domingo, 31 de agosto de 2014

TSE anula decisão do TRE-MA e candidatura de Sarney Filho e Victor Mendes voltam a ser ameaçada...




Sarney Filho: candidatura ameaçada
A situação do deputado federal Sarney Filho (PV) voltou a se complicar com a decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Henrique Neves, que anulou a decisão do TRE-MA em permitir a participação do seu partido na coligação do candidato edinho Lobão (PMDB).
A participação do PV na coligação sarneysista foi questionada na Justiça pelo candidato a deputado federal Márcio Jardim (PT) diante da confusão do PV ao registrar sua ata no TRE-MA, sem especificar a sua participação na coligação majoritária, com o lançamento da candidatura de Washington Rio Branco ao Senado.
De acordo com essa ata, o PV seria obrigado a disputar as eleições sozinho sem compor aliança com nenhum outro partido, o que praticamente torna impossível a reeleição de Sarney Filho por falta de quociente eleitoral.
O ministro afirmou que o Tribunal maranhense, ao alegar que a questão das coligações é interna dos partidos e por isso não caberia a impugnação de um candidato de outra legenda, deixou de analisar o que realmente importa: a ilegalidade da mudança de ata do PV. Assim, “a Corte de origem deixou de se manifestar sobre fato relevante para a solução da controvérsia”. Assim, “a norma constitucional de garantia do devido processo legal fica reduzida a uma encenação sem propósito e sem finalidade”.
Deste modo, o ministro enviou o processo de volta ao TRE para que a corte analise a irregularidade da mudança da ata do PV e, a partir daí, julgar a coligação.
O partido registrou apenas as candidaturas de Sarney Filho, Victor Mendes e Washington Rio Branco. Sem nenhuma mulher candidata, o PV não estaria cumprindo a cota de gênero (art. 10, §3º, da Lei 9.504/97), o que é um outro problema que pode até retirar o PV da disputa eleitoral de 2014.

(Com informações do blog do Clodoaldo Corrêa)

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