando posicionamento do TSE para casos como o ocorrido na coligação ‘Pra Frente Maranhão’. Foto: Youtube

Relatora de um caso semelhante ao ocorrido do Maranhão, Lóssio foi quem tirou a chance de 51 raposas do Estado de Goiás se candidatarem nas eleições deste ano. Formada por seis partidos — PEN, PSL, PTC, PHS, PMN e PV — a coligação Unidos por Goiás acabou sendo ‘derrubada’ pela Justiça Eleitoral por não obedecer à imposição legal de ter pelo menos 30% de candidatos do sexo feminino. Para que se tenha uma ideia do rigor no cumprimento da Lei, antes de ser negado pela ministra Luciana Lóssio, a coligação já havia perdido o processo na primeira instância, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Goiás.

Segundo um especialista maranhense em Direito Eleitoral consultado pelo ATUAL7, qualquer coligação, candidato ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) do Maranhão poderá entrar no TSE com um Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) ou uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) contra os candidatos da coligação ‘Pra Frente Maranhão 2′. Ainda de acordo com o especialista, como o ‘chapão’ perdeu o prazo para resolver o problema criado por Remi Ribeiro, a probabilidade de vitória no plenário da Corte é, praticamente, abaixo de zero.

O ATUAL7 tentou contato, por telefone, com o presidente Estadual do PMDB, para comentar sobre a irregularidade na coligação, e com o telefone indicado na página do PMDB/MA, mas não obteve retorno.

Abaixo a lista de 22 candidatos favoritos à eleição e reeleição – dos 101 candidatos da coligação ‘Pra Frente Maranhão 2′ – que devem começar a pensar na Assembleia Legislativa do Maranhão só nas eleições de 2018, e o vídeo em que que a ministra do TSE se posiciona de forma contundente sobre o não cumprimento da cota de candidatos do sexo feminino:

1. Afonso Manoel (PMDB)
2. Andréa Murad (PMDB)
3. Hélio Soares (PMDB)
4. Max Barros (PMDB)
5. Nina Melo (PMDB)
6. Roberto Costa (PMDB)
7. Socorro Waquim (PMDB)
8. Adriano Sarney (PV)
9. Hemetério Weba (PV)
10. Edilázio Júnior (PV)
11. Rigo Teles (PV)
12. Antônio Pereira (DEM)
13. César Pires (DEM)
14. Manoel Ribeiro (PTB)
15. Léo Cunha (PSC)
16. Rogério Cafeteira (PSC)
17. Fábio Braga (PTdoB)
18. Carlos Filho (PRTB)
19. Stênio Rezende (PRTB)
20. Camilo Figueiredo (PR)
21. Josimar da BR (PR)
22. Vinícius Louro (PR)