A mudança implica mais estrutura e melhores instalações. A partir do diagnóstico feito nas visitas, será definida uma programação para verificar quais carceragens podem ser assumidas. O passo seguinte é fazer a reformas e os ajustes necessários.
A Seap e a Polícia Civil também esclarecem que estruturas construídas a céu aberto anexas às delegacias não são usadas para abrigar presos, sendo destinadas apenas a banho de sol.
“A gestão prisional já se prepara para assumir pelo menos três delegacias visitadas na região de Barra do Corda, entre elas a da própria cidade. Já abrimos processo seletivo, com intuito de agilizar a contratação de pessoal”, diz o titular da Seap, Murilo Andrade de Oliveira.
“Neste momento, estamos negociando prazos com as demais pastas envolvidas, para que os prédios passem a ser de responsabilidade da Seap e a funcionar com os padrões de modernização hoje utilizados no Sistema Penitenciário do Maranhão”, acrescenta o secretário.
Prédios novos e reformados
Desde 2015, a Secretaria de Administração Penitenciária vem trabalhando para transformar carceragens de delegacias em unidades prisionais, como já ocorreu em Cururupu, Carutapera, Governador Nunes Freire, Grajaú, Presidente Dutra e Zé Doca.
Além disso, já foram construídos ou reformados 18 prédios da Polícia Civil, para melhorar a estrutura precária acumulada nas décadas passadas. Outros dez estão sendo reformados ou construídos.
A meta é recuperar até o fim deste ano um total de 36 órgãos da Secretaria de Segurança Pública. Ao longo da gestão, a previsão é que sejam feitas melhorias em mais de 40 delegacias.
“A estas obras se somam outras ações a exemplo da realização de concursos públicos e seletivos, aquisição de materiais e equipamentos, aumento e valorização dos policiais com promoções e progressões”, diz o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela.
Entre as obras, está a ampla reforma no Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim) e do Instituto Médico Legal (IML), que foi todo reestruturado.
Ainda na capital, os prédios da Corregedoria de Polícia Civil, localizada no complexo da Secretaria de Segurança Pública; e as superintendências Especial de Investigação Criminal (Seic) e de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) recebem obras. Com o projeto, a Seccor foi desmembrada da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV). A área Itaqui-Bacanga e o centro da cidade ganharam um Complexo de Polícia.
As cidades do interior do estado também estão sendo contempladas com o cronograma de obras. Na lista, prédios de delegacias nos municípios de Penalva, Imperatriz, Barreirinhas, Bacabal, Coroatá, Pinheiro, Zé Doca, Santa Rita, Peritoró, Santa Inês e São Bento (que ganhou um complexo de segurança), dentre outras cidades.
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