segunda-feira, 7 de abril de 2008

CHUVA DE DINHEIRO PUBLICO




O preço de um político
As nossas casas legislativas – tanto nas esferas municipal e estadual como na federal – são as mais onerosas do mundo, principalmente para os cidadãos que moram nas capitais. Em São Luís, por exemplo, os membros da Câmara Municipal custam mais caro do que um integrante da Casa dos Comuns Britânica. Os ludovicenses gastam mais de R$ 1,7 milhões com cada um dos 21 vereadores para a manutenção dos seus mandatos. Juntos, eles custam R$ 37,7 milhões. Por mês, cada vereador de São Luís custa R$ 149.613,41 e por dia R$ 4.987,58.

Já o gasto com os deputados estaduais – que gozam de privilégios financeiros semelhantes aos da Câmara Federal e do Senado, não raro ainda mais generosos – é de R$ 115,6 milhões. O gasto anual com cada deputado estadual é de R$ 2,8 milhões. Um parlamentar da Assembléia Legislativa do Maranhão custa cerca de R$ 229,6 mil por mês e R$ 7.650,55 por dia. O gasto mensal com todos os 42 deputados estaduais é de R$ 9,6 milhões.

De acordo com o estudo ‘Orçamentos do Poder Legislativo’, desenvolvido pela Transparência Brasil, cada cidadão ludovicense vai desembolsar, em 2008, R$ 92,35 para manter funcionando as Casas do Poder Legislativo em suas três esferas. A Câmara Municipal de São Luís e a Assembléia Legislativa do Maranhão contam, em 2008, com orçamentos superiores aos do exercício anterior, levando-se em consideração a inflação oficial. O orçamento da Câmara Municipal de São Luís – que em 2007 foi de R$ 35 milhões – este ano será de R$ 37,8 milhões, com variação de 7,84%.

No Maranhão, uma pessoa comum precisaria trabalhar durante 751 anos, sem gastar um centavo, para gerar o equivalente ao patrimônio de seus senadores. Para gerar um patrimônio igual à média dos deputados estaduais os maranhenses teriam que trabalhar 356 anos.

Mas não são só os vereadores, deputados e senadores que custam caro para a população. Os ex-presidentes da República também oneram o bolso do cidadão e gozam de muitos privilégios, gerando um gasto público desnecessário. Com salários de R$ 11 mil, oito assessores e dois carros de luxo à disposição com custo mínimo mensal de R$ 5.900, os quatro ex-presidentes da República ainda vivos – José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso – custam, por ano, mais de R$ 3 milhões aos cofres públicos.

De acordo com estimativa do Congresso em Foco, cada um deles consome, por ano, cerca de R$ 768 mil em assessoramento, segurança e transportes, pagos com dinheiro público. O valor seria suficiente, por exemplo, para bancar ao longo de 12 meses mais de 1.480 famílias atendidas pelo principal programa social do governo Lula – o Bolsa Família.

Em janeiro de 2011, quando terminar o mandato do presidente Lula, o gasto anual com os ex-presidentes subirá dos atuais R$ 3.072.302,08 para R$ 3.840.377,60. No dia 28 de março deste ano, Lula assinou um decreto (6381/08) que reforça a legislação que ampara o auxílio aos ex-inquilinos do Planalto.


Colunas Justiça e Cidadania JP
Antonio Carlos

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