SECRETARIO CONTESTA INFORMAÇOES DO MP

O secretário de Estado do Meio Ambiente, Othelino Neto, através de sua assessoria, informou, ontem, ter encaminhado em tempo hábil o laudo contendo informações solicitadas pelo Ministério Público (MP), quando o referido órgão requisitou à Secretaria a realização de um estudo de impacto ambiental causado por lançamento de esgoto no Rio Calhau, provocado por uma obra que estava sendo edificada às margens daquele rio. O secretário disse que recebeu com tranqüilidade a informação de que o Pleno do Tribunal de Justiça havia acatado, na última quarta-feira (23), a denúncia da Procuradoria Geral da Justiça, alegando que ele não teria atendido à requisição do MP para realizar o estudo.“O Tribunal vai averiguar e constatar que não houve intenção alguma de atrasar ou atrapalhar o trabalho de investigação do Ministério Público quanto ao dano ambiental causado no Rio Calhau”, disse Othelino.O secretário informou ainda que apenas algumas informações deixaram de ser incluídas no laudo porque o órgão ambiental necessitava realizar no local uma análise laboratorial mais criteriosa, o que não pôde ser feita naquele momento devido ao desativamento de seu laboratório, havendo, assim, a necessidade de contratação de um laboratório privado para a realização das coletas e as análises necessárias no local em questão.Segundo ele, a contração de uma empresa particular de serviços tem de ser feita dentro das normas estabelecidas pelas leis que regem o serviço público, e que isso implica em um certo tempo para a sua efetivação. Ele informou ainda que, na época, determinou que a contratação fosse feita em caráter de urgência. “Quando o laudo ficou pronto, nós encaminhamos de imediato ao Ministério Público, só que o prazo para o envio dessas informações havia expirado por conta dessas atribulações”, explicou o secretário.

IMPACTO AMBIENTALOthelino afirma que a solicitação para a realização do estudo de impacto ambiental no rio Calhau foi feita pela Promotoria de Meio Ambiente no dia 22 de abril de 2003, e que a Secretaria de Meio Ambiente enviou o laudo no dia 8 de maio do mesmo ano, ou seja, dentro do prazo de 15 dias úteis previstos. Da mesma forma ele afirma que aconteceu com relação ao laudo solicitado pelo MP sobre a poluição no rio Bacanga. “Todas as informações foram prestadas com clareza e repassadas no tempo previsto”, frisa o secretário.O gestor ambiental revela também que, inclusive, aquela obra que estava sendo construída às margens do rio Calhau, denunciada de estar poluído o rio, foi embargada pela própria Secretaria e o empresário foi multado por isso.Othelino esclarece também que, com relação à acusação de ter dado falsa informação ao Ministério Público sobre o licenciamento para instalação de uma termelétrica em São Luís, todas as informações dadas ao MP correspondem exatamente a realidade, e que o suposto desmentido da Agência Nacional de Energia Elétrica (Anel) é pura invenção.Ele diz ainda que lamenta o fato de o Promotor de Meio Ambiente, Fernando Barreto, dar publicidade e tentar transformar em escândalos situações simples que podem ser resolvidas administrativamente.

DO O IMPACIAL