A decisão do STF, exclui mulheres que tenham cometido crimes violentos ou contra os próprios filhos. |
Atualmente no Maranhão, segundo o Tribunal de Justiça do Estado, existem 318 mulheres presas, com 158 esperando julgamento, e destas, 56 são mães com crianças de até 12 anos.
Segundo TJ-Ma, dessas 56, 25 serão beneficiadas com a decisão do Supremo Tribunal Federal de conceder prisão domiciliar às presas ainda não julgadas que estejam grávidas ou com filhos até 12 anos.
A decisão do STF, exclui mulheres que tenham cometido crimes violentos ou contra os próprios filhos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário