A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) aprovou, nessa quinta-feira (13), por unanimidade o pedido de força federal a 98 municípios maranhenses para as eleições de 2020.
O pedido, que será encaminhado primeiramente para conhecimento do Governo do Estado, e depois para autorização por parte do Tribunal Superior Eleitoral, foi apresentado pelo corregedor regional eleitoral, desembargador Joaquim Figueiredo, relator do processo.
No seu voto, o desembargador, após consulta às zonas eleitorais e análise de alguns setores do Tribunal, como a própria Corregedoria e a seção de segurança institucional, definiu que 98 municípios de 67 zonas eleitorais precisariam de força federal.
Foram considerados como critérios o histórico anterior de violência, a própria justificativa do magistrado no pedido, prioridade para cidades mais distantes, áreas indígenas e a capital, devido à redução de 3 zonas.
A requisição de força federal está prevista no Código Eleitoral e na Resolução TSE 21.843/04. Ela deve ser feita pelo juiz eleitoral da zona ao respectivo TRE, que a envia ao TSE, órgão competente para homologação.
As forças federais são compostas por militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Por essa razão, cabe ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovar ou não a necessidade do apoio. Em seguida, a decisão é comunicada ao Poder Executivo Federal para que tome as providências sobre a logística dessa atuação.
Já ao Ministério da Defesa, responsável pelo gerenciamento das forças federais, cumpre dimensionar e destacar os contingentes que serão engajados para atender a cada caso.
Veja, abaixo, os municípios contemplados com a aprovação do pedido:
- São Luís
- Coroatá
- Araioses
- Água Doce do Maranhão
- Bacabal
- Cururupu
- Grajaú
- Itaipava do Grajaú
- Benedito Leite
- Nova York
- Santa Rita
- Cajari
- Barra do Corda
- Brejo
- Santa Quitéria
- Buriti
- Carolina
- Afonso Cunha
- Colinas
- Humberto de Campos
- Primeira Cruz
- Santo Amaro
- São Raimundo das Mangabeiras
- Sambaíba
- Alto Alegre do Maranhão
- Parnarama
- Pinheiro
- São Bento
- Turiaçu
- Chapadinha
- Mata Roma
- Buriti Bravo
- Penalva
- São João do Paraíso
- Porto Franco
- São José de Ribamar
- Dom Pedro, São Bernardo
- Presidente Dutra
- São José do Basílio
- Joselândia
- Barreirinhas
- São Domingos do Maranhão
- Fortuna
- Governador Luiz Rocha
- Esperantinópolis
- Poção de Pedra
- São Raimundo do Doca Bezerra
- Loreto
- São Domingos do Azeitão
- São João Batista
- São Vicente Ferrer
- Cajapió
- Amapá do Maranhão
- Godofredo Viana
- Cândido Mendes
- Bom Lugar
- Igarapé Grande
- Santa Luzia
- Alto Alegre do Pindaré
- Mirador
- Sucupira do Norte
- Urbano Santos
- São Benedito do Rio Preto
- Lagoa da Pedra
- Bela vista do Maranhão
- Santa Filomena
- Tuntum
- Nova Olinda do Maranhão
- Santa Luzia do Paruá
- Santa Helena
- São Mateus do Maranhão
- Matões do Norte
- Matinha
- Olinda Nova do Maranhão
- Buriticupu
- Bom Jesus das Selvas
- Zé Doca
- Jenipapo dos Vieiras
- Fernando Falcão
- Amarante do Maranhão
- Maracaçumé
- Centro Novo do Maranhão
- Bela Vista do Gurupi
- Junco do Maranhão
- Governador Nunes Freire
- Centro do Guilherme
- Maranhãozinho
- Montes Altos
- Formosa da Serra Negra
- Presidente Sarney
- Pedro do Rosário
- Bacuri
- Gonçalves Dias
- Graça Aranha
- Bequimão
- Peri-Mirim
- Santa Inês
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