O vidro do relógio que foi recentemente instalado pela gestão municipal na Praça José Sarney, centro de Pinheiro, amanheceu quebrado. A Prefeitura acredita em uma ação de vandalismo que aconteceu durante a madrugada.
Homens da Guarda Municipal estiveram na praça onde puderam comprovar o ato de vandalismo. “Os atos de vandalismo são atitudes imperdoáveis de quem não tem o mínimo de educação e respeito pelo patrimônio, que é de todos. Pessoas que praticam atos como esse na calada da noite, nem se dão conta que estraga o que é seu mesmo. Vemos solicitar imagens de câmaras instaladas nas proximidades para tentar identificar o ou os autores de ato de vandalismo”, desabafou um GM.
A Prefeitura deve registrar ocorrência sobre o fato, que se enquadra como crime contra o patrimônio público sendo passível de punição, sendo que o responsável pelo ato pode ser enquadrado no Capítulo IV, em seu artigo 163, inciso III, do Código Penal Brasileiro, por dano qualificado, cometido contra o patrimônio da União, Estado ou Município.
O Código Penal diz que é crime destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia contra o patrimônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista. Neste caso, a pena para o ato de vandalismo pode ser de seis meses a três anos de detenção e multa.
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