O reitor do IFMA professor José Ferreira Costa esteve em Pinheiro a convite dos vereadores e acompanhado do deputado Victor Mendes e falou dos motivos da paralisação dos serviços nas obras da escola do IFMA em Pinheiro. O reitor confirmou a paralisação determinadas pelo TCU devidos a duas auditorias que identificaram 14 pontos de irregularidades, que já foram corrigidas ou sanadas.
Veja as irregularidades:
1 - Projeto executivo deficiente ou desatualizado.
2-Licitação realizada sem contemplar os requisitos mínimos exigidos pela Lei 8.666/93.
3 - Projeto executivo deficiente ou desatualizado.
4 - Inobservância das normas legais, regulamentares e contratuais relativas à responsabilidade das empresas projetistas, supervisoras e construtoras pela qualidade das obras, em especial quanto à reparação.
5 - Edital s/nº - para a contratação de empresa para a execução de obra de edificação da Unidade de Ensino Descentralizada do Ifet-MA no Município de Pinheiro-MA (Concorrência nº 08/2008) (R$ 5.473.500,05)
6 - Julgamento irregular de recursos interpostos durante a licitação.
7 - Orçamento do Edital / Contrato / Aditivo incompleto ou inadequado.
8 - Modalidade indevida de licitação.
9 - Julgamento ou classificação das propostas em desacordo com os critérios do edital ou da legislação.
10 - Existência de preços inexeqüíveis (simbólicos, irrisórios ou de valor zero) no orçamento do Edital / Contrato / Aditivo.
11- Falhas relativas à publicidade do edital de licitação.
12 - Orçamento do Edital / Contrato / Aditivo incompleto ou inadequado.
13 - Inadequação ou inexistência dos critérios de aceitabilidade de preços unitário e global.
14 - Inexistência ou inadequação de Estudo de Viabilidade técnica, econômica e ambiental da obra.
O reitor disse que 81% das obras já foram executadas, estão faltando apenas a parte elétrica, de pintura, hidráulica e a parte de estacionamento e pavimentação o que deverá ser feito em no maximo em 60 dias. No entanto até o momento a obra continua parada e não foi revelado o culpado pelas supostas irregularidades desde a licitação em 2008, quando o prefeito era Filuca Mendes
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