quarta-feira, 24 de abril de 2024

Chuvas já desabrigaram mais de 940 famílias no MA; desalojadas ultrapassam 2.600


Os temporais das últimas semanas já deixaram mais de 940 famílias desabrigadas no interior do Maranhão, além de 2.663 desalojadas – segundo informações divulgadas pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Maranhão. Com as fortes chuvas, 24 cidades já decretaram situação de emergência. 

O município de Santa Inês decretou estado de calamidade pública, devido às inundações provocadas pelo rio Pindaré. Já em Pedreiras, 190 famílias estão desabrigadas, com mais de 636 pessoas entre desabrigados e desalojados.

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Prefeitura de Pedreiras vem auxiliando moradores afetados, direcionando-os a abrigos como ginásios de esporte, centros comunitários e outros logradouros.

Rio Mearim alaga bairros em Pedreiras. Créditos – Prefeitura de Pedreiras/Divulgação/Reprodução

De acordo com a Coordenadoria, os níveis dos Itapecuru e Mearim estão acima do nível normal – com possibilidade de alagamento em Caxias, Pedreiras e Trizidela do Vale. O Mearim já atingiu sua maior marca este ano, com 7 metros e 40 centímetros.

A Defesa Civil informou ainda que suas coordenadorias municipais seguem auxiliando as famílias afetadas pelas cheias dos rios – atuando na retirada de moradores de áreas de risco, bem como na distribuição das refeições, fornecidas pela rede de Restaurantes Populares do Governo do Maranhão.

A Defesa Civil traz as seguintes orientações sobre cuidados durante os temporais:

  • em casos de chuvas intensas, a população deve manter distância segura de trechos afetados ou em que o solo esteja encharcado, o que aumenta o risco de desmoronamentos e deslizamentos.
  • em casos de alagamentos, a população deve procurar um lugar seguro e acionar o serviço de emergência pelo 193.

Prefeito Luciano discute com ministro das comunicações , ampliação da telefonia móvel na zona rural e do programa “Banda Larga” nas escolas

 

O Prefeito de Pinheiro , Luciano Genésio, se reuniu com o Ministro das Comunicações Juscelino Filho deliberando pautas importantes para a cidade de Pinheiro. Na oportunidade, o Ministro comunicou acerca do Leilão que está sendo realizado, inclusive com Edital para ampliação do sistema de torres de telefonia móvel. Pinheiro já tem planejamento para os polos de Paraíso, Santa Sofia e Bom Viver, beneficiando toda comunidade rural com internet gratuita.

“Na oportunidade, solicitei a ampliação do Programa Banda Larga nas escolas que atualmente contempla mais de 30 escolas da rede municipal, agora, com previsão de ser ofertada para todas as escolas até o final de outubro de 2024”, confirmou Luciano.

Ambos os projetos são fundamentais como políticas públicas de inclusão social, melhorando não só as atividades pedagógicas presenciais, mais a qualidade de vida da população.

Governo Lula sofre derrota ao tentar urgência para projeto que retoma DPVAT

 

A oposição impediu nesta terça-feira (23) a votação de requerimento de urgência para o projeto de lei complementar sobre o Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), que reformula e substitui o antigo DPVAT (PLP 233/2023). O projeto irá à votação em Plenário nesta quarta-feira (24); antes, porém, será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no mesmo dia.

O projeto, que retoma a cobrança anual obrigatória do seguro para proprietários de veículos, abre margem de gasto para o governo, pois foi aprovado na Câmara com emenda que altera o arcabouço fiscal (Lei Complementar 200/2023), aprovado no ano passado pelo Congresso. O trecho permite antecipar a liberação de crédito suplementar no cenário em que há crescimento adicional da receita deste ano em relação ao mesmo período de 2023.

O requerimento de urgência (RQS 255/2024) foi criticado em Plenário pelos representantes da oposição. Ao final da discussão, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, propôs acordo como forma de manter a apreciação do PLP 233/2023 nesta quarta (24). Pacheco ressaltou que não haverá exame da matéria em Plenário sem o parecer da CCJ. O projeto será relatado na comissão pelo líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA).

A questão da urgência está também ligada à sessão que o Congresso Nacional realiza nesta quarta (24), às 19h, para apreciação de 32 vetos presidenciais. De acordo com o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (S/Partido-AP), a rejeição de alguns vetos já está sendo negociada entre representantes do governo e lideranças do Senado e da Câmara dos Deputados. Ele disse, porém, que somente será possível apreciar os vetos com a confirmação da liberação da margem de R$ 15 bilhões, que virá em decorrência da mudança na Lei do Arcabouço Fiscal.

A mudança na lei antecipa do segundo para o primeiro bimestre de 2024 a possibilidade de o Executivo abrir crédito suplementar permitido na lei, em razão de crescimento adicional da receita neste ano em relação ao mesmo período de 2023, conforme explicou Randolfe.

— Só podemos apreciar esses vetos se tivermos essa margem aberta. Acreditamos que o Congresso Nacional terá a sensibilidade para fazer a alteração e em seguida, somente em seguida, ter a sessão do Congresso — afirmou o senador.

Fonte: Agência Senado

sábado, 6 de abril de 2024

Secretários deixam cargos para disputar eleições municipais de Pinheiro

 

O Prefeito Luciano Genésio, anunciou a troca de alguns secretários municipais, que deixarão seus cargos para disputar as eleições municipais deste ano. Essa é uma prática comum em período eleitoral, onde alguns membros do governo deixam seus cargos para se dedicarem à campanha política.

As trocas nos cargos municipais visam garantir a continuidade das ações e projetos já iniciados, além de permitir que os secretários possam se dedicar integralmente às suas respectivas campanhas eleitorais. O anúncio das substituições foi feito pelo próprio prefeito, que destacou a importância dos cargos serem ocupados por pessoas comprometidas e capacitadas.

No mínimo, nove secretários municipais, que visam as eleições municipais, deixaram aos cargos. Foram eles: Bianca do Social (Direitos Humanos Família e Mulher), Fred Lobato (Administração, Planejamento e Finanças), Wellington Sergio (Comunicação), Filemon Guterres (Esporte e Lazer), Elizeu de Tantan (Assistência e Desenvolvimento Social), Capadinho (Segurança), Evilson (Juventude), Alexandra Koqueiro (Cultura), e Thaiza Hortegal (Governo).

É importante ressaltar que, de acordo com a legislação eleitoral, os secretários municipais que desejam concorrer a cargos eletivos devem se afastar de suas funções até seis meses antes das eleições. Dessa forma, a troca de secretários é um procedimento necessário para garantir a lisura do pleito eleitoral e evitar conflitos de interesse.

O prefeito Luciano Genésio também ressaltou que as substituições são parte natural do processo político e que os novos secretários terão a missão de dar continuidade aos projetos e programas já iniciados e contribuir para o desenvolvimento do município.

As eleições municipais são momentos importantes para a população exercer seu direito de escolher seus representantes e definir os rumos do município. Cabe ao prefeito e aos secretários atuarem de forma ética e responsável, garantindo o funcionamento adequado da administração pública durante o processo eleitoral.

Preso homem que tentou matar ex-companheira em Pinheiro

 

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), deu cumprimento na tarde da última quinta-feira (4), ao mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, 42 anos, investigado pelo crime de tentativa de feminicídio contra a ex-companheira, em Pinheiro.

De acordo com informações da Delegacia Especial da Mulher do município, em 2022, a vítima encontrava- se em sua residência, quando o seu ex- companheiro, invadiu o imóvel e começou a proferir palavras de baixo calão e, logo em seguida, desferiu contra a vítima, golpes de faca que atingiram a região do tórax. Na ocasião, a vítima foi socorrida pelos filhos, que buscaram ajuda na vizinhança.

Ainda de acordo com as informações, o crime foi motivado   pelo fato do autor não aceitar o fim do relacionamento. Após a ação criminosa, o investigado evadiu-se do local.

Uma equipe da 5ª Delegacia Regional, diligenciou buscas e, por fim, conseguiu localizar e capturar o foragido, que estava homiziado no Povoado São Joaquim, zona rural da cidade de Palmeirândia.

O homem foi encaminhado à Delegacia Especializada da Mulher de Pinheiro para os procedimento de legais, após as oitivas, o preso foi recambiado para Unidade Prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

Pinheiro – Suplente de vereador, Arnaldo Rodrigues, deixa o PP se filia ao PDT e entra na corrida por uma cadeira na Câmara Municipal

 

Arnaldo Rodrigues, suplente de vereador, decidiu deixar o Partido Progressista (PP) e se filiar ao Partido Democrático Trabalhista (PDT) com o objetivo de buscar uma cadeira na Câmara Municipal de Pinheiro.

A mudança de partido pode proporcionar a Arnaldo novas oportunidades e alianças políticas, além de reforçar sua posição e afinidade com as propostas e ideais do PDT.

Agora, ele terá a oportunidade de se candidatar novamente nas próximas eleições municipais, buscando representar a população de Pinheiro com os princípios e compromissos do partido ao qual agora faz parte.

É possível que Arnaldo Rodrigues esteja buscando uma maior visibilidade política e, ao se filiar a um partido, tenha maiores chances de se eleger como vereador.

Gastos com pessoal: TCE-MA emite alerta a 62 prefeitos; saiba quais

  O Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio de sua Secretaria de Fiscalização (Sefis), emitiu alerta relativo ao limite de gastos com p...