sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009

Juizes serios não podem ser penalizados!!!!!

Apelo por Jorge Moreno

Movimentos sociais de todo o Estado do Maranhão juntam suas vozes e, em coro, clamam pela “imediata reintegração do Juiz Jorge Moreno “.

o
reacionarismo das elites maranhenses, historicamente uma das mais atrasadas do País, por obra e graça do tempo sofre alguns revezes propiciados por ilustres timbiras. Neste diapasão, elencamos: Manoel Bequimão, Negro Cosme, Maria Aragão, Padre Josimo e Manoel da Conceição (ainda vivo) como expoentes desta luta.

Quis a inteligência superior que rege o universo (que alguns chamam de Deus), que esta terra gerasse mais um desses baluartes na luta contra a tirania e a opressão: o Juiz  Jorge Moreno.

Jorge Moreno, ex-seminarista, formado em direito pela UFMA e aprovado no concurso para juiz do TJ-MA. Exercia suas atribuições judicantes na Comarca de Santa Quitéria (MA), até 11 de janeiro de 2006, quando foi surpreendido com a utilização política de um programa do Governo Federal, O Luz para Todos, que no Maranhão transformou-se em “luz para poucos”.

O que teria feito o juiz Jorge Moreno?

Apenas denunciou que a partir da posse de Silas Rondeau no Ministério de Minas e Energia, o programa Luz para Todos passou a ter uma forte manipulação política no Maranhão. De acordo com Jorge, parlamentares ligados ao senador José Sarney – entre eles Max Barros - passaram a exercer influência sobre o programa no que diz respeito à indicação das comunidades que deveriam ser contempladas.

Esta mesma denúncia fora formulada, à época, pelo próprio Governador José Reinaldo Tavares (PSB) à ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef.

Em um outro episódio, logo depois de ter sido nomeado por Silas Rondeau, o coordenador do Programa, José Ribamar Santana, veio prestar uma homenagem ao deputado Max Barros com a inauguração da energia elétrica em Buriti Seco, povoado de Santa Quitéria. O que mais chamou a atenção foi o fato de eles terem tentado a mobilização de um grande número de veículos oficiais do Programa para a homenagem ao prefeito “Manim” e ao deputado Max Barros (DEM).

Jorge Moreno ameaçou chamar a Policia Federal, alertando que servidores não podem utilizar sua função nem bens públicos para a promoção de pessoas. “Eles ficaram com medo, recuaram e a homenagem acabou não acontecendo”, disse o ex-juiz. O reacionarismo, portanto, teria motivado a representação.

Acolhida a representação, o ultra-conservador Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão o afastou, por 15 votos contra um. Com essa decisão, a corte maranhense acatava a representação de autoria do deputado estadual Max Barros (DEM) junto à Corregedoria Geral de Justiça, alegando que o juiz “fez uso político do Programa Luz para Todos, no interior do Maranhão, fugindo da isenção que se exige de um magistrado; e que fez discurso exaltando as virtudes do programa, referindo-se ao público e a líderes políticos como companheiros”.

Impedido de trabalhar, o ex-juiz Jorge Moreno participou da criação do Movimento pela Moralização do Judiciário no Maranhão. Com o apoio de diversas entidades de luta pelos direitos humanos, ele tem participado de audiências públicas pelo interior do Estado, onde discute a atuação do Poder Judiciário, controle social dos recursos públicos e ética na política.

Agora, o Juiz Jorge Moreno está tendo o seu futuro decidido por togados que teimam em igualá-lo aos outros tantos juízes que são comprovadamente acusados de corrupção.

Por tudo isto, o blog do controle social vem conclamar os movimentos sociais de todo o Estado do Maranhão que lutem e acreditem na possibilidade de termos uma Poder Judiciário digno e merecedor do respeito da nossa sociedade. Que todas se unam à voz uníssona da “Reintegração do Juiz Jorge Moreno às suas funções judicantes” e  clame:

Pela extinção do processo de aposentadoria compulsória contra o Juiz Jorge Moreno.

Pelo imediato retorno às suas atividades judicantes.


São Luís (MA), 06 de fevereiro de 2009

 

 

Solicitamos que mensagens com este teor sejam enviadas para o Presidente do TJ/MA e a todos os Desembargadores*:
gabcutrim@tj.ma.gov.br

 

 

 

*Tentamos  encontrar os emeios de todos os Desembargadores, mas só localizamos  o do Presidente  do TJ, Des. Raimundo Cutrim. Quem souber de outros, por favor, encaminhe também.

 

 

DEPUTADOS HUMILHAM IMPRENSA NO MARANHÃO E PREGAM CENSURA NA ASSEMBLÉIA

"CPI dos prefeitos ladroes" Por Udes Filho

Deputado Valdinar Barros (PT)

O deputado Valdinar Barros, na sessão de ontem, da Assembléia Legislativa, contestou matéria publicada na edição de quinta-feira (5), do jornal O Quarto Poder, que trazia a manchete: ?Deputados protegem prefeitos ladrões?. A matéria teve como fonte o Blog do jornalista Luís Cardoso. Valdinar afirmou não conhecer o jornalista Luís Cardoso e nunca ter concedido qualquer entrevista ao jornalista, mas esqueceu de afirmar ou negar sua posição a respeito da ?CPI dos prefeitos ladrões?.

Deputado Joaquim Haickel (PMDB)

O deputado Joaquim Haickel se mostrou um elitista ao afirmar que jornais ?nanicos? servem, apenas, para extorqui parlamentares. O deputado Haickel deve acreditar que imprensa séria é apenas aquela que favorece seu grupo político. O deputado afirmou que a manchete do jornal não condizia com o conteúdo, mas deve ser algum delírio pseudo-intelectual. Se um deputado é contra uma CPI para apurar roubo de recursos estaduais, federais e municipais, por parte de prefeitos, só pode, no mínimo, estar querendo evitar algo.

O deputado, por diversas vezes, na tribuna da Assembléia, usou o termo ?porcaria? para adjetivar o jornal O Quarto Poder. Quanto a isso, quero dizer que em relação ao seus trabalhos literários tenho a mesma opinião. Acho ridículo foi o deputado, como pseudo-cineasta, apresentar projeto de incentivo à produção cinematográfica no Maranhão. Parece que Haickel pretende montar uma estante de troféus com seu próprio projeto. Só no Maranhão mesmo!

Deputado Penaldon Jorge (PSC)

Não é admissível que um deputado, que se diz advogado, use a tribuna da Casa do Povo, para falar em censura à imprensa. O deputado Penaldon Jorge, que possivelmente dará apoio à CPI dos prefeitos ladrões, afirmou que Mesa Diretora da Assembléia deveria tomar alguma atitude contra alguns jornais e jornalistas.

Deputado Valdinar Barros, eu quero aqui ser solidário a V. Exª. e requerer que a Mesa adote uma providência, porque o Comitê de Imprensa desta Casa não está imune às decisões que o Plenário desta Casa possa adotar, desde medidas administrativas até medidas de cunho judicial. Isso para que o Comitê de Imprensa realmente possa colocar, nos seus matutinos, nas suas manchetes, aquilo que esta Casa efetivamente possa estar transmitindo e não publicar uma matéria, na primeira página, afirmando que o deputado está a proteger ex-prefeitos ladrões e corruptos?, disse o parlamentar.

Será que o deputado Penaldon Jorge está sugerindo que jornalistas do Jornal O Quarto Poder ou qualquer outro veiculo de Comunicação, que publique matéria denúncia contra parlamentares daquela Casa, sejam proibidos de ter acesso ao Comitê de Imprensa? Penaldon Jorge só pode estar pensando que São Luís é como no interior do estado, onde os ?poderosos? mandam e desmandam sem nada sofrerem. Com a palavra, o deputado Penaldon Jorge.

Helena Heluy (PT)
A deputada Helena Barros Heluy, a mais sensata sobre o tema, se solidarizou com os companheiros Valdinar Barros e Penaldon Jorge, mas no entanto deu uma verdadeira aula de atribuições parlamentares, no que diz respeito a uma CPI. ?Uma CPI nunca deverá ser e, se já foi, temos que corrigir qualquer CPI que possa vir a ser instaurada com práticas neste sentido. Uma CPI é um espaço extraordinário também para que se possa ir à exaustão em busca de elementos suficientes para que depois o Ministério Público possa promover a responsabilidade civil ou criminal daqueles que tiverem os seus nomes contidos no relatório final da CPI. É para isto, é uma contribuição a mais. E não há, nem na Constituição Federal, nem na Constituição Estadual, naquela no Parágrafo III do Artigo 58 e nesta no Parágrafo III do Artigo 32, nenhum impedimento?, disse a deputada Helena Heluy. A deputada se aprofundou no assunto: ?Gostaria, inclusive que isto ficasse bem claro. Outros dizem que isto não é questão, deputadas e deputados, para ser tratado no Plenário desta Casa. Como não ser questão, Deputado Max, se em todos os espaços por onde nós andamos falam sobre isto, por todos os espaços de lazer e de trabalho, nas famílias, a vizinhança e falam, muitas das vezes, sem nem saber realmente a realidade ou a profundidade dos fatos que estão correndo ou que estão ocorrendo. Então, se era uma questão, que o público já tomou conta é necessariamente uma questão política, e se é uma questão política, nada impede que se discuta que se trate, mas que não se abafe e nem se faça questão de dizer que aqui no Plenário não se pode falar sobre este ou outros assuntos, se é uma questão de interesse do público e este interesse é manifestado nas falas, nas escritas, nas entrevistas, através das rádios e outros bens de comunicação, é uma questão eminentemente política também. Agora, o difícil, é todos nós termos a compreensão que se possa fazer política ou ter-se prática política com seriedade e respeito. CPI, não é para ninguém perseguir ninguém, pelo só o fato ou pelo único prazer de não gostar ou de querer destruir alguém, político ou não. Não é para isto as CPIs, então admitir este sentimento já esboçado por alguns colegas deputados que eu respeito e é bom que se manifestem a prevalecer isto, é muito melhor deputados que se faça aqui no Estado Maranhão, uma indicação de uma proposta de Emenda Constitucional lá e cá, retirando do texto da Magna Carta de lá e de cá, o dispositivo que fala das CPIs, façamos isto é muito melhor, mas aí nós estaremos fechando a sociedade aos movimentos sociais, ao cidadão comum e a cidadã comum, que tem nos espaços de uma CPI, possibilidade de fazer chegar diretamente aquele fato, que a Maria da esquina, que o Antônio Carvoeiro, que o José, ou o doutor ou o Coronel, tem conhecimento e que só diante de uma CPI séria, responsável e serena poderá contribuir para ao final ser proclamado o direito ou não daquele supostamente envolvido ou supostamente praticando de algo ilícito e irregularidade ou crime. Sim é isto? Mas esse cidadão terá barrada a sua oportunidade no exercício pleno a mais da sua cidadania?.
O Blog:
Que moral tem esses deputados para falar da imprensa, ai de nós se não fossem os jornais, as rádios e emissoras de teve! Que de forma corajosa vigiam e divulgam os passos quase sempre em falso dos políticos.
Hoje com a globalização nós dos blogs também incomodamos eles lembram do “democrático” Sarney, pois é ele processou vários jornalistas no Amapá e pagou com o Xô!!!!
Esses deputados que falam da imprensa ou tem o dedo sujo ou são cria do velho coronel de Curupu.

Livremente! Falta Fiscalização

onibus sem placas

Com a municipalização o transito na cidade de Pinheiro, a fiscalização passou a ser  de responsabilidade do município, mas o que esta acontecendo é uma total confusão, sinalizações confusas e falta de pessoas qualificadas para corrigir o problema.

Um outro erro grave que esta ocorrendo são os guardas municipais de blocos na mão multando os veículos sem que a prefeitura tenha criado nem um órgão para tal. Então a quem recorrer das multas?

Outra falha gravíssima encontrada em nossas ruas é o livre transito de um ônibus da empresa pinheirense que faz a linha Pinheiro/Pacas, rodando livremente sem placas, acredito que neste caso a competência é da Policia Militar e da 8ª Ciretran que diga se de passagem tem feito um trabalho de moralização na adm. do Jose Reinaldo Abreu, apesar vez por outra ainda  se ouvir denuncias de alguns funcionários daquela repartição.

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009

COM OU SEM CASSAÇÃO, O GOVERNO CONTINUARÁ NAS MÃOS DA OPOSIÇÃO?!

Deve recomeçar nesta terça feira (10), o martírio do governador do Maranhão Jackson Lago, é que esta é provável data do julgamento do processo que pede sua cassação e foi informada pelo ministro Felix Fischer, que tinha pedido vista do processo quando o julgamento foi iniciado, em 18 de dezembro do ano passado.
Apesar de ainda ser uma incógnita o voto-vista do ministro Ficher no processo que pede a cassação do governador e seu vice, pela suposta prática de abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições de 2006. A coligação Maranhão a Força do Povo, da candidata derrotada Roseana Sarney (PMDB), poderá ficar a ver navios, segundo jurisprudência do próprio TSE, num recente acórdão, o TSE decidiu que, em caso vacância do cargo de governador e de vice, assim como de presidente e vice-presidente da República, já ultrapassada mais da metade do mandato dos titulares, devem ocorrer eleições indiretas para seus substitutos, que ficarão a cargo do Poder Legislativo. O acórdão teve como relator o ministro Marcelo Ribeiro.
É exatamente esse o motivo da aparente tranqüilidade dos réus no processo de cassação, como dos seus advogados que acreditam reverter o voto desfavorável do ministro Eros grau, e na absolvição do governador eleito democraticamente no estado do Maranhão.
Prevalecendo o entendimento do próprio TSE, quem está muito próximo do governo no Maranhão é o ex-governador Zé Reinaldo, que poderá ter seu sobrinho Marcelo Tavares como novo Governador do estado.

quarta-feira, 4 de fevereiro de 2009

NAS PAGINAS POLICIAIS!!!!

Com sua vitória no senado o senador do Amapá Jose Sarney vislumbra a possibilidade de se manter vivo no cenário político de 2010, e assim tentar voltar ao comando do estado do Maranhão, que perdeu juntamente com sua filha mimada a Roseana Sarney Murad.
Caso não consiga no tapetão, ele usará o Ministro de Minas e Energia Edson Lobão como “Coringa” para o governo do estado nas próximas eleições. O que já se sabe é que: o ministro aceita voltar a comandar o estado, mas quer garantias de que seu filho Lobinho seguirá na sua vaga no senado (agora com votos)! Numa dobradinha entre Lobão Filho e Roseana.
A outra face dessa eleição de Sarney no senado foi marcada pela troca de favores, favorecimentos e promessas de cargos na mesa e comissões que dificilmente serão cumpridas e digeridas pela base aliada do clã Sarney. Nesse “novo” cenário velhas caras do noticiário policial votaram a desfilar livremente nos corredores do congresso com as bênçãos e proteção do manto presidencial.
Caberá a chamada “Grande Imprensa” acompanhar de perto os passos no coronel Sarney e suas tentativas de acobertar e proteger investigados como o seu próprio filho Fernando Sarney que já estar nas malhas da Policia Federal.
Em breve os veremos mais uma vez nos noticiários Policiais! Collor, Renan, Chiquinho Escórcio entre outros que acompanham a velha raposa.

segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009

Comentarios recebidos...


Pinheiro de Olho no Lance disse...
Governador Jackson Lago promove crescimento ruralAo tomar posse na Praça Maria Aragão, em primeiro de janeiro de 2007, na Praça Maria Aragão, o Governador Jackson Lago anunciou a dupla missão de restabelecer a autoridade e o poder popular e promover a retomada do desenvolvimento. "Homens e mulheres terão voz e vez neste governo, que será um governo de diálogo, de igualdade racial e de respeito às minorias".Para comandar a missão a frente da Secretária de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, o Governador Jackson Lago nomeou o deputado Domingos Paz (PSB), ex-presidente da Fetaema. Há dois anos construindo dignidade no campo com produção rural, a realidade no campo agora é outra. O Maranhão já retomou o desenvolvimento da produção.SAFRA DE RESULTADOSCom a reestruturação dos setores estaduais de apoio e assistência técnica aos agricultores familiares e produtores rurais, os municípios assistem uma revolução nos campos agrícolas, que transforma o Maranhão em um grande produtor nacional de alimentos. As regiões de Balsas, Chapadinha, São Luís, entre outras, avançam na expansão da nova economia rural do Estado.110 mil agricultores familiares já receberam sementes de milho, arroz, feijão e hortaliças. A assistência técnica agora trabalha de mãos dadas com os agricultores, beneficiando 70 mil produtores rurais. 180 mil hectares já foram arrecadados para regularização fundiária. De forma planejada e harmônica, o Governo do Maranhão faz uma reforma agrária, garantindo terras, sementes, assistência técnica e o escoamento da safra, com a recuperação de estradas.2009 DE BOAS COLHEITASCom a parceria do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Prefeituras e Governo Estadual, mais 105 mil agricultores serão beneficiados este ano com assistência técnica e extensão rural, apoio e implantação de projetos de irrigação e aos sistemas produtivos sustentáveis de transição agroecológica com insumos e implementos e transferência de conhecimentos.A Agência Estadual de Pesquisa e Extensão Rural (Agerp) reestruturou as 32 unidades administrativas regionais, via convênio para assistência técnica, no valor de R$ 17 milhões, entre o Governo Estadual e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Os produtores ganharão ainda novas escolas das Casas Familiares Rurais, do Mar e das Famílias Agrícolas.EXPANSÃO DA NOVA ECONOMIA RURAL DO MARANHÃO (2007/2008)Distribuição de sementes de milho, arroz, feijão e hortaliças. 110 mil agricultores beneficiados.Assistência Técnica Garantida70 mil agricultores familiaresArrecadação para Regularização Fundiária 180 mil hectares de terrasNOVA SAFRA DE RESULTADOS EM 2009Mais 105 mil agricultores beneficiados pela parceria da Seagro e MDA.
O BLOG:
O DINHEIRO GASTO COM ASSE ASSESSOR ATÉ QUE ESTA SENDO BEM EMPREGADO, PENA QUE DESSAS BALELAS O POVO JA ESTEJA CHEIO.
AQUI EM PINHEIRO RECENTEMENTE TIVE UM EMBATE COM COM UM SINDICALISTA QUE NÃO SABE SEQUER O NOME DO SECRETARIO DE AGRICULTURA OU O DO SEU ADJUNTO, QUE ELE AFIRMAVA SER O Dr. CRISTOVÃO! PROVA DA AÇÃO DO GOVERNO AQUI, SE DUVIDAR VAMOS ACHAR QUEM NÃO SAIBA O NOME DO GOVERNADOR TAMANHA SUA OMISSÃO COM OS BAIXADEIROS.
GOVERNO DE NUMEROS QUEM FAZIA ERA A ROSEAMEURISMA, AGORA A EQUIPE DE JACKSON QUE É PRATICAMENTE AMESMA QUER CONTINUAR, NÃO DAR!

domingo, 1 de fevereiro de 2009

AS PROCISSÕES CONTINUAM


Confirmado o Socorrão da Baixada vai ficando a cada dia mais distante de uma das regiões mas sofrida do estado.

O segundo hostiltal que seria construído aqui irá para Balsas ou Imperatriz, ja que o primeiro ha mais de dois anos está sendo contruido em Presidentre Dutra.

E o governo da libertação descumprindo mais uma das suas inúmeras promessas.
A baixada paga um preço muito alto, em especial a cidade de Pinheiro por ser a mãe de um dos piores políticos do Brasil.
Com o slogan “Agora é a vez do povo”. Aqui na baixada faltou acrescentar “SOFRER”. Uma verdadeira procissão de ambulâncias , é vista diariamente seguindo para Cujupe para fazer a travessia para os já lotados “socorrões”.

Pinheiro continua escrava, sem hospitais, sem universidades e pricipalmente sem vergonha na cara, porque assim como eu ainda se presta para votar nessa corja.
E o pior é que não tem nomes para nos "libertar" em 2010. Que saudade] do ZÉ.... Reinaldo!!!!

Governador Brandão entrega e vistoria obras em Pinheiro e Bequimão neste final de semana

  O governador Carlos Brandão cumpre importantes agendas neste sábado (4) e domingo (5), a partir das 8h, nas cidades de Pinheiro e Bequimão...