Nesta quarta-feira (13), foi
aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o
Projeto de Lei 319/2015, de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA),
que cria a Zona de Exportação do Maranhão (Zema). A proposta pode servir
para dinamizar a economia maranhense, por meio de incentivos econômicos
para a instalação de empresas nacionais e internacionais na ilha de São
Luís, avançou no Senado Federal.
Com a aprovação do projeto e sua
transformação em lei, São Luís será declarada área de livre comércio
para a produção de bens a serem comercializados no exterior, gerando
milhares de empregos no estado, aumento da renda da população e a
diminuição das desigualdades sociais. As chamadas indústrias de
transformação poderão usufruir dos incentivos aplicáveis à Zona de
Exportação.
A partir do modelo econômico proposto pelo
parlamentar, indústrias poderão objetos diversos com materiais que
compõem a cadeira produtiva do minério de ferro e do alumínio. “Esse
projeto pode mudar verdadeiramente a face econômica e social do Maranhão
que está distorcida há muitos. Ou seja, oferecer incentivos econômicos
especiais as empresas, agregar valor aos produtos e, obviamente explorar
a riqueza do Maranhão em benefício do seu próprio povo” destacou o
senador Roberto Rocha.
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) elogiou o
projeto. “Cumprimento e parabenizo o senador Roberto Rocha pela proposta
visionária de transformar São Luís em uma Zona de Processamento de
Exportações. Criamos isenções tributárias e estímulos a empresas com
foco na exportação de produtos que serão produzidos exclusivamente para o
mercado internacional”, disse o congressista amazonense.
A proposta tramita em caráter terminativo
para a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Quando aprovado, segue
para deliberação na Câmara dos Deputados.
Contrariando a orientação de voto da bancada amazonense, a senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM)
foi a única parlamentar na comissão a se posicionar contra o projeto.
Ela é colega de partido do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).
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