Apesar da instabilidade jurídica deixada pelo empate no STF sobre o mérito (Lei Complementar 135/10), a famosa Lei da Ficha Limpa. Ontem por quatro votos a três os ministros do TSE entenderam, na análise de duas consultas e de casos específicos, que as novas regras não modificam o processo e não são pena, mas sim critério de inelegibilidade. Dos sete ministros da corte, quatro entenderam que Jackson Lago deve ter o registro liberado por conta do tipo de instrumento jurídico usado na época para cassar o mandato do pedetista. Como foi usado um recurso contra expedição de diploma (RCed), não houve, durante o julgamento original, a decretação da inelegibilidade de três anos, como previa a antiga redação da Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64/90). “Na época, não houve decretação da inelegibilidade. Então, não é possível conceder o recurso”, afirmou o relator do caso, Hamilton Carvalhido.
Falta pouco para que o Maranhão volte a ser redemocratizado e as eleições voltem a ser o legitimo instrumento da escolha dos governantes, onde o povo volte a ser o Juiz que vai decidir o destino do nosso estado pelos próximos quatro anos. O Povo é Maior.
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Um comentário:
estou aguardando seu comentario sobre eleição, o que foi? perdeu a voz de tanto choro?
deveria honrar suas calças e aceitar que o povo foi juis realmente. principalmente quanto a seu candidato penaldon; marginal que o povo de pinheiro julgou, não adiantou as compras de voto e mais nada. o teu prefeito foi julgado e reprovado. esse ta acabado, mostrou mais uma vez sua imcompetencia, quem ganha voto é trabalho e não r$, fica essa lição.
tenho até pena dele, está sendo conduzido por um doente, que é o joão moraes. enquanto essa bicha tiver no comando de suas atitudes, ele vai se afundar mais. joão moraes não ta nem aí quanto a situação politica, usa o seu canal para provocar brigas pessoais, e o pior ninguem da resposta nenhuma a ele. será que ze traira sabe que esse rapaz é viciado, drogado, se não souber avise ele, falo isso por ja ter consumido junto com ele.
parabens ao povo de pinehrio pela maciça rejeição a bandidagem, a falta de trabalho. estou satuisfeito com o povo de pinheiro.
vê se publica o meu comentario, da vez para o povo usar sua voz.
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