A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta (23) a 56ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Operação Sem Fundos, que mira um esquema de corrupção no contrato de construção da sede da Petrobras na Bahia, chamada de Torre Pituba.
Entre os alvos de prisão estão Marice Correa, cunhada de Vaccari Neto, e Mario Cesar Suarez, da OAS. O ex-presidente da Petros e Correios Wagner Pinheiro Oliveira foi alvo de mandado de busca e apreensão.
De acordo com as investigações, houve superfaturamento nos contratos de gerenciamento da construção, elaboração de projetos de arquitetura e de engenharia. Segundo a PF, o Fundo Petrobras de Seguridade Social (Petros) firmou parceria com a Petrobras para o investimento da obra do prédio que seria alugado à estatal por 30 anos.
No entanto, o valor firmado com a OAS e a Odebrecht — ambas já conhecidas e investigadas pela PF —, assim como o valor do aluguel do prédio, ficaram acima do esperado. A obra do prédio de 22 andares ficou avaliado em R$ 1,4 bilhão, enquanto o aluguel mensal era de R$ 5,4 milhões.
Os valores superfaturados eram destinados para o pagamento de propina para agentes públicos da estatal, do PT e dirigente da Petros. Pela OAS, foram acertadas propinas de 7% a 9% do total do contrato. Já a Odebrecht fixou repasses em 7%.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), foram desviados R$ 68 milhões. Do valor total da propina repassada, 1% era destinado ao PT por meio de um emissário do ex-tesoureiro João Vaccari Neto ou por meio de doações ao Diretório Nacional, financiando então campanhas do partido.
De acordo com o procurador da República e integrante da Lava Jato em Curitiba, Roberson Pozzobon, o grupo criminoso atuou entre 2009 e 2016 — período em que Sergio Gabrielli (PT) comandou a estatal.
Os agentes cumprem 68 mandados de busca e apreensão; 14 de prisão temporária e 8 de prisão preventiva em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia. Os investigados devem responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, gestão fraudulenta de fundo de pensão, lavagem de dinheiro e organização criminosa. As penas somadas podem chegar ao total de 50 anos de prisão e multa.
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