Você já parou para pensar quantos documentos você carrega diariamente na sua bolsa, carteira ou mochila? Parando para pensar rapidamente temos o RG, CPF, Carteira de Motorista, Título de Eleitor, além disso, é necessário saber onde está a Carteira de Trabalho e saber de números como o PIS/Pasep.
Ciente
da quantidade de documentos que o brasileiro carrega e também para tentar
trazer mais segurança e praticidade, o governo federal anunciou um novo modelo
de Carteira de Identidade Nacional, que ganhou o jargão de RG digital, e será
um documento que deve ser emitido para todos os cidadãos.
Implementação do RG digital
A ideia do novo RG digital surgiu
através do Decreto nº 9.278/2018, que previa o funcionamento de um novo modelo
de documento em todo território nacional em 1º de março de 2019.
Contudo, devido às dificuldades dos
órgãos de identificação civil dos estados e também do Distrito Federal de se
adaptarem às alterações, o prazo acabou sendo adiado para 2020 e posteriormente
adiado devido ao período de pandemia da Covid-19.
Logo, somente no dia 23 de fevereiro,
o presidente Jair Bolsonaro assinou durante cerimônia no Palácio do Planalto um
novo decreto que consta a criação da carteira nacional de identidade unificada
em todo o território nacional.
A emissão do novo RG digital será
gratuita, os institutos e órgãos de identificação terão até o dia 6 de março de
2023 para se adequarem às novas mudanças. Vale lembrar que o decreto assinado
pelo presidente entrou em vigor no dia 1º de março.
Como vai funcionar o novo RG digital?
O novo RG digital utilizará o CPF para registro nacional perante
a descentralização dos dados de identificação, conforme ocorre atualmente em
todos os estados, dificultando o trabalho das polícias na abordagem de
suspeitos.
O novo RG digital terá um visual único em todo o país, terá um tamanho
reduzido e será emitido digitalmente ou em papel, trazendo mais mecanismos de
comprovação de autenticidade como o QRCode que facilita o escaneamento do
documento.
Através de diversas camadas de segurança e informação, a
expectativa é que o novo RG digital reduza em várias vezes o volume de casos
anuais de falsificação de documentos de identificação, estratégia esta que
costuma ser utilizada na prática de crimes como estelionatos, fraudes bancárias
dentre outras.
A emissão do novo RG digital será gratuita e a população também terá acesso ao
documento por meio da plataforma Gov.br, plataforma de serviços e relacionado
do cidadão com o Governo Federal.
Dentre os documentos que podem ser unificados com o RG digital
poderemos ter:
·
CPF
·
Título de Eleitor
·
Carteira de Motorista
·
Carteira de Trabalho
·
Certificado Militar
·
PIS/Pasep
·
Cartão Nacional de Saúde
Como emitir o RG digital?
Como os órgãos de emissão dos Estados
têm até o início de 2023 para se adequarem às exigências do novo documento, a
emissão do mesmo ainda não foi disponibilizada, mas já foi antecipada em alguns
estados como no caso de Minas Gerais, onde o documento será emitido ainda no
primeiro semestre de 2022.
Conforme informações do governo, as
secretarias de Segurança Pública dos estados e Distrito Federal serão os
responsáveis pela emissão e disponibilização do novo documento.
Todavia, já existe uma orientação de
como ocorrerá o processo de emissão do novo documento, onde será necessário que
o governo colha as impressões digitais dos cidadãos para que esses dados possam
ser inseridos em uma base conhecida como BDCN (Base de Dados de Identificação
Civil Nacional).
Assim, após o cadastramento
biométrico na base de dados do governo e Justiça Eleitoral, o cidadão poderá
baixar um aplicativo chamado DNI (Documento Nacional de Identidade), em que
será necessário realizar um pré-cadastro para finalizar a solicitação de emissão
do documento.
É importante lembrar que o aplicativo ainda não está disponível,
contudo, após o preenchimento do DNI a operação deve ser finalizada em um ponto
de atendimento físico ou virtual das Secretarias de Segurança Pública que vão
disponibilizar o novo RG.
Por fim, quando o novo RG digital estiver disponível, o mesmo
terá uma validade de 10 anos, onde, os atuais documentos dos cidadãos com até
60 anos vão valer por 10 anos, já os brasileiros com idade igual ou superior a
60 anos vão poder continuar com o antigo RG por um período indeterminado.
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