O Presidente da República e o STF

 

O presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira (29), postou nas redes sociais um texto “O Presidente da República e o STF”, onde voltou a destacar a atuação da sua gestão na pandemia e as decisões do Supremo Tribunal Federal no mesmo período.

O texto acaba sendo postado após uma entrevista de Bolsonaro, na Bahia, na quarta-feira (28), onde voltou a dizer que o STF deu muito mais poderes para governadores e prefeitos do que para ele. O STF rebateu com um vídeo, onde nele modificou uma frase do ministro da propaganda do regime nazista de Adolf Hitler, Joseph Goebbels. Goebbels afirmou que uma mentira contada mil vezes se torna verdade.

Só que na manhã desta quinta-feira, Bolsonaro reiterou a apoiadores que teve sim seus poderes retirados na pandemia pelo STF. “Dizer que não tirou poderes meus é fake news”, afirmou antes de escrever o texto abaixo, que deve ter repercussão.

O Governo Federal agiu e segue agindo, durante toda a pandemia, enviando recursos a Estados e Municípios, bem como material hospitalar. Mobilizou toda sua estrutura federal, incluindo as aeronaves da FAB, para transportar remédios, oxigênio, materiais diversos e, sobretudo, pacientes.

O nosso Governo também criou programas para a manutenção de empregos (PRONAMPE), bem como despendeu R$ 320 bilhões para atender os mais necessitados que foram obrigados a ficar em casa, sem meios de sobrevivência, via Auxílio Emergencial.

Fake news desestimularam o tratamento inicial da doença, desrespeitando, inclusive, parecer do Conselho Federal de Medicina que atribui ao médico a decisão de receitar, com aquiescência do paciente ou familiar, o tratamento off-label (fora da bula).

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em abril de 2020, que “não compete ao Poder Executivo afastar, unilateralmente, as decisões dos governos estaduais, distrital e municipais que adotaram importantes medidas restritivas como a imposição de quarentena, suspensão de atividades de ensino, restrições de comércio, atividades culturais e à circulação de pessoas.”

Desta forma, o STF delegou poderes para que estados e municípios fechassem o comércio, decretassem lockdown, fechassem igrejas, prendessem homens e mulheres em praças públicas ou praias, realizassem toque de recolher, etc.

O Governo Federal, por duas vezes, foi ao STF para que decretos de governadores, que violavam incisos do art. 5° da Constituição Federal, que trata das liberdades individuais, fossem declarados inconstitucionais. Lamentavelmente estas ações sequer foram analisadas.

Em nenhum momento este governo deixou de respeitar o sagrado direito à liberdade de expressão de todos. Cometem atos antidemocráticos exatamente os que querem, pelo uso da força, calar quem se manifesta.

Sempre defendi, mesmo sob críticas, que o vírus e o desemprego deveriam ser combatidos de forma simultânea e com a mesma responsabilidade. A fome também mata.

A vacina é uma realidade em nosso Governo. Fora os países produtores da mesma, o Brasil é aquele que mais investe em imunizantes e que mais vacinou sua população.

Mais do que nunca, o momento continua sendo o da união de todos no combate ao mal comum: o vírus, que é mortal para muitos.

QUE DEUS ABENÇOE O NOSSO BRASIL – Presidente Jair Bolsonaro.