Indígenas voltam a interditar rodovias do Maranhão

 

Pelo segundo dia seguido, indígenas de diversas etnias bloqueiam as rodovias BR-316 e a MA-014 em protesto contra o Marco Temporal, uma tese em julgamento que trata da demarcação de terras indígenas, que foi retomada nesta quarta-feira (30) no Supremo Tribunal Federal (STF).

Indígenas das etnias Guajajara, Káapó e Awá-Guajá, bloquearam dois pontos da via, que gerou um grande congestionamento na BR-316 até a Terra Indígena Pindaré, no município de Bom Jardim.

Já na MA-014, indígenas da etnia Gamela interditaram um trecho da via. Manifestações também foram realizadas pela etnia Gavião no município de Amarante do Maranhão e pelos Krikati em Sítio Novo.

SOBRE O MARCO TEMPORAL

O projeto de demarcação de terras indígenas prevê que só podem ser preservadas as terras que já eram tradicionalmente ocupadas por povos indígenas no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.

Na prática, o marco temporal permite que indígenas sejam expulsos de terras que ocupam, caso não se comprove que estavam lá antes de 1988, e não autoriza que os povos que já foram expulsos ou forçados a saírem de seus locais de origem voltem para as terras.

A proposta do marco temporal já passou pela Câmara e aguarda análise no Senado. Para virar lei, além do aval do Senado, o texto precisa da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O julgamento no STF foi iniciado em 2021. Até o momento, há dois votos contra – ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, e um voto a favor, pelo ministro Nunes Marques.

TSE identifica fraude à cota de gênero em município do Maranhão

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou a prática de fraude à cota de gênero no lançamento de candidatas fictícias para o cargo de vereador no município de Governador Nunes Freire (MA) nas eleições de 2020. Os delitos foram cometidos, respectivamente, pelo Republicanos, pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo Partido Social Democrático (PSD). As decisões unânimes se referem aos julgamentos de três recursos analisados nesta quinta-feira (31), em sessão plenária da Corte.  

Nos três casos, os ministros do TSE acompanharam os votos do relator, ministro Benedito Gonçalves, que considerou que as fraudes foram comprovadas pela ausência de votos e de qualquer ato de campanha em prol das candidatas e por prestações de contas padronizadas, com baixa quantia de recursos, ou “zeradas” – ou seja, sem movimentação financeira. O ministro observou ainda que algumas candidatas chegaram a apoiar candidaturas concorrentes para o mesmo cargo.

Diante das evidências, o TSE determinou a cassação dos diplomas dos candidatos vinculados ao Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP). Além disso, o Plenário anulou os votos recebidos pelos partidos para o cargo de vereador nos respectivos municípios e ordenou a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário. 

A Corte decretou também a inelegibilidade das candidatas fictícias pelo prazo de oito anos e determinou a imediata execução das decisões, independentemente da publicação dos acórdãos.

Regra da cota de gênero

A regra da cota de gênero está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). O parágrafo 3º do artigo 10º da lei estabelece o percentual mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo nas eleições para a Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa do Distrito Federal, assembleias legislativas e câmaras municipais.

Fraudes à cota de gênero nos municípios

O relator também comprovou o lançamento de candidata fictícia pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) no município de Governador Nunes Freire (MA) nas eleições de 2020. A decisão foi tomada em recurso apresentado por Maurílio de Almeida Bueno, candidato a vereador pelo Partido Liberal na localidade, contra os candidatos eleitos ao cargo pelo PSDB.  

No terceiro processo examinado, o ministro acolheu recurso apresentado pelo diretório municipal do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que argumentou que o Partido Social Democrático (PSD) burlou a cota de gênero nas eleições para vereador em Afuá (PA).

Ao votar, o ministro Benedito Gonçalves informou, entre outros dados, que a candidata Simone Pereira, lançada de maneira fictícia pelo PSD, fez ostensiva campanha para o próprio marido que concorria a vereador, esquecendo-se de que ela também concorria ao cargo.

Fonte: TSE

Estamos de freio de mão puxado”, afirmou o prefeito Luciano ao falar sobre atual situação financeira do município de Pinheiro

 

Em entrevista concedida hoje ao Programa Pinheiro Agora, o prefeito Luciano Genésio, falou da atual situação financeira do município. Assim, como os demais municípios do Maranhão Pinheiro têm passado pela crise devido a redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios e emendas que ainda não foram pagas.

Redução do investimento em obras e manutenções, redução de quadro de funcionários e suspensão de programas são algumas das alternativas para enfrentar a crise.

” Perdemos mais de 23% do valor total que recebíamos e o impacto nas contas públicas foi sentido com peso, e agora estamos buscando as melhores formas de contornar. A situação é tensa, precisamos agir com cautela e responsabilidade, a missão agora é segurar o nosso quadro de funcionários o quanto pudermos, mas precisamos ser claros, não está fácil”, afirmou Luciano.

Ainda esta semana o prefeito falou que serão pagos os salários dos enfermeiros com reajuste, e o retroativo será pago até o início da semana seguinte.

A gestão realizou a redução de programas importantes como o pré-vicinais que atuaria em 4 polos de forma simultânea, no entanto, agora deve atuar em apenas 2, para diminuir custos. O programa pró-asfalto está suspenso e o pró-dignidade está desacelerando, o objetivo é não parar, se manter até que tudo melhore.

Enquanto isso, Pinheiro conta com as parcerias para ajudar a manter a cidade crescendo e se desenvolvendo.

“Estamos de freio de mão puxado, mas continuamos buscando benefícios para o nosso município. Quero aqui agradecer ao Ministro Flávio Dino que viabilizou 2 milhões de reais para implantação de asfalto em nossa cidade, e ainda junto com o governador Brandão, com Felipe Camarão com a Senadora Ana Paula Lobato conseguiram viabilizar a Casa da Mulher Brasileira para Pinheiro, as obras iniciam no mês que vem e a entrega está prevista para Janeiro”, continuou o gestor.

A cidade ainda enfrenta a readequação do sistema de coleta de lixo, o período probatório da empresa que havia assumido os serviços se findou e o resultado não foi satisfatório, sendo assim, o município volta a assumir a função.

Luciano encerrou a entrevista convidando a todos para a comemoração do aniversário da cidade programado para os 04 de setembro. Quanto ao show gospel foi acordado com os pastores da cidade que este ano as atenções se concentraram na Marcha para Jesus.

“Tivemos que reduzir custos ao máximo, mas não poderíamos deixar de comemorar o aniversário da nossa cidade, é tradição. Vamos ter uma boa atração nacional para atender aos pedidos da juventude que quer muito um momento de lazer. Estão todos convidados a comemorar conosco no dia 04”, finalizou Luciano.

*Bloqueio de 60 milhões da educação*

O bloqueio do recurso do Fundeb é referente ao processo movido pelo sindicato dos professores contra o município esperando receber o juros e mora do montante que era devido aos professores.

“Essa é uma questão de Justiça, tínhamos um acordo com o sindicato. Mas a diretoria decidiu entrar com o processo, o que podemos fazer é aguardar a decisão. Em primeiro instância a decisão foi favorável à gestão e agora vai seguir para outras instâncias, e não podemos fazer nada a não ser esperar”, pontuou o prefeito.

Ex-deputado Zé Genésio tem agenda positiva em Brasília

 

Na tarde da última quarta-feira, 30, o ex-deputado Zé Genésio esteve em Brasília, em uma série de reuniões, usando de sua influência política para conseguir encaminhar demandas pontuais para os municípios da Baixada.

O encontro com o Governador Carlos Brandão, o senador Weverton, os deputados federais Márcio Jerry e André Fufuca, e o Secretário Nacional do Ministério das Cidades, Hildo Rocha, teve como pauta questões como os projetos habitacionais de casas populares para a população de baixa renda e ações de desenvolvimento para a região.

“O Maranhão sempre poderá contar com o Zé Genésio. Estamos aqui conversando, alinhando ideias e projetos que com toda certeza beneficiarão o nosso povo. Hoje o resultado foi muito positivo, os resultados serão vistos em breve”, pontuou Zé Genésio.

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STF: Maranhão pode ampliar rede de colégios militares

 

O Superior Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade da Lei estadual 6.839/96, que prevê aproveitamento de militares da reserva para outras atividades, por prazo determinado. Desta forma, o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) terá maiores possibilidades de expandir a rede de Colégios Militares ‘2 de Julho’ a mais maranhenses. A aplicação se estende à atividade na educação, possibilitando ampliação desta modalidade de ensino no estado.

“Considero essa decisão uma grande vitória, pois, vai garantir que as escolas militares da corporação possam ter maior alcance no estado, e uma oportunidade de levar uma educação pública de qualidade a todos os municípios maranhenses”, destacou o comandante geral, coronel Célio Roberto de Araújo.

O comandante Célio Roberto, que também é vice-presidente do Conselho Nacional de Comandantes Gerais (Ligabom), destacou o resultado positivo para a educação do estado como fruto da forte articulação do Governo do Maranhão e da Ligabom.

Essa prestação de serviço dos militares da reserva tem o intuito de aproveitar as habilidades e conhecimentos destes profissionais, que podem suprir, circunstancialmente, a carência de pessoal na organização militar. A lei obteve parecer favorável, e unânime, da corte do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento no final do mês passado, que a considerou constitucional.

Atualmente, o Maranhão conta com 31 colégios militares sob coordenação do Corpo de Bombeiros, distribuídos em 28 municípios. O ensino é pautado em valores próprios, com hierarquia e disciplina, e as escolas se destacam pela qualidade de aprendizagem, com boas notas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

Decisão

No entendimento da corte, a realização de tarefas por prazo certo não viola a proibição constitucional de acúmulo de cargos públicos. O relator, ministro Dias Toffoli, explicou que, no caso, não há novo vínculo jurídico com a administração, mas um exercício atípico, voluntário e transitório de atribuições propriamente militares, sem o provimento de cargo efetivo ou de cargo em comissão.

Toffoli verificou, ainda, semelhança entre a regra maranhense e o instituto da Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), existente na legislação militar federal. Ele é referido expressamente no Estatuto dos Militares (Lei 6.880/1980) e, atualmente, está disciplinado pelo Decreto 10.973/2022.

A decisão foi tomada em sessão virtual, finalizada no final deste mês de agosto, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade.

Audiência pública discute execução orçamentária da saúde em São Luís

 

Em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, a Câmara de São Luís realizou, na manhã desta quarta-feira (30), uma audiência pública para a apresentação do relatório detalhado de execução orçamentária do 3º quadrimestre de 2022 e 1º quadrimestre de 2023 da Secretaria Municipal de Saúde (Semus). Os documentos foram apresentados pelo titular da pasta, Joel Nicolau Nogueira Nunes Júnior.

Com a utilização de gráficos exibidos em um painel audiovisual, o secretário Joel Nunes Júnior fez uma explicação detalhada com informações referentes a receitas, despesas e outras informações sobre a execução orçamentária de todos os principais pontos da Saúde no Município, como atenção primária à saúde, assistência hospitalar e ambulatorial, suporte profilático e terapêutico, vigilância sanitária, dentre outros.

Durante a apresentação, Joel Nunes Júnior destacou o relatório de execução financeira por bloco de financiamento, nos recursos recebidos por fonte referente ao 3º quadrimestre de 2022, apontando que o quadro era interessante por demonstrar como funciona o financiamento da saúde.

Segundo os dados apresentados, a atenção básica da Saúde no Município no período teve financiamento de R$ 27.133.000 em recursos federais e mais R$ 7 milhões em recursos municipais.

“Já quando vamos para a média e alta complexidade, isso fica mais complicado. Foram R$ 97.130.000 em recursos federais, R$ 94 milhões de recursos municipais e apenas R$ 193 mil em recursos estaduais, o que mostra que o financiamento está sendo de maneira bipartite, ou seja, municipal e federal. Isso acende a luz para discutirmos melhor o financiamento da saúde”, disse.

O secretário também destacou, para além dos números, as ações de saúde realizadas no primeiro quadrimestre de 2023, enfatizando a entrega de um novo aparelho de tomografia no Hospital Socorrão I. “O antigo aparelho tinha quase de 14 anos de idade, e já havia feito mais de cem milhões de exames. Trouxemos um aparelho de 80 canais, o que traz mais celeridade na realização do exame”, pontuou.

Após a explanação feita na tribuna, Joel Nunes Júnior respondeu a perguntas e questionamentos apresentados pelos vereadores, como Raimundo Penha (PDT), que apontou a necessidade de, nas próximas vezes, a apresentação dos documentos se dar de forma mais didática, já que a apresentação também é feita para a população, por meio do canal da Câmara no Youtube.

Questionado pelo vereador Octávio Soeiro (Podemos) sobre a falta de estrutura da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Rural, Joel Nunes Júnior respondeu que, diante dos números que apontam que a unidade é pouco utilizada para internações, há planos de transformá-la num hospital de retaguarda, o que permitirá um novo projeto estrutural para a unidade. “Lembramos que, embora a UPA da zona rural vá ajudar na nossa rede, ela continuará atendendo urgência e emergência”, esclareceu.

O vereador Nato Júnior questionou o secretário acerca da aplicação de duas emendas parlamentares destinadas à Unidade Mista do Coroadinho, uma no valor de R$ 280 mil para a reforma da unidade, e outra, no valor de R$ 380 mil.

Joel Nunes Júnior respondeu que a ordem de serviço para a reforma será dada no mês de setembro. Em relação à ambulância, o secretário respondeu que ainda se encontra em fase embrionária. “Precisamos primeiro que esse recurso chegue até nós para que possamos fazer o ofício de aceite, e aí seguiremos com todos os trâmites”, respondeu.

No fim da audiência, o secretário agradeceu a oportunidade de ampliar a transparência da gestão. “Fico muito feliz de poder mostrar o que tem sido feito na saúde pública de São Luís, com muito esforço e muito pé no chão, mas, acima de tudo, com muita vontade de melhorar e fazer”, concluiu

PF prende homem por exploração sexual infantil no Maranhão

 

Na manhão desta terça-feira (29), a Polícia Federal realizou a Operação Vindicta na cidade de São José de Ribamar, dando cumprimento a um mandado de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva expedidos em face de investigado que praticou estupro de vulnerável a menores de idade, bem como produziu e armazenou imagens/vídeos de abuso sexual infantil, alguns dos quais constam no banco de dados ICSE (banco de imagens de abuso sexual infantil gerenciado pela INTERPOL).

A investigação inaugurou-se a partir de informações reportadas à Polícia Federal pela ONG NCMEC (Nacional Center for Missing and Exploited Children), a qual analisa dados repassados pelos prestadores de serviços de conexão/internet envolvendo suspeita de exploração sexual infantil que trafeguem em suas redes. Com base em tais dados, houve representação policial perante a Justiça Federal e foram deferidas as medidas cautelares cumpridas hoje visando a coleta de elementos de prova da autoria e materialidade delitiva.

O investigado é suspeito da prática dos crimes de estupro de vulnerável e produção e armazenamento de cenas de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança/adolescente, cujas penas somadas podem chegar a 27 anos de reclusão.

Houve apreensão do celular do investigado, o qual será submetido a posterior exame pericial. As investigações prosseguirão com o escopo de coletar mais elementos probatórios relacionados ao crime investigado, apontar eventuais condutas criminosas correlacionadas e individualizar as vítimas dos delitos.

O nome da operação faz referência ao termo “vingança” em latim, em alusão à repressão adequadamente aplicada ao investigado em virtude da prática de crimes tão graves em desfavor de crianças indefesas.

Fonte: Polícia Federal do Maranhão

Conta de energia elétrica fica mais cara a partir de hoje no Maranhão

 

Passa a valer nesta segunda-feira (28) o reajuste de 10,79% na tarifa residencial de energia elétrica do Maranhão. Na última terça-feira (22), Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou o Reajuste Tarifário Anual (RTA) da Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A. (Equatorial Maranhão).

Para os consumidores de baixa tensão, como casas, comércios e propriedades rurais, o aumento médio será de 11,09%. Já para os de alta tensão, o efeito médio será de 9,60%. No geral, o reajuste médio será de 10,85%.

Segundo a ANEEL, os fatores que mais impactaram nos índices foram a retirada dos componentes financeiros anteriores, os encargos setoriais e os custos com compra e transmissão de energia elétrica.

Executivos da Equatorial Energia explicaram que no Reajuste Tarifário Anual são estabelecidas as tarifas corrigidas pela inflação observada no período sobre o custo da prestação do serviço. Além dos ajustes dos custos vinculados à geração, transmissão de energia e encargos setoriais. O reajuste por grupo ficou da seguinte forma: efeito médio (10,88%), alta tensão (9,60%), baixa tensão (11,09%) e residencial B1 (10,79%).

Fonte: ANEEL e FIEMA

Dino é recordista de voos em jatinhos da FAB

 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), não se faz de rogado na hora de usar uma das mordomias a que tem direito por ser auxiliar do presidente Lula (PT): usar jatos da Força Aérea Brasileira (FAB) sem dó e nem piedade.

Até semana passada, segundo levantamento do jornalista Cláudio Humberto, o maranhense desfrutou ao menos de 64 voos. Os números são registrados pela própria FAB. A prata fica com o ministro da Integração, Waldez Goés (PDT), que levantou voo 59 vezes.

A lista segue com o ministro da Educação, o petista Camilo Santana, que acionou a FAB por 51 vezes. Nísia Trindade, da Saúde, fez 50 voos.

O secretário-geral de Lula, Márcio Macedo, segue a lista. Usou jatinhos da FAB em 49 oportunidades. Fernando Haddad, da Fazenda, 47 vezes.

Suposta ativista contra emissão de CO2, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, deixou a militância e viajou 18 vezes de jatinho da FAB.

Na lanterninha, com apenas uma solicitação, ao menos nos registros da FAB, está o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

MPF ajuíza ação para que União crie procedimentos de controle em sistemas do SUS

 

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para que a Justiça Federal obrigue a União a implementar ferramentas de controle em sistemas informatizados ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para evitar a inclusão de informações falsas. O objetivo da ação é impedir que os municípios façam cadastros inverídicos de atendimentos e procedimentos realizados na área de saúde nos sistemas do SUS com a finalidade de receber recursos financeiros indevidos, em especial, aqueles decorrentes de emendas parlamentares.

No decorrer de investigações no âmbito de procedimentos instaurados pelo MPF no Maranhão, responsável pela ação, foi constatado que diversos municípios maranhenses inseriram dados falsos nos sistemas – incluindo atendimentos e procedimentos ambulatoriais e hospitalares não realizados –, para o recebimento irregular de valores repassados pelo Fundo Nacional de Saúde.

Na ação, o MPF detalha medidas a serem adotadas pela União para criar barreira contra as inclusões fraudulentas nos sistemas do SUS. Entre as providências, estão a utilização de usuário pessoal nos sistemas a fim de identificar o responsável pelas inserções, e a criação de alertas para inclusões com distorções relevantes. Além disso, a contagem dos atendimentos deve estar condicionada à identificação dos pacientes atendidos. O procurador da República Juraci Guimarães Júnior, que assina a ação, pede ainda que a Justiça determine à União a criação de medidas de controle de repasse e utilização dos recursos recebidos destinados à saúde.

Para isso, conta específica, vinculada ao Fundo Municipal de Saúde, deverá ser criada para recebimento de recursos de emendas parlamentares, devendo ser vedada a transferência das verbas para outras contas do município. O limite dos valores a serem recebidos, por sua vez, deve ter como base a série histórica dos dados de atendimentos e procedimentos, e não apenas a produção inserida no ano anterior. O MPF ressalta que o Ministério da Saúde tem adotado, como teto máximo para transferências de verbas relativas a emendas parlamentares destinadas ao financiamento da média e alta complexidade, a produção total aprovada e inserida no sistema no ano anterior.  

O MPF requer, ainda, que plano de trabalho para alocação dos recursos seja aprovado pelos gestores, no âmbito da Comissão Gestora Bipartite, bem como que deverá haver a prestação de contas após a execução do plano de trabalho elaborado.

Emendas – Desde 2022, foram instaurados 49 procedimentos no MPF no Maranhão – correspondente a 25% dos municípios maranhenses – para apurar supostas irregularidades na execução de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares e destinados à saúde. A partir de informações da Controladoria-Geral da União (CGU), do Tribunal de Contas da União (TCU), do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) e do Datasus, constatou-se que diversos desses municípios inseriram dados falsos nos sistemas no SUS. Ao analisar as informações, foi possível detectar aumentos repentinos de lançamentos de um ano para o outro, sem qualquer justificativa.

Esses aumentos serviram como base para elevar o volume de recursos recebidos por meio de emendas parlamentares destinadas aos atendimentos na área de saúde. Ao detalhar os procedimentos informados pelos municípios, foram constatadas divergências entre as quantidades supostamente realizadas, a população e a capacidade operacional do sistema de saúde local. Inclusive, durante as investigações, alguns dos municípios confirmaram a ocorrência de inserções inverídicas nos sistemas do SUS.

Um exemplo dessas divergências é o lançamento feito pelo Município de Afonso Cunha (MA), com população estimada pelo IBGE em 6.631 habitantes. De 2020 para 2021, o município fez o lançamento de 18.474 procedimentos de ultrassonografia de próstata e outros 18.474 de ultrassons transvaginais. Ou seja, com base nos dados informados, cada habitante da cidade teria realizado três procedimentos de cada tipo no mesmo ano, embora tais exames apresentem restrição de sexo e idade, o que torna o lançamento ainda mais incompatível com a realidade.

Ações – Pelas irregularidades encontradas, o MPF propôs diversas ações judiciais contra municípios maranhenses, que resultaram no bloqueio de quase R$ 100 milhões de recursos recebidos indevidamente. Para o MPF, as fraudes só foram possíveis por falhas no critério de repasse dos recursos e pela ausência de controle sobre as informações inseridas nos sistemas. Assim, a ação proposta agora busca a reparação dessas falhas pela União, com o objetivo de evitar novas fraudes e, consequentemente, o desperdício de dinheiro público.

Fonte: MPF-MA

Segundo IBGE, Maranhão é o estado com mais famílias que vivem em moradias precárias

 

O Maranhão é o estado com mais famílias que vivem em moradias precárias, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os dados apontam que o estado possui o maior déficit habitacional do país, de 38,1%. Somente na capital são cerca de 158 mil famílias vivendo em condições sub-humanas. São áreas com baixa insalubridade, alagadiças, de inundação, ou áreas cujas as estruturas proibiram novas construções. São os lugares onde se assentam as moradias precárias, onde ficam os recém-chegados na cidade.

Para discutir o fortalecimento da moradia popular, delegações de 20 estados estiveram reunidas nesta sexta-feira (25) em uma caminhada, em São Luís. A iniciativa abriu o 15° Encontro Nacional da União por Moradia Popular.

Mais de 500 mil famílias maranhenses tem direito a desconto na conta de energia, mas ainda não se cadastraram

 O Maranhão é o segundo estado com maior aderência na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), programa do Governo Federal que beneficia famílias de baixa renda, quilombolas, indígenas ou pessoas que recebam o Benefício da Prestação Continuada – BPC. Atualmente, mais de 1 milhão de clientes já possuem esse benefício, mas 581.321 famílias maranhenses tambem podem usufruir do desconto, mas ainda não se cadastraram.

Por isso, a Equatorial Maranhão faz ações constantes de busca ativa desses clientes aptos a receberem o benefício. “Para ampliar esse número a Equatorial realiza ações junto aos CRAS dos municípios em busca dessas famílias que possem os requisitos para obterem desconto na conta de energia. Com esse desconto, elas podem usar o valor economizado em outras necessidades diárias”, ressalta a Gerente de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Maranhão, Francila Soares.

Para se cadastrar no programa, quem ainda não possui NIS – Número da Identificação Social, deve procurar o CRAS mais próximo para se cadastrar. Para quem já possui o NIS atualizado, pode buscar um dos canais de atendimento da Equatorial Maranhão para solicitar adesão à Tarifa Social. Para saber se você tem o NIS ou se ele ainda está ativo, ligue para a Central de relacionamento do Secretaria Especial do Desenvolvimento Social: 0800 707 2003.

Confira o ranking dos municípios com o maior número de famílias que ainda podem ter o benefício, mas não se cadastraram:

Atualização cadastral

Para quem já possui o desconto, também é importante ficar alerta ao status da tarifa social na conta de energia, pois 42.920 clientes podem perder o benefício a qualquer momento por falta de atualização do NIS – Número da Identificação Social. E mais de 82 mil estão com inconsistência cadastral junto ao cadÚnico e estão sendo convocadas pelo Governo Federal a procurar o CRAS mais próximo para se regularizar, sob pena de perder o benefício até outubro deste ano.

É importante que as famílias fiquem atentas as suas contas de energia. Por meio dos selos, a Equatorial Maranhão consegue sinalizar se o cliente está com benefício ativo, prestes a vencer ou se já perdeu o desconto da tarifa social. Francila pontua ainda que “na conta de energia também já está vindo um aviso com a data limite para a atualização do cadastro e os leituristas também estão orientando os clientes pessoalmente quando há alguém na residência”, conclui.

Saiba como são os selos que constam nas faturas da Equatorial Maranhão

· Selo “Cliente cadastrado na Tarifa Social” identifica que o cliente já está cadastrado na tarifa social baixa renda, com NIS válido, e recebendo o desconto mensal de até 65% na tarifa, variando desconto com seu consumo;

· Selo “Seu NIS vai vencer, procure o CRAS do seu município” informa um status de alerta, que identifica que nos próximos meses o NIS do cliente ficará desatualizado e ele poderá perder o benefício da tarifa social baixa renda, sendo assim necessário regularização junto ao CRAS;

· Selo, “Benefício da Tarifa Social cancelado’’, indica que o benefício foi cancelado para a unidade consumidora. Clientes que se enquadrarem nesta situação também devem procurar o CRAS para regularização e avaliação do status do cadastro.

Para que os clientes sigam usufruindo do desconto na conta de energia é importante realizar atualização dos dados a cada 2 anos junto ao CRAS mais próximo de casa, levando CPF ou RG; NIS ou BPC atualizados e válidos, e a conta contrato que receberá o desconto.

Prefeito Luciano confirma reajuste salarial que acompanha o piso para o pagamento dos enfermeiros da rede municipal de saúde de Pinheiro

 

O Prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, confirmou que o setor financeiro da gestão finalizou os cálculos relativos ao reajuste salarial dos enfermeiros da rede municipal de saúde. O pagamento já foi autorizado e estará disponível nas respectivas contas na segunda-feira, dia 28 de agosto.

O reajuste acompanhando o piso salarial é esperado com ansiedade pelos enfermeiros de todo o Brasil, Pinheiro é um dos primeiros municípios a confirmar o pagamento.
“Estamos cumprindo com nosso compromisso, fico muito feliz em poder, apesar das dificuldades, realizar o pagamento dos nossos enfermeiros de forma justa e assertiva. Foi uma grande caminhada até aqui, a luta deles e a vitória merecida”, afirmou o prefeito Luciano.

Pinheiro – Pró-vicinais avança na recuperação de mais 30km de estradas

 

O Pró-vicinais está avançando nos povoados Fortaleza, Refúgio e Coco, com equipe qualificada e estrutura operacional a disposição, para realizar o empiçarramento, raspagens, terraplanagem, compactação e aberturas de novas estradas.

O projeto desse programa prevê que só no polo Fortaleza serão implantados mais de 30 km de piçarra. A equipe do pró-vicinais trabalha com patrols, caçambas, rolo compressor e caminhões pipa.

“Estamos trabalhando buscando formas de manter a máquina pública ativa apesar das dificuldades. O pró-vicinais é um programa maravilhoso, só este ano pretendemos chegar a todos os 4 polos da zona rural, serão dezenas de povoados atendidos”, afirmou Luciano.

Na contramão da crise dos municípios, Pinheiro segue avançando, em todas as áreas. Na infraestrutura o trabalho tem servido de referência para outras cidades da região.

Famem confirma paralisação geral da prefeituras do MA

 

Durante coletiva nesta terça-feira (23), o presidente da Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) e prefeito de São Mateus, Ivo Rezende (PSB), confirmou que as prefeituras maranhenses vão aderir ao movimento “Sem FPM não dá”.

O movimento de paralisação das prefeituras municipais está previsto para o próximo dia 30 de agosto e, agora, com a participação geral das prefeituras maranhenses.

A paralisação será um protesto pelas perdas de recursos que a maioria dos municípios têm tido, em especial com a redução do FPM (Fundo de Participação do Município), que ainda é a principal fonte de receita das cidades maranhenses.

“Não é um movimento só do Maranhão. Todos os estados do Nordeste vão parar neste dia. E no dia 1° de setembro vamos convocar toda Bancada Federal para discutir como sair dessa crise”, destacou Ivo Rezende.

O presidente da Famem reafirmou ainda que mais de 30% das prefeituras maranhenses já estão no vermelho e com extrema dificuldade de honrar os compromissos, entre eles o pagamento dos servidores públicos municipais.

A ideia da paralisação, onde as prefeituras vão fechar as portas por 24 horas, é chamar atenção do Governo Federal e do Congresso Nacional com relação a queda no repasse do FPM.

10,79% ... Energia elétrica do Maranhão terá aumento

 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou nesta terça-feira (1º) o Reajuste Tarifário Anual (RTA) da Equatorial Maranhão. Com isso, a conta de luz terá aumento de 10,79% para os consumidores residenciais. O novo aumento entra em vigor a partir da próxima segunda-feira (28).

De acordo com Aneel, os fatores que mais impactaram nos índices foram a retirada dos componentes financeiros anteriores, os encargos setoriais e os custos com compra e transmissão de energia elétrica.

Para os consumidores de baixa tensão, como residências, comércios e propriedades rurais, o aumento médio será de 11,09%. Já para os de alta tensão, o efeito médio será de 9,60%. No geral, o reajuste médio será de 10,85%.

Juiz acaba com investigação contra Dr. Reges Júnior e manda devolver todos os pertences do médico

 

Lembra o caso do nutrólogo Reges Sales da Silva Júnior, preso na “Operação Hipócritas”, deflagrada pela Polícia Civil, em São Luís (MA), sob acusação de venda ilegal de anabolizantes e remédios não autorizados pela Anvisa???!!! Sabia que o inquérito que investigava o caso, inclusive a suspeita de participação do médico num esquema interestadual de vendas desses produtos, fato por ele negado, foi trancado pela Justiça???!!! Pois é…, o juiz Samuel Batista de Souza, conhecido como ‘Samuca’, convocado para o 2º grau, em decisão prolatada dois meses e meio após o flagrante policial, não só ordenou a paralisação do inquérito, que suspendeu as investigações, como mandou devolverd todos os pertences de Reges Júnior, apreendidos com mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça!!! Ele acolheu um pedido de habeas corpus apresentado pelos advogados de Reges!!! A defesa de Reges argumentou que, embora tenham sido encontrados materiais na clínica do nutrólogo, os produtos teriam sido apresentados equivocadamente como anabolizantes falsificados, e que “nada ilícito foi encontrado em sua residência”!!! Os advogados também destacaram a ausência de análise pericial dos materiais apreendidos, enfatizando a importância dessa análise para verificar a autenticidade dos produtos!!! Com base nesses argumentos, conseguiram o habeas corpus para suspender a investigação e restituir os pertences apreendidos!!! A decisão suspende temporariamente o Inquérito Policial (n° 0826841-74.2022.8.10.0001) e o auto de prisão em flagrante (n° 0818400-70.2023.8.10.0001)!!! O TJMA analisará detalhadamente as circunstâncias e argumentos envolvidos para chegar a uma decisão definitiva.

Da coluna Dr. Pêta

Empresário é assassinado a tiros em Satubinha – MA

 

Na noite desse domingo (20), um homem identificado como Antônio Cantanhede Silva, de 55 anos, foi assassinado a tiros dentro de um bar, no município de Satubinha, localizado a 280km da capital, São Luís.

De acordo com a Polícia Militar (PM-MA), o homicídio aconteceu após Antônio pedir para o suspeito identificado como Manoel Cruz Sá, diminuir o som automotivo para que ele pudesse ligar o som do bar. Toda ação criminosa foi registrada por câmeras de segurança do estabelecimento.

A vítima foi baleada na região da barriga e não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Após o crime, Manoel Cruz fugiu rumo a cidade de Bacabal, no entanto, foi interceptado pela Polícia Militar, que precisou atirar contra os pneus do carro dele para que ele pudesse parar.

Manoel foi preso e já está à disposição da Justiça na Delegacia Regional de Bacabal.

Polícia Civil realiza ações preventivas em bairros da Grande Ilha

 

Na noite do último sábado (19), a Polícia Civil do Maranhão realizou, em bairros de São Luís e da Região Metropolitana, uma ação policial em caráter preventivo, com o intuito de coibir a criminalidade.

Nessa etapa do plano de segurança montado pela Delegacia Geral da PCMA, as equipes de policiais civis estiveram em bairros dos municípios de São Luís, Paço do Lumiar e São José de Ribamar.

A força-tarefa envolveu policiais da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC) e Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (SENARC).

Fonte: Ascom/PCMA

FPM: Famem convoca prefeitos para reunião e não descarta paralisação

 

O presidente da Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) e prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, convocou os prefeitos e prefeitas maranhenses para uma reunião na próxima terça-feira (22), às 15h, no Hotel Luzeiros.

O assunto principal são as perdas de recursos que a maioria dos municípios têm tido, em especial o FPM (Fundo de Participação do Município), que ainda é a principal fonte de receita das cidades maranhenses.

Na reunião, os prefeitos e prefeitas devem decidir se vão aderir ao movimento “Sem FPM não dá”, que resultará em protestos no dia 30 de agosto, com paralisação das prefeituras. Alguns estados como Paraíba e Piauí já confirmaram que irão aderir ao movimento (reveja).

A ideia da paralisação, onde as prefeituras vão fechar as portas por 24 horas, é chamar atenção do Governo Federal e do Congresso Nacional com relação a queda no repasse do FPM.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que 51% dos municípios enfrentam dificuldades financeiras, especialmente pela queda no FPM. No Maranhão, Ivo Rezende destacou que cerca de 65 prefeituras, algo em torno de 30%, já registraram problemas financeiros, incluindo com atraso salarial de servidores.

Suspeitos de assaltar instituição financeira são presos em São Luís

 

Na manhã desta sexta-feira(18), a Polícia Civil do Maranhão, com apoio da Polícia Militar do Maranhão, deu cumprimento aos mandados de prisão temporária contra dois homens, investigados por serem integrantes de uma grande quadrilha especializada em assaltos contra instituições financeiras.

Segundo o Departamento de Combate ao Roubo a Instituições Financeiras(DCRIF/SEIC), a dupla teria participado, no dia 3 de maio de 2022, do assalto contra uma agência da cooperativa de créditos Sicoob, da cidade de Coroatá, município localizado a 250km de São Luís

Nessa sexta, policiais civis da SEIC e policiais militares do 40º BPM, conseguiram localizar e prender um dos investigados no bairro da Vila Luizão, em São Luís. O segundo mandado foi executado contra um detento do sistema prisional. Após os procedimentos de praxe, os presos foram conduzidos ao presídio, onde permanecerão à disposição da justiça.

*com informações Polícia Civil

Homem que praticava furtos no centro de Pinheiro é capturado pela Guarda Municipal

 

Na manhã deste sábado (19), um homem foi capturado pela Guarda Municipal de Pinheiro depois de ter sido flagrado por câmeras de segurança de um estabelecimento comercial no centro da cidade.

O homem identificado como Alessandro da Silva Ferreira, morador do povoado Paxiba na zona rural da cidade de Serrano, praticava furtos a lojas no centro da cidade de Pinheiro.

O dono do estabelecimento acionou a GCM que de posse das imagens conseguiu identificar e capturar o elemento que foi apresentado sem lesões na Delegacia Regional de Pinheiro onde ficará a disposição da justiça.

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