POR JORGE VIEIRA
O diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) ingressou com uma ação de impugnação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o objetivo de afastar o ministro Arnaldo Versiani do processo em que o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) pede a cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB), por abuso dos poderes político e econômico nas eleições de 2010.
Os autores da ação argumentam que Versiani não teria sido “prevento, que primeiro conheceu de recursos vindo do Maranhão nas eleições de 2010, e o presente RCED é justamente o primeiro recurso advindo do Estado do Maranhão relativo às eleições gerais de 2010”.
Segundo os advogados do ex-governador José Reinaldo, o recurso é apenas “mais uma tentativa desesperada de atrasar o desfecho inevitável da cassação do mandato”. Para Rodrigo Lago e Rubens Júnior, que assinam a peça de acusação, “a tese de Roseana é pífia e descabida, pois, além desse processo, o ministro Versiani anteriormente foi relator de duas outras ações relativas às eleições de 2010, e que assim ele é o relator prevento de todos os recursos do Estado do Maranhão relacionados às eleições de 2010, de acordo a legislação eleitoral”.
Segundo Rodrigo Lago, o risco de cassação tem feito o grupo Sarney usar de todos os recursos para tentar atrasar o andamento do processo movido por José Reinaldo, que sustenta que foram usadas verbas públicas de mais de R$ 1 bilhão em “convênios eleitoreiros”.
“Só aqui no TRE do Maranhão, a carta de ordem do TSE para ouvir as testemunhas da própria Roseana Sarney andou de muletas por nada menos seis meses e só foi devolvida porque o ministro Arnaldo Versiani determinou o envio imediato esta semana. Após tantas manobras junto ao TRE, agora a governadora Roseana Sarney tenta uma última cartada no próprio Tribunal Superior Eleitoral: afastar do caso o ministro Arnaldo Versiani, que deve ouvir o depoimento da última testemunha de defesa, deputado Chiquinho Escórcio, no próximo dia 10 de abril, em Brasília”, afirmou Lago.
Para os advogados de acusação, Roseana teme que, com o fim da coleta de provas, que se encerra dia 10 de abril, o ministro dê andamento ao processo e leve o caso a julgamento pelo plenário do TSE ainda no primeiro semestre.
Rodrigo Lago e Rubens Júnior sustentam que “a tese de Roseana é intempestiva, pois deveria ser arguida no primeiro momento em que a governadora e seu vice Washington Luiz Oliveira (PT) se manifestaram nos autos, pois se o ministro Versiani fosse incompetente para o caso, a falta de impugnação oportuna prorrogou a incompetência relativa”.
Os dois advogados esclarecem que, encerrada a fase de produção de provas no próximo dia 10 de abril, com o depoimento do hoje deputado Francisco Escórcio, o ministro Arnaldo Versiani deve abrir prazo para as alegações finais e manifestação do Procurador Geral Eleitoral, e, em seguida, submeter o caso a julgamento. “É isso que teme o grupo Sarney teme”, sentenciaram.
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