Hoje uma data histórica para o Maranhão. O dia em que a Democracia será restabelecida nos Tribunais!?. Onde STF irá julgar a competência ou não do TSE para cassar governadores e deputados federais.
Curiosamente é do ministro Eros Grau a liminar que suspendeu todos os processos de cassação de governadores, senadores e deputados federais que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral. A liminar foi concedida em ação movida pelo PDT, PMDB, PRTB, PPS e o PR. Eles questionam a competência do TSE para julgar, originariamente, os pedidos de cassação derivados de eleições estaduais e federais. Ele Grau, foi o relator do processo que culminou com a cassação do governador eleito e que empossou a derrotada Roseana Sarney No Tribunal Superior Eleitoral, agora tem uma visão diferente no STF da que tinha no TSE.
De acordo com o Art. 1º, parágrafo único da Constituição federal sim: "Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. Diz a lei - “Todo poder emana do povo” espera-se que nos tribunais ela volte a prevalecer e o Maranhão volte ao regime Democrático espantando para longe o golpismo via judiciário, ou teremos que esperar mais um ano para redemocratizar nosso estado.
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