segunda-feira, 29 de maio de 2023

Famem e Iterma debatem por regularização de terras no Maranhão

 

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e o Governo do Estado, através do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), iniciaram, na manhã desta segunda-feira, 29, um grande trabalho de parceria para implantação do programa Paz no Campo em todo o estado.

Em uma manhã de trabalho, com palestras esclarecedoras, prefeitos e técnicos municipais puderam conhecer de perto como vai acontecer o maior programa de regularização de terras já desenvolvido no Maranhão, que será realizado por determinação do governador Carlos Brandão. Nesse primeiro momento, o encontro foi de alinhamento, definição de responsabilidades de cada ente envolvido e início da confecção dos planos de trabalho nos municípios.

Segundo o presidente do Iterma, Anderson Ferreira, “só em 2022, foram entregues mais de 5 mil títulos de terra. Agora, com uma parceria mais intensa com as prefeituras, alcançaremos nossa meta de regularizar o maior número de propriedades possível, garantindo segurança jurídica ao homem do campo”.

Ivo Rezende, presidente da Famem, destacou a importância do envolvimento das prefeituras nesse processo. “Vivemos um momento único, de unidade entre os poderes e também em nossa entidade. Temos certeza de que, com o trabalho de todos, feito em conjunto, o Maranhão dará um grande salto no que se refere à regularização fundiária. A posse definitiva da terra garante mais renda e desenvolvimento a quem tira o sustento da terra; e a Famem estará totalmente empenhada no sucesso desse programa Paz no Campo”, afirmou o presidente.

O próximo passo será a assinatura, por parte das prefeituras, do termo de adesão ao programa, o que deve acontecer ainda no mês de junho.


Nenhum comentário:

Gastos com pessoal: TCE-MA emite alerta a 62 prefeitos; saiba quais

  O Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio de sua Secretaria de Fiscalização (Sefis), emitiu alerta relativo ao limite de gastos com p...