terça-feira, 6 de junho de 2017

Orçamento Participativo do Estado é debatido com população até 27 de junho


O Governo do Maranhão está percorrendo 15 territórios do estado com o objetivo de debater com a população as prioridades das decisões orçamentárias para o ano de 2018.  Os encontros são chamados de escutas territoriais e mobilizam, em cada região, a participação dos cidadãos das cidades do entorno, constituindo prioridades de acordo com as características socioeconômicas regionais.

Nesta quarta-feira (7), as cidades de Pinheiro e Chapadinha receberão, pela manhã, a visita das equipes da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), responsáveis pela mobilização e realização das escutas territoriais do Orçamento Participativo (OP), no Maranhão. 

“O Orçamento Participativo é uma política pública do governo que estimula o desenvolvimento dos territórios a partir de outras matrizes e com a participação da população. Por meio das escutas, nós podemos criar um mapa estratégico das prioridades e encontrar as soluções para o desenvolvimento de todo o estado. As escutas têm motivação política, pedagógica e solidária porque estimula a participação das pessoas, possibilitando conhecer instrumentos de gestão e o uso dos recursos e todas as decisões são por meio de votação, o que garante a democracia da gestão”, explicou Francisco Gonçalves da Conceição, secretário estadual de Direitos Humanos e Participação Popular.

Em Pinheiro, a escuta acontecerá no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), a partir das 7h30, e mobilizará a participação de 20 cidades da Baixada Ocidental: Alcântara, Apicum-Açu, Bacuri, Bacurituba, Bequimão, Cajapió, Cedral, Central do Maranhão, Cururupu, Guimarães, Mirinzal, Peri Mirim, Pinheiro, Porto Rico do Maranhão, Presidente Sarney, Santa Helena, Serrano do Maranhão, Turiaçu e Turilândia. Na votação do OP de 2017 ficou definida como prioridade a construção do complexo portuário estratégico para o escoamento e beneficiamento da produção pesqueira e promoção do turismo.

Em Chapadinha, a escuta será realizada no auditório da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no mesmo horário, e envolverá a participação de 16 cidades da região do Baixo Parnaíba: Água Doce do Maranhão, Anapurus, Araioses, Belágua, Brejo, Buriti, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Milagres do Maranhão, Santa Quitéria do Maranhão, Santana do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Tutóia e Urbano Santos. Neste território, a votação do OP priorizou a conclusão da reforma de Hospital (Traumatologia e UTI) e a retomada da conclusão de Centro de Hemodiálise.

Na sexta-feira (9), a caravana do Orçamento Participativo realizará escutas territoriais nas cidades de Imperatriz, Viana e Itapecuru Mirim, também das 7h30 às 15h, abrangendo a mobilização das demandas da região do Cerrado Amazônico, dos Campos e Lagos e do Vale Itapecuru. 

Em Imperatriz, a escuta será realizada no auditório da Uema Sul e envolverá a participação de cidadãos de 22 municípios; em Viana, a Casa Linda Maria Leo será o local de encontro e a expectativa é a presença de representantes de 12 cidades do entorno; já em Itapecuru Mirim, a escuta acontecerá na Escola Newton Neves, com a participação de 18 localidades.

Escutas
As Escutas Territoriais do OP são abertas a qualquer pessoa interessada. Em cada escuta, os participantes têm a oportunidade de indicar ações, que serão colocadas para votação popular no site www.participa.ma.gov.br. Ao final, a proposta que for mais votada por território será encaminhada aos técnicos da Seplan, para posterior inclusão na Lei Orçamentária Anual de 2018. O status de todas as obras e ações pode ser consultado no site http://participa.ma.gov.br/orcamento-participativo, na aba “Ações do OP”.

As próximas escutas territoriais acontecerão nas regiões do Alto Turi Gurupi (12 cidades), Lençóis Munim (12 cidades), Vale do Pindaré e Metropolitano (04 cidades), nos dias 12, 14 e 27 de junho. 

Participação
O OP é uma forma de tornar participativo e democrático o orçamento público do Estado, elevando os níveis de controle popular e transparência sobre os recursos estatais. A política é coordenada pela Sedihpop, por meio da Secretaria Adjunta de Participação Popular (SAPP), em parceria com a Seplan.

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