terça-feira, 12 de dezembro de 2023

PF investiga desvio de quase 10 milhões destinados à Saúde e Educação no MA

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A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (12), a Operação Mustache (bigode em inglês), que investiga esquema desvio de recursos públicos federais, estimados em R$ 10 milhões, destinados à Saúde e Educação no Maranhão e em nove cidades do Piauí.

Durante a manhã, os policiais federais estiveram no centro administrativo da Prefeitura de Paço do Lumiar e em um endereço de um investigado em São Luís. A investigação é uma ação realizada pela Controladoria-Geral da União e as polícias federais do Maranhão e do Piauí, e consiste no bloqueio de bens e valores de até R$ 11.732.845,19 pertencentes aos investigados.

Iniciada em 2020 no Piauí, a Operação Mustache considerou dados levantados pelo CGU em 2020, referentes ao acompanhamento de contratações destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19. O trabalho de campo conta com a participação de 12 servidores da CGU e de 55 policiais federais.

Com o avanço das investigações, a Polícia Federal constatou que as suspeitas de fraudes se estendiam até o Maranhão, e não eram limitadas apenas ao enfrentamento da pandemia. Áreas como educação e saúde, especialmente o fornecimento de bens (tais como aparelhos de ar-condicionado, computadores e impressoras) também foram alvos de fraude.

Os contratos sob investigação incluem repasses destinados aos respectivos Fundos Municipais de Saúde e Fundos de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A Polícia Federal afirma que as irregularidades podem ter ocasionado prejuízos de ordem financeira, além de afetar a prestação dos serviços públicos prestados pelos municípios nas áreas de educação e saúde, na medida em que os recursos, uma vez desviados, deixam de ser empregados em benefício da população

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