sexta-feira, 20 de junho de 2014

CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS PODEM OCORRER ATÉ DIA 30

urnas-eletronicas-20121006-01-size-598
O primeiro turno das eleições 2014 acontecerá no dia 5 de outubro
De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/ 1997), os partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podem realizar as convenções destinas às decisões sobre coligações e escolha de candidatos até o dia 30 de junho.
As convenções partidárias de caráter não eleitoral podem ocorrer a qualquer momento; já as convenções com objetivo de escolher candidatos e formar coligações devem ocorrer entre os dias 10 a 30 de junho do ano da eleição.
Os partidos políticos podem usar gratuitamente prédios públicos para a realização das convenções eleitorais. Para isso, devem comunicar, com 72 horas de antecedência, a intenção de utilizar o local, além de se responsabilizar por danos causados durante a realização da convenção.

Nenhum comentário:

Gastos com pessoal: TCE-MA emite alerta a 62 prefeitos; saiba quais

  O Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio de sua Secretaria de Fiscalização (Sefis), emitiu alerta relativo ao limite de gastos com p...