Parabéns! em primeiro lugar

O Blog parabeniza o amigo Moacy Angelo Cruz Sá, aprovado em 1º lugar no Concurso do IFMA para a vaga de Técnico de Tecnologia da Informação...

Agora só falta a comemoração com muita tampa, "olho de pato" é o que já estão cobrando os amigos e funcionários da ACESS POINT e INFORWAY...

Parabéns companheiro!!!!

CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS PODEM OCORRER ATÉ DIA 30

O primeiro turno das eleições 2014 acontecerá no dia 5 de outubro

De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/ 1997), os partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podem realizar as convenções destinas às decisões sobre coligações e escolha de candidatos até o dia 30 de junho.

As convenções partidárias de caráter não eleitoral podem ocorrer a qualquer momento; já as convenções com objetivo de escolher candidatos e formar coligações devem ocorrer entre os dias 10 a 30 de junho do ano da eleição.

Os partidos políticos podem usar gratuitamente prédios públicos para a realização das convenções eleitorais. Para isso, devem comunicar, com 72 horas de antecedência, a intenção de utilizar o local, além de se responsabilizar por danos causados durante a realização da convenção.

JUSTIÇA MANDA ESTADO DEVOLVER HOSPITAL CARLOS MACIERA

A juíza titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Luzia Madeiro Neponucena, suspendeu a cessão do Hospital Carlos Macieira para a Secretaria de Estado da Saúde (SES). O hospital deve ser devolvido para a administração do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhão (FEPA) e destinado exclusivamente para os servidores públicos estaduais. A decisão liminar foi concedida na ação civil pública proposta pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadores do Brasil (CBT); sindicatos dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais (SINROESEMMA),dos Policiais Civis (SINPOL), dos Servidores da Saúde (SINDSESMA) e dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (SINDJUS); além da Associação dos Servidores Públicos Militares (ASSEPMMA). A ação foi proposta contra o Estado do Maranhão e o Conselho Superior do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (CONSUP). Os requerentes afirmam que Resolução nº 001/2001 do CONSUP alterou a destinação especifica do Hospital Carlos Macieira, transformando-o de Hospital dos Servidores Públicos em simples ativo financeiro arrecadador de renda para o FEPA, através de sua cessão, a título oneroso, para a Secretaria de Saúde. As entidades alegam que a cessão do hospital para a secretaria constitui ato de alienação ilegal de bem público, pois foi feita em a prévia autorização da Assembleia Legislativa do Maranhão. Afirmam, ainda, que a unidade Carlos Macieira é um complexo médico-hospitalar oriundo do antigo IPEM (Instituto de Previdência do Estado do Maranhão), não se resumindo a um imóvel o conjunto arquitetônico onde se encontra instalado. Na liminar, a juíza Luzia Neponucena destaca que a alteração de finalidade, objetivo fim e não, de meio, do Hospital Carlos Macieira através da Resolução do CONSUP,constituiu-se em usurpação de competência da Assembleia Legislativa, conforme dispõe o artigo 30 da Constituição Estadual. Ressalta também a magistrada que os bens do extinto IPEM passaram a constituir o patrimônio do FEPA, cuja alienação de bens imóveis depende de autorização legislativa específica, nos termos da Lei Complementar nº 40/98. A magistrada estabeleceu multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento da decisão. A liminar é do dia 11 de junho de 2014.

 (As informações são da CGJ-MA) - 

O SOLIDARIEDADE (SDD)- MA, REALIZARÁ A CONVENÇÃO DO PARTIDO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS NESTA SEXTA-FEIRA E HOMOLOGARÁ LUCIANO GENÉSIO COMO CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL PARA ELEIÇÃO DE OUTUBRO.

Nesta convenção que será realizada amanhã sexta-feira (20), em Pedreiras, onde o partido confirmará apoio ao pré-candidato ao governo do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), ao pré-candidato ao Senado, Roberto Rocha (PSB), além de apresentar todos os pré-candidatos do Solidariedade entre ele o pinheirense Luciano Genésio.

Uma promessa de mudanças ecoa por todo Maranhão, através do seu povo como a mais suave das brisas, e o jovem Luciano Genésio é parte efetiva desse momento de liberdade da consciência e mudança de rumo administrativo e político do nosso estado.

Esta brisa se transformará em um vento, e passará um ar transformador através de cada homem, mulher e jovem deste Estado maranhense.

Agora é o momento da ilustríssima população pinheirense e maranhense dá a sua resposta nas urnas.

Luciano Genésio é candidato a deputado estadual

EM EVENTO COM CARLOS LUPI, PDT OFICIALIZA APOIO A FLÁVIO DINO E REFORÇA UNIDADE DA OPOSIÇÃO

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) reafirmou o compromisso da legenda com a unidade da oposição e o apoio ao pré-candidato Flávio Dino (PCdoB), durante ato político que contou com a presença do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, e do presidente nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Renato Rabelo. Além de selar apoio à Flávio Dino, o PDT também definiu que a convenção será realizada conjuntamente com a do PCdoB, no dia 29 de junho, a partir das 8h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís.

“Nenhum povo consegue um bom futuro se não sabe de onde veio”, ressaltou o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, ao parafrasear o líder político da legenda, Leonel Brizola, e confirmar que PDT permanecerá coerente com sua história de lutas, apoiando a candidatura de Flávio Dino. Lupi relembrou a trajetória de um dos principais líderes do PDT, Jackson Lago, como um exemplo de coerência na luta contra o domínio da oligarquia no Maranhão. Em 2006, liderado pelo ex-governador Jackson Lago, o partido saiu vitorioso do processo que derrotou Roseana Sarney nas urnas.

O deputado federal Weverton Rocha avaliou que não havia possibilidade de o PDT ficar de fora do projeto da oposição maranhense. “Esta é uma noite memorável para o PDT e para o Maranhão" avaliou Weverton Rocha, e concluiu pontuando que "iremos permanecer como sempre estivemos, na linha de frente das lutas políticas do Maranhão"

Pré-candidato a governador do estado, Flávio Dino destacou a força política do PDT e agradeceu todos os gestos da legenda pela manutenção da unidade do campo oposicionista. "Deixo minha mensagem de gratidão à militância do PDT", disse.

O presidente do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Renato Rabelo, que também esteve prestigiando o ato falou da prioridade da candidatura de Flávio Dino para a legenda e da importância da união programática dos partidos no Maranhão. “O PDT para nós tem uma dimensão muito grande, é um aliado de longa data. Nossa aliança não é conjuntural, nem fortuita", explicou.

O presidente estadual do PDT, Julião Amin, também falou sobre a decisão da legenda em integrar o Partido do Maranhão, composto pelos partidos da oposição. "Quem duvidava que o PDT estaria aqui?" disse o presidente estadual da legenda ao pontuar que a decisão foi tomada de forma democrática e coletiva.

História de Lutas

Durante os eventos do Diálogos pelo Maranhão, o deputado federal Weverton Rocha (PDT) sempre destacou a firme posição do partido de apoiar o nome de Flávio Dino para governador. Coerente com o legado histórico e simbólico da sigla, que teve como líder o ex-governador Jackson Lago, o partido reforçou as trincheiras oposicionistas na luta pela unidade.

“Estamos fortes para defendermos essa aliança para eleger Flávio Dino governador do Maranhão. Porque temos um compromisso com o Maranhão”, disse Weverton Rocha, durante visita à Região do Médio Mearim, ao confirmar a permanência da legenda na chapa de Flávio Dino.

Todos pelo Maranhão

Três partidos que integram o projeto da oposição maranhense realizam as convenções estaduais neste final de semana. A programação dos eventos tem início na sexta-feira (20) com o ato do Solidariedade (SD), em Pedreiras, às 18h, no clube Estação Cidade.

No sábado (21), será a vez do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), no Vanguard, em Bacabal, a partir das 8h. O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) realiza a convenção em Imperatriz, no domingo (22), para oficializar as candidaturas a deputados estaduais e federais.

Durante os atos, as legendas devem reafirmar o apoio ao pré-candidato a governador, Flávio Dino (PCdoB), para vice-governador, Carlos Brandão (PSDB) e a senador, Roberto Rocha (PSB). No último sábado (14), o PP, sigla que integra o Partido do Maranhão, confirmou o apoio à chapa majoritária e definiu os nomes de 23 candidatos a deputados estaduais e três federais para as eleições de outubro, entre eles o de Waldir Maranhão, presidente estadual do partido e candidato à reeleição.

De novo!!!!!!!!!! Assembleia Legislativa do Maranhão realiza audiência pública

EM 2011:

Frente Parlamentar em Defesa da Baixada e do Litoral Norte Maranhense, lançada pela Assembleia Legislativa em solenidade muito concorrida, com a participação de diversas autoridades políticas do Estado, se reunirá no dia 15 de julho, em Pinheiro. A audiência publica reunirá gestores e, principalmente, moradores da cidade e de municípios próximos, que terão a oportunidade de apontar problemas existentes e de sugerir ações para o crescimento da região.

Não mudou absolutamente nada!

Agora em 2014:

Assembleia Legislativa do Maranhão realiza audiência pública, na próxima sexta-feira (20), às 9:00h, no auditório do Instituto Educacional Marçal em Pinheiro, para discutir a falta de qualidade dos serviços de ferry boats oferecidos no Maranhão pelas empresas Internacional Marítima e Serviporto.

O resultado já conhecemos, por isso que digo repito falta uma voz para nos representar, para cobrar, para exigir, essas audiências já sabemos só rende diárias para os senhores parlamentares..

Jurisprudência do TSE desmente Blog de aluguel

 

Luciano Genésio é pré-candidato sim...

Cassação reflexa de mandato de vice-prefeito e inelegibilidade por captação ilícita de sufrágio. O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral, por maioria, firmou o entendimento de que a inelegibilidade da alínea j do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64/1990 não incide se o vice-prefeito teve o seu mandato cassado apenas por força da indivisibilidade da chapa em virtude de procedência da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME). Na espécie vertente, os mandatos do prefeito e do vice-prefeito foram cassados em razão da prática de captação ilícita de sufrágio atribuída ao primeiro. O vice-prefeito não teve provada sua participação nos fatos, mas perdeu o mandato por arrastamento, conforme os arts. 91 do Código Eleitoral e 3º, § 1º, da Lei nº 9.504/1997. O Ministro Arnaldo Versiani, relator, asseverou que o vice-prefeito não tinha contra si condenação por corrupção eleitoral, nem por captação ilícita de sufrágio, sendo o objeto da AIME apenas a cassação dos mandatos eletivos, e não a declaração de inelegibilidade dos acusados. A Ministra Nancy Andrighi ressaltou que a inelegibilidade da alínea j do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64/1990 aplica-se aos casos de condenação pela Justiça Eleitoral por corrupção eleitoral; captação ilícita de sufrágio; doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou conduta vedada. Hipóteses não praticadas pelo vice-prefeito. Acompanharam, também, o relator os ministros Marco Aurélio, Luciana Lóssio, Laurita Vaz e Cármen Lúcia. Em divergência, o Ministro Dias Toffoli entendeu ser aplicável a inelegibilidade, em razão de a perda do mandato configurar a condenação tanto do prefeito quanto do vice-prefeito. Nesse entendimento, o Tribunal, por maioria, desproveu o recurso. Recurso Especial Eleitoral n° 2-06/PI, rel. Min. Arnaldo Versiani.

Certidão