O Prefeito Luciano mantém a rotina de pagamento em dia em Pinheiro. Os servidores públicos municipais mais uma vez recebem de forma antecipada seus proventos. O pagamento referente ao mês de janeiro foi realizado na tarde desta terça-feira, 31, e será creditado nas respectivas contas amanhã dia 01 de fevereiro. Foram pagos todos os servidores cuja data de pagamento está prevista para o dia 05 de cada mês.
Além do pagamento programado também foi pago o repasse do valor do FUNDEB aos professores, além desse valor eles também receberam a segunda parte do abono salarial de 2021, o terço de férias e o pagamento do salário já com o reajuste de 15%. Alguns professores chegarão a receber a soma de aproximadamente 15 mil reais.
“O nossos compromissos se mantêm, com a folha de pagamento em dia, o que é uma questão de respeito com o funcionalismo público. E é claro, estamos muito felizes em poder pagar o salário dos professores com o devido reajuste e colocar em dia o abono salarial,” disse Luciano.
O encontro entre Ministério Público e Prefeitura de Pinheiro aconteceu nesta terça-feira, 31, após solicitação da própria gestão para a reunião que teve como objetivo apresentar o projeto do Carnaval de Pinheiro. Essa foi uma medida que teve o intuito de tornar todo o processo que envolve a realização dessa grande festividade o mais transparente possível.
O Prefeito Luciano pretende realizar uma grande festa, com a alegria e animação de sempre. Os pinheirenses estão ansiosos depois de dois anos sem a folia que é destaque no cenário maranhense.
Estavam presentes na reunião a Promotora de Justiça da Primeira Comarca de Pinheiro Linda Luz, a comissão do carnaval composta por: Bruna Ramalho chefe de gabinete, a secretária de Cultura, Alessandra Coqueiro, o secretário de Indústria Turismo e Energia, Jovane Melo, o Procurador Municipal Dr. Tibério e a secretária de Administração, Planejamento e Finanças Patrícia Ramos.
O Carnaval da Princesa da Baixada terá duração de 4 dias e será realizado em parceria com a Promotoria de Justiça e os órgãos de fiscalização (Corpo de bombeiros, Polícia Militar e Delegacia civil). Sendo assim, a gestão cumprirá todas as recomendações. O folião pinheirense e de todo canto do Maranhão e do Brasil irá curtir a alegria que é o Carnaval de Pinheiro.
A Comissão de Concurso Público da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) informou que o edital novo seletivo será publicado no próximo dia 15 de fevereiro. O anúncio foi dado em em comunicado divulgado na última segunda-feira (30). Ainda de acordo com o informe, o edital se encontra em fase de finalização.
Também no comunicado, a Comissão informou que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) como a banca organizadora do novo certame para provimento aos cargos de níveis superior e médio da Assembleia.
Fraude
A primeira etapa do concurso da Alema foi anulada no dia 20 de junho de 2022, por suspeita de fraude.
A resolução que anulou o concurso foi publicada no Diário da Alema. A suspensão do resultado preliminar divulgado aconteceu devido a “denúncias de falhas de execução, supostas falhas de organização e fiscalização, indícios de fraude e segurança nas provas”.
O documento determinou ainda a realização de uma nova etapa das provas objetivas dos cargos disponibilizados no edital do seletivo, sem encargo para nenhum dos candidatos.
O resultado preliminar do certame foi alvo de críticas nas redes sociais. O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) cobrou explicações sobre as denúncias de fraude em um ofício, emitido à Assembleia Legislativa.
A Lei Eleitoral exige que haja em toda chapa ou coligação, pelo menos, 30% de candidatas mulheres. Mas alguns partidos têm inscrito filiadas apenas para atender o percentual, sem que elas efetivamente façam campanha.
Além do PP, o Ministério Público Eleitoral (MPE) denunciou, em Caxias, pela mesma prática, PL, PT, PC do B, PSDB e Podemos. Os casos ainda serão julgados.
O consumidor não pagará cobrança extra sobre a conta de luz em fevereiro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios.
Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado em junho de 2022 pela Aneel. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.
Bandeiras Tarifárias
Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.
Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Quando a bandeira de escassez hídrica vigorou, de setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.
O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.
A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, nessa quarta-feira (1), as Sessões Preparatórias de Posse dos Deputados Estaduais e de Eleição da Mesa Diretora da Casa, seguida de posse. Logo após, ocorrerá pleito para a escolha da titular da Procuradoria da Mulher. Fechando a programação, os membros eleitos para a Mesa participarão de entrevista coletiva.
As sessões marcarão o início da 20ª Legislatura e serão presididas pelo deputado Arnaldo Melo (PP), decano da Casa. Na primeira, ele convidará dois parlamentares para compor a Mesa, conduzindo a leitura do compromisso de posse que será firmado pelos parlamentares.
Em seguida, na Sessão Preparatória de Eleição da Mesa Diretora, Arnaldo Melo também convidará dois deputados para a Mesa. O primeiro secretário fará a leitura das chapas (havendo candidaturas para os cargos da Mesa, como vice-presidente e secretários, a eleição será em separado). Ao fim da escolha, o deputado decano declara os membros eleitos, dá posse e convida os novos presidente e secretários para comporem a Mesa Diretora.
Na sequência, será realizada a escolha da titular da Procuradoria da Mulher da Assembleia. Logo após, os membros da Mesa Diretora participarão de entrevista coletiva.
Abertura dos trabalhos
A Assembleia Legislativa realizará na quinta-feira (2), às 9h30, a Sessão Solene de Abertura do Ano Legislativo. Na ocasião, o governador Carlos Brandão fará a leitura da Mensagem Governamental com um balanço das ações do Executivo Estadual em 2022 e o planejamento para o ano de 2023.
A confirmação das novas contratações foram recebidas com entusiasmo pela torcida do Búfalo da Baixada. O Pinheiro segue agora ainda mais forte com esses reforços pontuais para o elenco, para a sequência do Campeonato Maranhense.
A diretoria anunciou quatro nomes: Marcelo Passos, profissional de 29 anos, volante, natural de Santos(SP); Alan Fabricio, meia, o zagueiro Rogério; e para o gol, Matheus.
“Esse reforço era o que o PAC precisava para melhorar a sua atuação dentro de campo. Agora com as novas contratações a equipe técnica vai integrar as novas peças a estratégia da equipe”, disse Filemon Guterres diretor do time.
“O que queremos é ver a alegria da imensa torcida Pinheirense com vitórias que vão nos encher de orgulho. Ficamos na torcida pelo BÚFALO da BAIXADA”, afirmou o prefeito Luciano.
Dados publicados em um relatório oficial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) contradizem narrativa criada pelo governo Lula (PT) a respeito de suposto genocídio de indígenas Yanomami nos quatro anos do governo Jair Bolsonaro (PL).
Segundo o documento, intitulado Relatório Yanomami 2022 (íntegra a seguir), “o orçamento destinado à Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami cresceu 512% em três anos, com cerca de R$ 3,4 milhões investidos entre 2019 e 2021 contra R$ 556 mil investidos entre 2016 e 2018”.
O relatório revela, ainda, que orçamento de proteção territorial nas Coordenações Regionais da Funai de Roraima (Boa Vista/RR) e Rio Negro (São Gabriel da Cachoeira/AM), que também atendem a Terra Indígena Yanomami, foi de aproximadamente R$ 6,1 milhões entre 2019 e 2021 – aumento de 396% em três anos, se comparados ao R$ 1,2 milhão investido de 2016 a 2018.
E aponta uma série de ações humanitárias e de fiscalização na região.
O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) decidiu acionar a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia – órgão criado pelo governo Lula (PT) para combater desinformação contra o Estado – contra o próprio presidente Lula.
“Percebe-se, então, que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, está deliberadamente propagando desinformação a respeito de um fato histórico e do funcionamento das instituições democráticas brasileiras”, diz a petição.
Ao comentar a ação em sua conta no Twitter, Kim chama a procuradoria de “Ministério da Verdade” e diz que sua ação será um “teste crucial” para o novo órgão.
“Será um teste crucial para o ‘Ministério da Verdade’. Veremos se a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia realmente cumprirá sua função de combater as notícias falsas, ou se será apenas utilizada como um mecanismo para perseguir adversários políticos”, afirmou.
O Ministério de Relações Exteriores alegou sigilo para se negar a fornecer à coluna Radar, da Veja, os dados sobre a festa de posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Foram colocados em sigilo a lista dos 3.500 convidados do coquetel no Itamaraty e, ainda, dados sobre as despesas totais com a recepção para chefes de Estado e de governo.
Segundo a coluna, “a justificativa oficial da gestão de Lula para ocultar os detalhes da festa é a mesma usada pelo governo de Jair Bolsonaro em outros tempos: ‘As informações que puderem colocar em risco a segurança do presidente e vice e respectivos cônjuges e filhos serão reservadas’”.
Leia a seguir a resposta ao pedido feito pelo Radar por meio da Lei de Acesso à Informação:
Em diversos países do mundo, as cerimônias de Posse Presidencial são, tradicionalmente, ocasiões em que as nações amigas prestam homenagem ao país anfitrião, mediante envio de representantes oficiais. Às autoridades estrangeiras, juntam-se as mais altas autoridades nacionais e personalidades da vida pública local, para participar dos atos oficias e das festividades correlatas.
No Brasil, a Posse Presidencial é regulamentada pelo decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972. Trata-se do maior evento regular de natureza protocolar e diplomática no país. O mencionado decreto prevê, inclusive, que “o Presidente da República recepcionará, no Palácio do Itamaraty, as Missões Especiais estrangeiras e altas autoridades da República.”
Conforme amplamente veiculado, no evento deste ano verificou-se a visita do maior número de delegações estrangeiras desde os Jogos Olímpicos de 2016. Foram ao todo 73 comitivas estrangeiras, além de quase 80 representantes do Corpo Diplomático em Brasília.
Os gastos com a recepção oferecida pelo Senhor Presidente da República em 1º de janeiro de 2023, no Palácio Itamaraty, para a qual cerca de 3.500 pessoas foram convidadas, podem ser encontrados nas seguintes páginas:
A lista de convidados para o evento em apreço tem caráter reservado, sob amparo da lei 12.527 (inciso II, art. 23 e parágrafo 2º, art. 24) e do decreto 7.724 (art. 55), que regulamenta a aludida lei.
Ademais, nos termos do art. 13 do mesmo decreto 7.724, não serão atendidos pedidos de informação que sejam desarrazoados, isto é, que se caracterizem pela desconformidade com os interesses públicos do Estado em prol da sociedade.
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (26/1), em todo o país, a Operação Rede de Proteção, com o objetivo de reprimir crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
As ações da operação tiveram início nos primeiros dias deste ano, com o cumprimento de mandados de prisão de criminosos que já constavam do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), mas ainda estavam em liberdade.
Simultaneamente, na data de hoje, ainda houve a deflagração de operações centradas em crimes sexuais contra crianças por meio da internet, as quais vêm sendo conduzidas por Delegacias e Superintendências de todas as Unidades da Federação.
O balanço da operação, até o momento, é de 57 mandados de prisão e 40 mandados de buscas cumpridos em todo o país. Também foram realizadas sete prisões em flagrante. Os trabalhos seguem em andamento e novos balanços serão divulgados ao longo do dia.
A Operação Rede de Proteção tem por objetivo reprimir crimes sexuais contra crianças e adolescentes, retirando do convívio social indivíduos investigados, processados criminalmente e até condenados, dando efetividade ao sistema de justiça criminal e impedindo que novos delitos sejam cometidos.
Iniciativas como a Operação Rede de Proteção têm identificado e impedido a ação de centenas de abusadores e o resgate de um número relevante de crianças vítimas.
A Polícia Federal, além realizar de um número expressivo de operações policiais combatendo essa modalidade criminosa, também coordena a Força-Tarefa de Identificação de Vítimas, composta por policiais federais e civis especializados em identificar vítimas a partir de imagens e vídeos, com a finalidade de resgatá-las, bem como identificar e prender seus agressores.
Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos
A Operação Rede de Proteção marca o nascimento da nova Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal (DCIBER/PF) e das Delegacias Especializadas no tema, dentro de cada uma das 27 Superintendências Regionais da Polícia Federal.
O combate aos crimes cibernéticos, incluindo os relativos ao abuso sexual infantil é uma prioridade da Polícia Federal, em linha com as diretrizes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e que ganha a devida relevância e estrutura com a criação da DCIBER/PF e das Delegacias Especializadas.
Conformenoticiado pelo Olhar Digital, o asteroide 2023 BU vai passar muito perto daTerra por volta das 21h28 (pelo horário de Brasília) desta quinta-feira (26). No entanto, não há motivo para pânico, já que, embora a previsão seja de que a rocha espacial vai chegar a 3,6 mil km do nosso planeta (uma distância relativamente curta em termos astronômicos), não há risco de colisão.
E, ainda que houvesse uma mínima chance de impacto, o asteroide tem apenas entre 3,7 m e 8,2 m de diâmetro, ou seja, é extremamente pequeno.
Órbita do asteroide 2023 BU será alterada durante passagem próxima à Terra. Crédito: JPL/NASA
Mesmo considerando seu tamanho máximo, ele teria uma massa total em torno de 866 toneladas. Se atingisse a Terra, grande parte disso seria completamente consumida pela atmosfera, liberando uma energia equivalente a 9 mil toneladas de TNT (substância muito utilizada como explosivo militar e em demolições).
Geraria um belo meteoro, mas provavelmente não representaria risco algum em solo”, disse Marcelo Zurita, presidente da Associação Paraibana de Astronomia (APA), membro da Sociedade Astronômica Brasileira (SAB), diretor técnico da Rede Brasileira de Observação de Meteoros (BRAMON) e colunista do Olhar Digital. “Para efeitos de comparação, o asteroide que atingiu a Terra em Chelyabinsk, na Rússia, 10 anos atrás, explodiu com energia equivalente a 440 mil toneladas de TNT”.
Gravidade da Terra altera órbita de asteroide
Se, por um lado, o asteroide não oferece nenhuma ameaça à Terra, o mesmo não se pode dizer em relação à influência do planeta sobre o corpo celeste descoberto no último sábado (21) pelo fabricante de telescópios e astrônomo amador russo Gennady Borisov.
A tragédia na tribo dos Yanomami, fartamente divulgada pela imprensa, não é novidade para as autoridades federais. Menos ainda para o governo do presidente Lula. A BBC News, por exemplo, divulgou reportagem em 2014 registrando que mais de 400 crianças indígenas morreram por desnutrição entre 2008 e o ano da publicação. Em 2008, o Brasil era presidido por Lula e, em 2014, por Dilma Rousseff.
Reportagem da revista Veja, de 2011, ano da troca de governo entre Lula e Dilma, também registrou a morte por desnutrição de 92 crianças indígenas.
A omissão para a situação dos indígenas é agravada quando considerada a morte por assassinato, que subiu 168% nos governos Lula e Dilma, conforme registra o jornal O Globo.
Veja prints de reportagens sobre a situação dos indígenas nos governos Lula e Dilma:
Mortes por conflitos por demarcação de terras e suicídios também dobraram no primeiro governo Lula, registra reportagem da Agência Câmara.
Em 2013, o Jornal de Boa Vista publicou matéria denunciando a fuga dos Yanomamis que acamparam em uma escola para escapar da malária e da fome.
Abaixo, alguns links com registros de antigas denúncias:
Chamado de “golpista” pelo presidente Lula, o ex-presidente Michel Temer rebateu a fala do petista e recomendou a Lula “que governe olhando para a frente, defendendo a verdade, praticando a harmonia e pregando a paz“.
Em nota à imprensa, Temer diz que Lula “parece insistir em manter os pés no palanque e os olhos no retrovisor, agora tentando reescrever a história por meio de narrativas ideológicas”.
O ex-presidente ainda destacou feitos do governo sob sua gestão e afirmou que o Brasil não foi vítima de um golpe institucional e sim de um golpe de sorte.
O ex-presidente Michel Temer também divulgou nota sobre o assunto:
“Mesmo tendo vencido as eleições para cuidar do futuro do Brasil, o presidente Luis Inacio Lula da Silva parece insistir em manter os pés no palanque e os olhos no retrovisor, agora tentando reescrever a história por meio de narrativas ideológicas.
Ao contrário do que ele disse hoje em evento internacional, o país não foi vítima de golpe algum. Foi na verdade aplicada a pena prevista para quem infringe a Constituição.
E sobre ele ter dito que destruí as iniciativas petistas em apenas dois anos e meio de governo, é verdade: destruí um PIB negativo de 5% para positivo de 1,8%; inflação de dois dígitos para 2,75%; juros de 14,25 para 6,5%; queda do desemprego ao longo do tempo de 13% para 8% graças a reforma trabalhista; recuperação da Petrobras e demais estatais graças a Lei das Estatais; destruí a Bolsa de Valores que cresceu de 45 mil pontos para 85 mil pontos. Cometi a destruição de elevar o recorde na produção de grãos, nas exportações e na balança comercial. Como se vê, com a nossa chegada ao governo o Brasil não sofreu um golpe institucional, foi sim “vítima” de um Golpe de Sorte.
Recomendo ao presidente Lula que governe olhando para a frente, defendendo a verdade, praticando a harmonia e pregando a paz.“
A terça-feira, 24, em Pinheiro foi de visita a zona rural para o prefeito do município. Luciano esteve nos povoados Pachiba e Fidel, para vistoriar obras e autorizar o início de novas obras pontuais para a infraestrutura dessas localidades.
No Povoado Pachiba o prefeito autorizou o início da abertura de estradas e a construção de barragem que irá facilitar o deslocamento durante o inverno. No Povoado Fidel o prefeito vistoriou a construção da ponte de acesso, e os trabalhos de implantação de sistema de drenagem das águas das chuvas, um serviço que tem o objetivo de dar durabilidade a estrada, para que não ocorram erosões e atoleiros. Em breve essa ponte será construída em concreto.
Luciano foi bem recebido, a população tem carinho pelo gestor que cuida da sua comunidade. De acordo com Genésio, agora que já realizou os trabalhos com articulações pontuais deste início de ano, garantindo parcerias para que os recursos venham para Pinheiro e possibilitem o trabalho, ele estará mais presente nas comunidades, junto a população.
“Estamos retornando a nossa rotina, quero que 2023 seja um ano de muitas realizações para nossa gestão, temos muitos projetos que já estão sendo colocados em prática quero acompanhar todos de perto. Sempre gostei muito de estar junto do meu povo. Vamos em frente porque tem muito a ser feito e por aqui o trabalho não para”, afirmou Luciano
Foto: Imagem do material apreendido na ação policial.
POR: ASCOM-PCMA
Uma megaoperação intitulada de “Operação Gaiola”, foi deflagrada pela Polícia Civil do Maranhão na manhã desta terça-feira(24), visando cumprir mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão contra alvos investigados de integrarem um grupo criminoso responsável em administrar um esquema de tráfico de drogas nas cidades de Pinheiro, São Vicente Ferrer, São João Batista e Cajapió, na Região da Baixada Maranhense, além de São Luís.
Há cerca de 7 meses, a Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico(SENARC) vinha investigado e monitorando o grupo criminoso. Durante esse período, ficou constatado que o entorpecente da associação criminosa era oriundo do Estado de Minas Gerais e que a porta de entrada da droga no Maranhão, seria o município de São Vicente Ferrer de onde o entorpecente era distribuído para as outras cidades da região.
As investigações ainda conseguiram identificar o indivíduo que remetia o entorpecente para o Maranhão, porém, neste momento inicial não foi possível dar cumprimento à sua prisão preventiva.
Foto: Imagem do material apreendido na ação policial.
Como resultado da “Operação Gaiola”, equipes da SENARC e da Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI) conseguiram cumprir 09(nove) mandados de prisão preventiva e 14 mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados. Além das prisões preventivas cumpridas, duas pessoas foram autuadas em flagrante delito pelo crime de tráfico de drogas, tendo em vista que foi encontrado, em suas respectivas residências, droga do tipo maconha, além de apetrechos utilizados para o tráfico.
Durante a operação também foram apreendidas duas pistolas (calibres .22 e 9mm), na residência de um dos investigados, onde, apesar de estarem legalizadas, será verificado se tais armas eram utilizadas na implementação dos crimes investigados. Em São Luís, os alvos foram os bairros da Alemanha, onde um homem foi preso e no Tirirical, local da prisão de uma mulher.
As investigações terão continuidade para identificar novos envolvidos com a associação criminosa. Após as formalizações das prisões, os presos foram encaminhados ao sistema prisional, onde ficarão à disposição do Poder Judiciário.
