RESTABELECENDO A VERDADE SOBRE OS REPASSES AO ASMSC EM PINHEIRO

 

Um Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta foi  firmado entre a Prefeitura, Ministério público do Maranhão, Promotoria de Justiça, Ordem do Advogados do Brasil - Subseção/Pinheiro, Defensoria Pública, Ação Social Missionários do Sagrado Coração e Comissão de Educação da OAB de Pinheiro. Com o intuito de resolver as questões relativas ao convênio com a rede de Ensino Escolas do Padre Risso.

No compromisso assinado pelo prefeito Luciano a prefeitura de Pinheiro se comprometeu em continuar com os repasses dos valores do FUNDEB 2021, desde que a rede de Ensino Escolas do Padre Risso administradas pela Ação Social Missionários do Sagrado Coração, cumpram com os termos do convênio, para que o poder municipal não tenha problemas futuros com a prestação de contas.

A Ação Social Missionários do Sagrado Coração, entidade que administrar as escolinhas do Padre Risso se comprometeu em: prestar contas, do valor desembolsado pela prefeitura, de forma periódica; suspender toda e qualquer recebimento de doações voluntárias de pais de alunos e sócios benfeitores; manter atualizados os documentos da instituição perante o órgão conveniado e órgãos fiscalizadores; suspender pedido de material escolar e alimentos - estes passarão a ser distribuídos pela instituição aos alunos matriculados. Também se comprometeu em disponibilizar a folha dos servidores, com a folha trabalhista funcional de cada um dos contratados, e não utilizar a verba do FUNDEB para aplicações financeiras, pagamento de taxas administrativas ou empréstimos.

Somente este ano a Prefeitura de Pinheiro já repassou a essa instituição o total de R$ 3.096.679,68, referente às 9 parcelas estipuladas no convênio que estava em vigência.  O último repasse foi feito em outubro deste ano (2021). O que demonstra ser mentira a afirmação de que a escola não recebe repasses desde março deste ano.

VEJA EXTRATO:

“Estávamos com o processo de renovação do convênio em andamento, faltando a contrapartida da instituição com documentações e atualizações. Assumimos o compromisso de ajudar essa instituição, coisa que nenhum outro administrador fez na proporção em que fizemos e continuaremos a fazer”, afirmou o prefeito Luciano. 

De acordo com o Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta a Prefeitura de Pinheiro irá repassar, em cumprimento a lei 14.113, o repasse do FUNDEB no valor de R$ 3.492.382,32. Esse valor será pago em 3 parcelas de R$ 1.164.794,11. O convênio será assinado na próxima segunda-feira, dia 22 de novembro.

O Ministério Público  do Maranhão, através da Promotoria de Justiça acompanhará o cumprimento do Termo estando atentos a prestação de contas da instituição Ação Missionários do Sagrado Coração bem como dos relatórios financeiros da mesma.

Câmara Municipal de Pinheiro aprovou em primeira votação o (PCCV) da Guarda Municipal

 

A Câmara Municipal de Pinheiro, aprovou nesta quarta-feira (17) em primeira votação, o (PCCV), Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Guarda Municipal.

Através do projeto, será estabelecido um plano de organização, da carreira, dos cargos, do sistema remuneratório, do regime de trabalho, e dos direitos funcionais.

Além do reforço salarial, o plano também organiza as etapas que cada guarda vai percorrer dentro da corporação. Uma valorização e incentivo à categoria.

Na próxima sessão o projeto será colocado em segunda votação, caso seja aprovado, o será encaminhado para o executivo sancionar. Veja na integra o projeto. PROJ. LEI Nº 028-2021 – PCCR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

Pinheiro entra no Mapa do Turismo Brasileiro

 

O Mapa do Turismo Brasileiro é um instrumento no âmbito do Programa de Regionalização do Turismo que define a área – recorte territorial – a ser trabalhada prioritariamente pelo Ministério do Turismo para o desenvolvimento das políticas públicas. A prefeitura de Pinheiro, através da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Energia e Turismo conseguiu cumprir com os requisitos necessários para a inclusão do município no programa.

Para conseguir a inclusão no programa o município entre outras coisas deve ter um órgão de turismo em atividade, conselho municipal de turismo funcionando, orçamento próprio destinado ao turismo local, além de prestadores de serviços turísticos de cadastro obrigatório registrados no Cadastur.

O mapa turístico destaca as informações turísticas do município que se subdividem em atrativos turísticos naturais, atrativos históricos, manifestações populares, equipamentos e serviços de infraestrutura de apoio.

“Foi uma série de adequações que tivemos que fazer para conseguir a entrada no programa. A partir de agora iniciamos uma nova etapa do trabalho, que é concluir o nosso roteiro turístico e trabalhar projetos de apoio às iniciativas que atraem o turismo no município”, afirmou o Secretário de Indústria, Comércio, Energia e Turismo, Jovane Melo.

Agora Pinheiro irá receber maior atenção nesse setor, investimento e priorização. Para implantar por exemplo projetos voltados para o crescimento dos setores ligados ao turismo, que irão potencializar o desenvolvimento da cidade.

“A equipe da SMICETUR se empenhou para realizarmos um bom trabalho e chegarmos até aqui. Fizemos seminários e encontros com esse intuito durante o último semestre e graças a Deus e a muita determinação conseguimos. Entrar no Mapa do Turismo significa muito para nós, uma vez que poderemos receber visitantes de todos os lugares do Brasil, além de  estarmos aptos para recebermos investimento e desenvolvermos economicamente ainda mais o nosso município”, finalizou Jovane.

“Estamos muito satisfeitos com essa nova conquista que coloca Pinheiro no Mapa do Turismo Brasilieiro. Importante para dar um novo passo em direção a ainda mais desenvolvimento para nossa cidade”, disse o prefeito Luciano.

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Prefeitura de Pinheiro participa da ação “De olho no Diabetes” realizada pelo Lions Clube

 blicado em 17/11/2021 por Sergio

A ação de saúde aconteceu na última terça-feira, dia 16 de novembro no Lions Clube, uma realização do próprio clube em parceria com a Prefeitura de Pinheiro e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O objetivo desse movimento foi dar ao público dos bairros adjacentes ao Lions atendimento especializado no diabetes, além de promover maior conscientização sobre os perigos dessa doença.

Foram ofertadas consultas, aferição de pressão arterial, teste rápido do diabetes, atendimento oftalmológico especializado no diabetes, palestra educativas para conscientização dos perigos da doença e como evitar o agravamento da mesma.

A Prefeitura de Pinheiro, através da Secretaria Municipal de Saúde participou do evento levando para o local profissionais da saúde da atenção básica do município. Foram atendidas dezenas de pessoas.

O evento foi realizado em alusão ao dia nacional de combate ao diabete, comemorado em 14 de novembro.

“A prefeitura de Pinheiro busca a cada dia mais estar envolvida com ações que beneficiem as comunidades. Estamos abertos a firmar parcerias desse tipo e nesse sentido, para ofertar atendimentos o mais próximo possível do grande público, que por vezes não tem meios de chegar até o posto ou não tem tempo devido a vida corrida e vê nessa oportunidade a chance de cuidar de sua saúde. Por mais ações assim”, disse a secretária adjunta de saúde do município, Denise Miranda.

    

Eleições 2022: Econométrica aponta novos números para disputa do governo

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O Instituto de Pesquisa Econométrica divulgou novos números sobre as intenções de votos da população, para as eleições de 2022. A pesquisa entrevistou 1.659 pessoas, entre os dias 3 e 6 deste mês. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro, 2,4% para mais ou para menos.

Na disputa para o Governo do Maranhão, a pesquisa mostra quatro cenários. Roseana Sarney (DEM) sai na liderança. Sem ela no páreo, vence o senador Weverton Rocha (PDT) e o vice-governador Carlos Brandão amarga um segundo lugar. Brandão é o candidato do governador Flávio Dino para sucessão em 2022, mas, parece que não é mesmo o preferido do eleitor.

Em consulta estimulada, é perguntado ao eleitor em quem votaria para Governo do Estado, se a eleição fosse hoje. No cenário em que aparece a ex-governadora Roseana Sarney, ela sai na frente, liderando com 25,1%. A emedebista é seguida por Weverton, com 22%. No terceiro lugar, aparece o candidato de Dino, Carlos Brandão, com apenas 10,5% das intenções do eleitorado.

Os demais nomes que pontuam na disputa para o Governo, são Roberto Rocha (8,3%), Edivaldo Holanda Junior (8,2%), Lahésio Bonfim (8,1%), Josimar de Maranhãozinho (5,9%), Felipe Camarão (2,5%) e Simplício Araújo (0,9%). Brancos e nulos somaram 4,5% e não souberam ou não responderam (3,9%). Sem Roseana nessa disputa, Weverton vence, inclusive, em uma simulação entre ele e Brandão apenas.

Se Roseana é a preferida para o Governo, ela é também o nome mais rejeitado e em quem o eleitor não votaria de jeito nenhum, segundo a pesquisa. A ex-governadora sai na frente no quesito ‘rejeição’, com 43,6% dos votos. O segundo mais rejeitado pelo eleitor é Josimar de Maranhãozinho (33,6%), seguido por Carlos Brandão (22%), Roberto Rocha (18,8%), Simplício Araújo (18,4%), Weverton (17%), Edivaldo Holanda Junior (16,8%), Felipe Camarão (16,1%) e Lahésio Bonfim (11.6%). Brancos e nulos somaram 3,6% e não souberam ou não responderam (1,3%)

Flávio Dino mantém rejeição alta, segundo Econométrica

 Na estimativa para o Senado, segundo a última pesquisa do Instituto Econométrica, o governador do Maranhão, Flávio Dino, mantém-se em primeiro lugar nas intenções de voto, porém, em relação às últimas sondagens, manteve alto o índice de rejeição.

No quesito rejeição, Flávio Dino pontuou 32,3%. O índice é bem maior que o da última pesquisa divulgada, no caso, pelo Escutec, em 2 de outubro, na qual o pessebista estava com 21% de rejeição. O dado mostra que o governador vem perdendo espaço. Cenário que pode avançar até abril do ano que vem, quando ele se desligará do governo.

O Instituto de Pesquisa Econométrica divulgou, na terça-feira (09), novos números sobre as intenções de voto da população maranhense para as eleições de 2022.

A empresa entrevistou 1.659 pessoas entre os dias 3 e 6 deste mês. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro, 2,4% para mais ou para menos.

A pesquisa estimulada para senador traz o cenário com o governador Flávio Dino (PSB) liderando a disputa, obtendo 45,3% do total de votos. Seguem disputando a vaga o senador Roberto Rocha (PSDB) com 24,3% das intenções de voto; Josimar de Maranhãozinho (PL), 9,8%; Paulo Romão (PT), 4,2%. Não votaria em nenhum ficou em 10,1% e não sabe ou não respondeu, 6,3%.

O nome mais rejeitado na disputa é o do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), que pontuou 36,2%. Seguem em terceiro Paulo Romão com 25% e em quarto, Roberto Rocha, 24,3%. Que não votariam em nenhum dos candidatos, totalizou 1,6% e que não souberam ou não responderam, 17%.

Secretária Adjunta da SEMA, Lucyana Genésio, se reúne com Catadores e Recicladores de Pinheiro em Audiência Pública

 

Lucyana Genésio participou hoje (10), em Pinheiro, de uma audiência pública promovida pela Defensoria Pública em conjunto com a Prefeitura de Pinheiro, que teve como foco principal dialogar sobre a criação da Associação Civil de Catadores/Recicladores do município.

Estiveram presentes no evento o Prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, representantes da Defensoria Público do Maranhão, vereadores, secretários(as), Catadores, Recicladores e comunidade em geral.

Na ocasião, foi realizada a aprovação do estatuto social da Associação Civil de Catadores e Recicladores do Município e o Prefeito Luciano anunciou também o Programa Renda Mínima e parcerias para implantação do aterro sanitário da cidade.

Em entrevista ao Blog, Lucyana falou da felicidade de fazer parte deste momento, já que como Secretária Adjunta de Desenvolvimento Sustentável da SEMA, luta incansavelmente por políticas públicas que melhorem a vida das pessoas e o meio ambiente.

“Estamos muito felizes em participar de um momento tão importante como esse, em que Pinheiro avança em mais uma etapa para a melhoria da gestão dos resíduos sólidos. Os reflexos dessa ação serão sentidos, pois estamos promovendo um futuro mais sustentável”, afirmou a Secretária adjunto de Desenvolvimento Sustentável Lucyana Genésio.