A Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Casa aprovou uma proposta que antecipa para segunda-feira os feriados que caírem nos demais dias da semana, com exceção dos que ocorrem nos sábados e domingos e de algumas datas especiais.
O texto segue diretamente para a Câmara e, se confirmado pelos deputados, entra em vigor três meses após virar lei.
Pela proposta, pelo menos três feriados seriam antecipados para segunda: Tiradentes (21 de abril), Finados (2 de novembro) e Proclamação da República (15 de novembro).
No ano que vem, por exemplo, o feriado de Tiradentes cai em uma terça-feira e seria adiantado para o dia anterior. Nesse caso, estabelecimentos comerciais e repartições públicas ficariam fechados.
Emendas de feriado mantidas pela proposta
Estão fora da regra estabelecida pelo projeto os feriados:
Estão fora da regra estabelecida pelo projeto os feriados:
- 1º de janeiro (Confraternização Universal)
- Carnaval
- Sexta-Feira Santa
- 1º de maio (Dia do Trabalho)
- Corpus Christi
- 7 de setembro (Dia da Independência)
- 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida)
- 25 de dezembro (Natal)
Feriados estaduais e municipais também não foram enquadrados pelo texto aprovado na comissão.
O projeto foi apresentado pelo senador Dário Berger (MDB-SC) com a justificativa de evitar a redução do número de dias úteis no meio da semana, o que é popularmente conhecido como “enforcamento” quando as datas ocorrem entre terça e sexta-feira.
Além disso, a intenção é dar regularidade para o funcionamento do comércio e não interromper a continuidade dos dias letivos.
O texto teve apoio de associações empresariais, de acordo com o relator do projeto na comissão, Jorginho Mello (PL-SC).
“Há uma demanda e também acho que é vantajoso porque não quebra a semana, a pessoa pode se preparar para uma viagem. Então ganham o comércio, a prestação de serviços e as pessoas”, comentou.
Ele acredita que os Estados e municípios copiarão o conteúdo do projeto nos feriados locais.
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