A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e o Governo do Estado, através do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), iniciaram, na manhã desta segunda-feira, 29, um grande trabalho de parceria para implantação do programa Paz no Campo em todo o estado.
Em uma manhã de trabalho, com palestras esclarecedoras, prefeitos e técnicos municipais puderam conhecer de perto como vai acontecer o maior programa de regularização de terras já desenvolvido no Maranhão, que será realizado por determinação do governador Carlos Brandão. Nesse primeiro momento, o encontro foi de alinhamento, definição de responsabilidades de cada ente envolvido e início da confecção dos planos de trabalho nos municípios.
Segundo o presidente do Iterma, Anderson Ferreira, “só em 2022, foram entregues mais de 5 mil títulos de terra. Agora, com uma parceria mais intensa com as prefeituras, alcançaremos nossa meta de regularizar o maior número de propriedades possível, garantindo segurança jurídica ao homem do campo”.
Ivo Rezende, presidente da Famem, destacou a importância do envolvimento das prefeituras nesse processo. “Vivemos um momento único, de unidade entre os poderes e também em nossa entidade. Temos certeza de que, com o trabalho de todos, feito em conjunto, o Maranhão dará um grande salto no que se refere à regularização fundiária. A posse definitiva da terra garante mais renda e desenvolvimento a quem tira o sustento da terra; e a Famem estará totalmente empenhada no sucesso desse programa Paz no Campo”, afirmou o presidente.
O próximo passo será a assinatura, por parte das prefeituras, do termo de adesão ao programa, o que deve acontecer ainda no mês de junho.
A Polícia Civil do Maranhão, na manhã desta segunda-feira (29), localizou e apreendeu 235 tabletes de maconha, no município de Raposa, região Metropolitana de São Luís.
A SENARC (Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico), recebeu denúncias anônimas informando sobre um possível carregamento de entorpecentes que estava enterrado em uma área de mata nas proximidades da MA-203 (Estrada da Raposa). A droga foi localizada com ajuda do Núcleo de Operações com Cães (NOC/PCMA), enterrada em vários pontos de uma mata fechada no bairro Pirâmide. Na ocasião, o responsável pelo terreno, um homem, de 41 anos, foi preso em flagrante.
O entorpecente e o homem foram levados à sede da SENARC, em São Luís, para serem tomados os procedimentos cabíveis. O preso foi encaminhado à Central de Inquéritos e Custódia onde permanecerá a disposição do Poder Judiciário.
Em 2023, o prazo final para a entrega da declaração do Imposto de Renda é 31
de maio. É crucial cumprir essa obrigação dentro do período estabelecido para
evitar multas e penalidades. Para evitar transtornos, é essencial se organizar
com antecedência e compreender quem precisa realizar a declaração.
O governo espera receber entre 38,5 milhões e 39,5 milhões de
declarações em 2023, um aumento em comparação ao ano anterior. A declaração do
Imposto de Renda desempenha um papel fundamental na arrecadação governamental e
na organização financeira dos contribuintes. No entanto, nem todas as pessoas
são obrigadas a fazer a declaração.
De acordo com as regras estabelecidas pela
Receita Federal, é obrigatório declarar aqueles que receberam rendimentos
tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2022 ou tiveram ganhos acima de R$ 40 mil
isentos, não tributáveis ou tributados na fonte durante o ano. Além disso,
aqueles que obtiveram ganhos de capital na venda de bens ou direitos,
realizaram operações na Bolsa de Valores ou no mercado de capitais com apuração
de ganhos líquidos sujeitos à incidência de imposto também precisam
declarar.... - Veja mais em
https://economia.uol.com.br/imposto-de-renda/noticias/redacao/2023/05/26/prazo-para-declarar-o-imposto-de-renda-2023-veja-data-final.htm?cmpid=copiaecolaDe
acordo com as regras estabelecidas pela Receita Federal, é obrigatório declarar
aqueles que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2022 ou
tiveram ganhos acima de R$ 40 mil isentos, não tributáveis ou tributados na
fonte durante o ano. Além disso, aqueles que obtiveram ganhos de capital na
venda de bens ou direitos, realizaram operações na Bolsa de Valores ou no
mercado de capitais com apuração de ganhos líquidos sujeitos à incidência de
imposto também precisam declarar
O ministro Gilmar Mendes pediu vista e interrompeu na noite desta quarta-feira (24/5) o julgamento sobre o piso da enfermagem no Supremo Tribunal Federal (STF).
O pedido ocorreu semanas depois de o relator, Luís Roberto Barroso, ter votado pela manutenção da liminar em que estabelecia critérios para o pagamento do piso, enquanto o ministro Edson Fachin havia opinado aplicação imediata do piso tanto para o setor público quanto privado.
Com a interrupção, continua válida a liminar de Barroso que restabeleceu o piso da enfermagem nos seguintes termos: União deve pagar 100% do piso para os servidores do seu quadro; estados, municípios e hospitais que atendem 60% de pacientes dos SUS quitam as folhas de pagamento dos profissionais de saúde nos limites dos valores repassados pela União e a iniciativa privada pode tentar acordo com os funcionários o valor via negociação coletiva, que deve valer para os salários relativos ao período trabalhado a partir de 1º de julho de 2023
Gilmar Mendes tem até 90 dias para apresentar o voto-vista, e depois o liberar a ação para o julgamento dos demais colegas.
A decisão foi tomada no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222, proposta pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde).
A instalação da tecnologia 5G está cada vez mais próxima de virar realidade em mais 7 cidades do Maranhão. A tecnologia de 5ª geração (5G) possibilita mais velocidade de navegação e beneficia o desenvolvimento da indústria maranhense, uma vez que promove a automatização do setor produtivo, e permite a inserção de maquinários tecnológicos, bem como a otimização de processos.
De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações a partir desta terça-feira (30) as prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar à Anatel o licenciamento e ativação de estações de 5G nesta faixa em mais 459 municípios.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) liberou a instalação do 5G para 13 cidades do Maranhão no dia 27 de fevereiro. E a partir desta terça-feira (30) será dispobilizada a internet nas seguintes cidades do Maranhão:
MA
Cidelândia
MA
Davinópolis
MA
Governador Edison Lobão
MA
São Pedro da Água Branca
MA
Senador La Rocque
MA
Vila Nova dos Martírios
MA
São Francisco do Brejão
Além dessas cidades, existem outras cidades em que o planejamento de instalação já está aprovado e a liberação do sinal 5G está previsto para 30 de junho de 2023. São eles:
De acordo com a investigação, Lindaci e Susane tiveram um namorado em comum, em épocas diferentes, identificado como Mário Sérgio. Lindaci já tinha terminado a relação de quatro anos, quando a outra mulher passou a se relacionar e casou com o homem. No entanto, mesmo após o término, os dois mantiveram contato, o que gerava ciúmes na suspeita. Ela acreditava que o casal a traía e, por isso, decidiu matar a cuidadora de idosos.
“Susane sempre desconfiou que Mario Sérgio estava lhe traindo com Lindaci e resolveu se vingar justamente no dia do aniversário desta para não chamar a atenção, dando-lhe flores e bombons que estavam envenenados”, explicou a polícia, segundo o site G1.
O caso começou a ser desvendado depois que o motoboy Lucas David, que fez a entrega dos bombons para Lindaci, procurou a 39ª Delegacia de Polícia de Pavuna. De lá, foi levado para a distrital de Vila Isabel, onde indicou quem o tinha contratado.
“Fui numa entrega inocente. Vim aqui comprovar meus erros, os erros que não são meus. Estou totalmente certo de que essa mulher [Susane] fez uma barbaridade e quis me prejudicar. Prejudicou uma família em que veio a óbito uma senhora. Sou inocente e vim aqui provar”, declarou o motoboy.
Assim, a polícia fez buscas e acabou encontrando Susane, que teve a prisão temporária expedida pela Justiça. Ela deve responder por homicídio duplamente qualificado, provocado por envenenamento e motivo fútil.
A defesa da mulher não foi encontrada para comentar o caso até a publicação desta reportagem.
Susane Martins da Silva foi presa suspeita de mandar bombons envenenados que mataram a cuidadora de idosos Lindaci Viegas Batista de Carvalho, no RJ (Reprodução/TV Globo)
Relembre o caso
Lindaci morreu no sábado (20). Segundo reportagem do site G1, Lenice Batista, irmã da vítima, contou que a mulher estava recebendo ameaças nas redes sociais. No dia do seu aniversário, ela recebeu uma ligação de um motoboy, que dizia ter uma entrega para ela. Desconfiada, ela pediu que o pacote fosse entregue na loja do namorado, que fica em Vila Isabel.
Ainda segundo o relato dos familiares, Lindaci teria falado com o ex-marido, que teria confirmado ter lhe enviado os doces. Depois disso, ela se tranquilizou e decidiu comê-los, mas começou a passar mal logo depois que deixou o salão de beleza. Ela foi encontrada na rua, revirando os braços e os olhos.
A mulher foi socorrida por policiais militares e levada para o Hospital do Andaraí, mas não resistiu e morreu. A irmã da vítima afirma que, no Instituto Médico Legal (IML), um perito contou, informalmente, que havia presença de chumbinho no corpo da vítima.
A Polícia Civil informou que ainda aguarda o laudo oficial do IML, que deve levar cerca de 30 dias para ser concluído.
Depois da morte, o ex-marido de Lindaci negou que tivesse enviado os doces e alegou que confirmou a ela na ligação apenas como forma de “brincadeira”.
O enterro do corpo da vítima foi realizado na segunda-feira (22), no Cemitério do Catumbi. Ela deixou dois filhos, um de 16 e outro de 17 anos.
A gastança do presidente Lula e da primeira-dama Janja em Londres, para a cerimônia de coroação do rei Charles III, revela-se ainda mais escandalosa que as estimativas iniciais, os gatos que alcançaram uma cifra milionária:exatos R$1.331.395,82(Veja no Portal da Transparência). Apesar de Lula só ir ao local em 5 de maio, a comitiva do casal presidencial reservou 57 quartos, entre 26 de abril e 09 de maio, no luxuoso JW Marriot Grosvenor House London Hotel. Uma diária no suntuoso hotel pode chegar a R$95 mil.
Veja os números do esbanjamento de Lula em Londres usando dinheiro público:
Veja bem
À época, sem ter como explicar a gastança, a assessoria de Lula alegou “razões de segurança” para reservar um andar inteiro do hotel.
Adora luxo
A fama do casal ostentação se espalha. Janja já ganhou o apelido de “Esbanja”, com destaque para sua bolsa de R$21 mil da grife Celine.
Coisa de xeique
Nesse passeio a Londres, Lula gastou R$135.783,25 “extras” alugando duas salas de reuniões que, segundo assessores, nem foram utilizadas.
Dizer o quê?
A coluna procurou obter explicações do Palácio do Planalto, que jura prezar pela transparência, mas foi inútil. O espaço segue aberto.
Abaixo assinado, promovido pelo Partido Novo, apoia a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostos abusos de autoridade do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A proposta é de autoria do deputado Marcel van Hattem (RS), mas conta com outros 22 co-autores, filiados ao próprio Novo e a partidos como PL, PP e União Brasil.
O link (que você pode acessar clicando aqui), está hospedado no site do partido e já contava com 484.326 assinaturas às 00h22 desta quinta-feira (25), de acordo com a página do Novo dedicada ao abaixo-assinado. O objetivo, num primeiro momento, é obter 1 milhão de adesões.
Até agora, o requerimento de criação da CPI já conta com o apoio de mais dois deputados, totalizando 146 dos 171 necessários para instalação da comissão. A lista dos deputados apoiadores está disponibilizada na página do partido Novo na internet.
Na descrição, o texto diz que brasileiros enxergam o STF e o TSE “como fontes de ilegalidades, inquéritos abusivos e intimidatórios, favorecimento de alguns e perseguição de outros e de decisões motivadas por ressentimentos pessoais e desejos de vingança”.
O presidente do partido, Eduardo Ribeiro, defende a criação da comissão. “Investigar nunca é demais. A sociedade brasileira está perdendo a confiança na Justiça. Exige um judiciário imparcial, que age de acordo com a Lei”, afirmou o político.
A Polícia Civil do Maranhão, em uma ação realizada na última quarta-feira (24), conseguiu prender em flagrante um homem pelos crimes de furto e posse irregular de arma de fogo, no município de Itapecuru-Mirim. A prisão ocorreu no centro da cidade.
Segundo o delegado Samuel Morita, o investigado furtou objetos de dentro de um carro funerário. Já preso, ele confessou e indicou que o material subtraído estaria escondido dentro do Cemitério Municipal.
Os investigadores estiveram no cemitério, onde conseguiram recuperar o material furtado, além de encontrar uma arma de fogo de fabricação artesanal. Todas as formalidades foram cumpridas quanto aos procedimentos policiais, sendo o investigado levado para uma unidade prisional.
Contribuintes com débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) têm somente até o dia 31 de maio, próxima quarta-feira, para aproveitarem o programa de refinanciamento de dívida que prevê redução de multas e juros de 55% até 90%, para pagamento à vista e parcelado.
O programa de refinanciamento de dívida foi instituído por meio da Lei nº 11.867/2022 possibilitando que empresas contribuintes do ICMS que possuem débitos do referido imposto, tenham reduções de multas e juros de fatos geradores ocorridos até 31 de julho de 2022.
Os débitos alcançados pelo Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos de ICMS são aqueles constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial. Também estão alcançados os débitos das multas por omissão, ou entrega em atraso das declarações DIEF e EFD, para pagamento à vista com redução de 90% do valor.
Mais de 120 mil empresas contribuintes do ICMS podem ser beneficiadas com o programa de refinanciamento de dívidas para pagamento à vista, com redução de 90%, ou parcelamento com reduções escalonadas sendo 85% para pagamento em 2 a 10 parcelas; de 70%, para pagamento em 11 a 20 parcelas; e de 55% para pagamento em 21 a 60 parcelas.
Parcelamentos frutos de benefícios anteriores não podem ser cancelados para participar deste programa.
A solicitação de cancelamento de parcelamento somente deverá ser feito nos casos sem nenhum tipo de benefício. A solicitação deve ser feita formalmente pelo contribuinte, podendo ser feita de forma eletrônica, via e-mail para as agências da Sefaz, listadas na portaria 080/2021.
O prazo para adesão ao benefício é até o dia 31 de maio de 2023. A regularização pode ser feita pelo site da Secretaria de Fazenda (https://sistemas1.sefaz.ma.gov.br/), seja à vista ou parcelado, por meio do sistema de autoatendimento, SefazNet.
Cumprindo
agenda em Brasília, o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio(PP), esteve
reunido com o senador Weverton (PP), e o deputado federal Márcio
Honaiser (PDT) para conversar sobre os avanços e desenvolvimento para o
município de Pinheiro e região da Baixada. A conversa foi produtiva, a
parceria fortalecida e novos projetos encaminhados.
O
principal objetivo da visita de Luciano a Brasília foi a busca por
investimentos, emendas e verbas que possam contribuir para as melhorias
necessárias.
“Como
sempre, estamos aqui em Brasília em busca dos investimentos que nossa
cidade precisa. Foram reuniões e muito diálogo para conseguir direcionar
emendas e novos projetos. Agradeço ao deputado Márcio Honaiser e ao
senador Weverton pela parceria”, pontuou Luciano.
A parceria entre o Genésio e o deputado federal André Fufuca já rendeu e vem rendendo bons frutos para Pinheiro. A exemplo disso as emendas que contribuíram para a reconstrução do complexo da Feira Municipal e para reforma e manutenção da Barragem do Rio Pericumã.
Nesta quarta-feira, 24, Luciano esteve em Brasília onde se reuniu com o Fufuca para conversar sobre desenvolvimento e novas conquistas para a Princesa da Baixada. Como sempre o parlamentar se mostrou muito otimista e comprometido em ajudar
“Hoje tive a honra de me reunir com o amigo e deputado federal André Fufuca para discutir importantes investimentos e melhorias para nossa amada Pinheiro. André é um aliado essencial da nossa gestão. Sua dedicação em destinar emendas para a manutenção da Barragem do Pericumã é um exemplo do compromisso com o nosso município”, afirmou o prefeito Luciano.
Ele diz que o agro também não produz alface, feijão e mandioca
O deputado federal Padre João (PT-MG) virou chacota na Câmara dos Deputados ao dizer que o ”agro não produz arroz”. A declaração do parlamentar levou a bancada da oposição à risada durante a votação de requerimentos da Comissão Parlamentar de Inquéritos (CPI) que investiga invasões de terras por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
“[…] No almoço de hoje, meu cardápio foi arroz, e o agro não produz arroz”, declarou o petista.
A fala do parlamentar é incoerente, já que dados divulgados pela Associação Brasileira da Indústria do Arroz (Abiarroz) indicam que no ano passado a agroindústria brasileira exportou 2,11 milhões de toneladas de arroz, e teve receita de US$ 657,4 milhões.
O deputado disse ainda que o agro não produz alface, feijão e mandioca.
Veja a declaração completa do deputado Padre João abaixo:
Após um intenso trabalho de reforma, o grande dia chegou. É hora de conferir o resultado de tudo o que foi feito. Nesta terça-feira, 23, foi o dia do retorno às aulas presenciais no Instituto Educacional de Pinheiro – IEP. O IEP é a segunda maior escola da rede pública de ensino da cidade, com a nova estrutura tem a missão de garantir conforto e segurança aos alunos e professores.
“Muito bom ver a alegria no rosto dos alunos em receber esse novo espaço que está muito bonito. Esse é um estímulo para o aprendizado de nossas crianças”, afirmou o secretário de Educação Augusto Miranda.
O espaço foi totalmente renovado e modernizado. Além de nova pintura, pisos, instalação elétrica e iluminação, todas as salas de aula agora estão climatizadas, incluindo o refeitório.
Atualmente o Instituto de Educação de Pinheiro atende mais de 500 estudantes, nos turnos matutino e vespertino, no ensino fundamental anos iniciais e finais.
“Garantir um ambiente adequado para o aprendizado é um compromisso da nossa gestão, o IEP é mais uma de nossas escolas reformadas. Continuamos construindo o padrão de educação que queremos”, disse o prefeito Luciano.
Na manhã desta terça-feira(23), a Polícia Civil do Maranhão cumpriu mandado de prisão preventiva contra um homem, investigado por ser o responsável pela contratação de um grupo de indivíduos responsável pelos ataques ocorridos no dia 19 de março deste ano, no Povoado Baixão dos Rocha, em São Benedito do Rio Preto. O investigado é gerente da empresa Terpa Construções, alvo da investigação.
De acordo com as investigações, o preso, para cometer o ataque, teria convocado cerca de 20 homens fortemente armados para realizar uma desapropriação ilegal de moradores do povoado Baixão dos Rocha, com a utilização de uma van e dois tratores. Na ação, foram destruídas e incendiadas casas de dez famílias e plantações da comunidade. Alguns moradores sofreram ameaça, lesão corporal e foram mantidos em cárcere privado.
Durante o cumprimento da ordem judicial, o investigado, ao perceber que sua residência estava sendo alvo de um mandado de busca domiciliar e não querendo colaborar com as investigações, quebrou o seu aparelho celular na presença dos os agentes de segurança.
As investigações seguem sob coordenação da SPCI no intuito de identificar os demais envolvidos no ataque que devem responder criminalmente pelos crimes de milícia armada, associação criminosa e crimes contra o meio ambiente.
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