Após reintegração de posse, Defensoria articula cadastramento de famílias em programas sociais de moradia no Olho D’Água

 

O Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária, da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), articulou o cadastramento de dezenas de famílias de uma invasão chamada “Vila Balneária”, localizada na região do Olho D’Água, em programas sociais de moradia.  A iniciativa se deu após os ocupantes da área terem sido obrigados a deixar o local, nesta terça-feira (17), após uma sentença de reintegração de posse de terra em favor dos proprietários.  Em meio à remoção, servidores públicos do Estado e do Município já realizavam o cadastramento das pessoas em programas sociais de moradia, após articulação do defensor público Erick Railson Reis, junto às secretarias municipal de Assistência Social (Semcas) e Estadual de Desenvolvimento e Social (Sedes). Além da Defensoria Pública, a ação foi acompanhada pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA). “Estamos acompanhando de perto a situação destas famílias desde 2020, intermediando com os ditos proprietários e com o Poder Público resolução digna para o litígio. Entretanto, a despeito de nossa atuação, foi decidido pela reintegração e eles tiveram que sair, porém os que não têm para onde ir foram cadastrados imediatamente em programas sociais de habitação”, frisou Erick Railson. O assentamento estava localizado às margens da extensão da Avenida Litorânea, sendo composto por mais de 250 famílias, inclusive com a presença de crianças, mulheres e idosos. O padre Ronaldo Farias, um dos líderes do movimento, agradeceu à atuação da Defensoria, ressaltando que a missão, agora, é garantir teto para todos que ali estavam. “Foi um período de muita batalha para permanecer no local, onde, neste meio tempo, contamos com o apoio de algumas instituições importantes, dentre elas a Defensoria Pública. Sempre encontramos um braço amigo, que nos acolheu e procurou nos orientar da melhor forma para que nossos direitos fossem respeitados”, agradeceu o pároco e morador a área.