O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (14) para a manutenção da prisão preventiva do traficante conhecido como André do Rap, solto no sábado (10) após concessão de habeas corpus do ministro Marco Aurélio Mello.
O presidente do STF, ministro Luiz Fux, chegou a revogar a decisão de Marco Aurélio, mas já era tarde e o traficante tinha sumido depois de indicar um endereço falso à Justiça.
Votaram para manter a prisão, além de Fux, os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Dias Toffoli. A sessão foi encerrada e o julgamento será concluído na quinta-feira (15).
Antes do início do julgamento, o procurador-geral da República, Augusto Aras, deu parecer favorável à manutenção da prisão preventiva porque “atende às exigências legais”.
O primeiro voto foi do presidente Fux, que destacou a atitude de “evadir-se imediatamente” assim que obteve o habeas corpus. “Os estados gastam milhões para recapturar um foragido dessa grandeza criminosa”, disse Fux. Ele reiterou que a revogação da decisão do colega de STF foi “extrema e excepcionalíssima”, mas necessária para fazer valer a “colegialidade, afastando interpretações individuais dela frontalmente divergentes”.
O ministro Alexandre de Moraes acompanhou o voto de Fux, pela manutenção da preventiva, lembrando que a revisão da prisão preventiva não é automática. Para o ministro, não se trata de uma mera prisão preventiva. “Ele tem uma dupla condenação em segundo grau num total de 25 anos e continua sendo investigado por outros delitos”, disse Moraes.
Nenhum comentário:
Postar um comentário