As atividades presenciais da Procuradoria Geral de Justiça, Promotorias de Justiça e demais unidades do MPMA serão realizadas com turno único de trabalho, das 8h às 13h.
Todas as unidades ministeriais e setores administrativos deverão realizar a adequação do espaço, quando houver necessidade, a fim de assegurar o distanciamento obrigatório mínimo de dois metros entre as pessoas.
ATENDIMENTO AO PÚBLICO
Com a finalidade de evitar aglomeração, com sobreposição de horários de entrada e saída, as Promotorias de Justiça e setores administrativos poderão permitir a presença física dos profissionais da área jurídica no horário das 9h às 11h. Já o atendimento ao público, quando necessário de forma presencial, será feito de 10 às 12h.
Será priorizado o atendimento ao público por meios alternativos, a exemplo de telefone, e-mails, videoconferência, desde que não haja prejuízo dos casos considerados urgentes, cuja presença do interessado seja indispensável, conforme avaliação da chefia da unidade ministerial.
Todas as regras estabelecidas seguem a orientação do Conselho Nacional do Ministério Público.
TELETRABALHO
Os membros, servidores, estagiários e colaboradores pertencentes a grupos de maior risco, ou seja, pessoas com 60 anos de idade ou mais, com comorbidades, doenças respiratórias graves, cardiopatias, imunodepressão, doenças renais crônicas, diabentes mellitus, obesidade mórbida e gestação vão permanecer em trabalho remoto.
Também poderão requerer trabalho remoto, por tempo determinado, aqueles que convivam, na mesma residência, com pessoas do grupo de maior risco ou que tenham sido diagnosticadas com Covid-19.
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