O secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves da Conceição, participou, neste domingo (28), de audiência pública sobre o Protocolo Quilombola Sesmaria dos Jardins e comunidades adjacentes, realizado no Povoado São Caetano, em Matinha, na Baixada Maranhense.
Além do secretário, participaram da mesa de debates a representantes da Secretaria de Educação, Marinilde Martins; os líderes quilombolas, Rosário e Rosinaldo; a prefeita Linielda de Eldo; e o promotor de Justiça Júlio Magalhães. A mediação foi do advogado Nonato Masson.
“Lutamos pela sobrevivência e resistência daqueles que vivem no nosso território e o Protocolo Quilombola vai nos garantir os nossos direitos. Uma solução é escrever e construir um documento do protocolo. Hoje estamos terminando a primeira etapa desse projeto. Já tivemos oficinas de capacitação cartografia, reconhecimento de direitos e do território, o que nos ajuda a chegar a construção final do nosso protocolo. Não é só para Sesmaria, mas também com as comunidades vizinhas, adjacentes. Vamos mostrar que nós somos fortes, que o quilombola é forte com o apoio da universidade, dos movimentos sociais e dos demais companheiros que apoiam a nossa luta”, afirmou Dona Rosário, liderança do Quilombo Bom Jesus, falou sobre a importância da produção do Protocolo Quilombola para a comunidade.
Além de Sesmaria dos Jardins, estiveram presentes representantes das comunidades Santa Maria dos Furtados, Bom Jesus, São Caetano, Curva da Mangueira, Roma, Graça, Comunidade dos Patos e Cutia I. Durante a reunião, foram apresentadas as principais pautas dos quilombolas, que atualmente enfrentam a restrição aos recursos naturais por conta de cercas ilegais dos campos. De acordo com as lideranças quilombolas, as 21 comunidades estão com dificuldades para realizar atividades como pescar e fazer roça. Eles também denunciaram a devastação dos babaçuais e o intenso uso de agrotóxicos na região.
O secretário Francisco Gonçalves da Conceição, comentou a visão da sociedade brasileira sobre a população negra e os desafios para a desconstrução dos preconceitos. “É preciso acabar com a humilhação, também na escola e em outros lugares. As pessoas se sentem à vontade de ir às igrejas, mas outras tem vergonha de professar sua fé. Essa cultura de achar que tudo que vem da população negra é ruim, então significa dizer que eles não têm direito a nada, negar o direito é perpetuar preconceito, negros, indígenas e ribeirinhos. Então se trata sim de uma questão de direitos humanos, de igualdade racial e uma gestão democrática, onde se respeita os direitos de todos, em todas as esferas”, observou.
Francisco Gonçalves da Conceição também falou que todas as informações sobre as situações de ameaças à integridade física dos envolvidos já foram solicitadas para que sejam tomadas as devidas providências. “Todas as denúncias e registros de BO foram solicitados, incluindo a lista de todos os ameaçados. Com base nesse material, será realizada reunião secretário de Segurança, Jefferson Portela, para tratar das denúncias e dos programas de proteção que serão aplicados na região. É preciso enfrentar o preconceito na comunidade e na cidade, postam assim também se evitam situações de violência e ameaça à segurança das pessoas”, explicou.
A superintendente da Supervisão de Educação Quilombola da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Marinilde Martins, explicou como estão as ações voltadas para o assunto. “Por conta da Diretriz Nacional de Educação Quilombola e do compromisso do governador Flávio Dino, foi criada a Supervisão de Educação Quilombola, que tem a função de ouvir as reivindicações e junto ao governador, aqui representado pelo secretário Francisco Gonçalves, pensar a implementação dessas diretrizes, em diálogo com os conselhos de Educação. Atualmente, estamos elaborando conteúdos curriculares e nos articulando com os secretários municipais de Educação para dar continuidade à implementação da educação quilombola, como forma de garantir a nossa identidade. Na pressão política, a gente perde essas referências, a gente perde a nossa identidade, mas é possível vencer o racismo institucionalizado por meio do fortalecimento identitário”, afirmou.
A audiência resultou nos seguintes encaminhamentos: proposta de realização de seminário, nomeação da coordenação municipal de Igualdade Racial e Educação Quilombola de Matinha; reunião do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB); reunião da Sedihpop com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), sobre ameaças no território; reunião de representantes do Programa Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos; a fiscalização do processo de regularização fundiária pelo Iterma; e realização de reunião para discutir o calendário e o cumprimento das agendas.
Além do secretário, participaram da mesa de debates a representantes da Secretaria de Educação, Marinilde Martins; os líderes quilombolas, Rosário e Rosinaldo; a prefeita Linielda de Eldo; e o promotor de Justiça Júlio Magalhães. A mediação foi do advogado Nonato Masson.
“Lutamos pela sobrevivência e resistência daqueles que vivem no nosso território e o Protocolo Quilombola vai nos garantir os nossos direitos. Uma solução é escrever e construir um documento do protocolo. Hoje estamos terminando a primeira etapa desse projeto. Já tivemos oficinas de capacitação cartografia, reconhecimento de direitos e do território, o que nos ajuda a chegar a construção final do nosso protocolo. Não é só para Sesmaria, mas também com as comunidades vizinhas, adjacentes. Vamos mostrar que nós somos fortes, que o quilombola é forte com o apoio da universidade, dos movimentos sociais e dos demais companheiros que apoiam a nossa luta”, afirmou Dona Rosário, liderança do Quilombo Bom Jesus, falou sobre a importância da produção do Protocolo Quilombola para a comunidade.
Além de Sesmaria dos Jardins, estiveram presentes representantes das comunidades Santa Maria dos Furtados, Bom Jesus, São Caetano, Curva da Mangueira, Roma, Graça, Comunidade dos Patos e Cutia I. Durante a reunião, foram apresentadas as principais pautas dos quilombolas, que atualmente enfrentam a restrição aos recursos naturais por conta de cercas ilegais dos campos. De acordo com as lideranças quilombolas, as 21 comunidades estão com dificuldades para realizar atividades como pescar e fazer roça. Eles também denunciaram a devastação dos babaçuais e o intenso uso de agrotóxicos na região.
O secretário Francisco Gonçalves da Conceição, comentou a visão da sociedade brasileira sobre a população negra e os desafios para a desconstrução dos preconceitos. “É preciso acabar com a humilhação, também na escola e em outros lugares. As pessoas se sentem à vontade de ir às igrejas, mas outras tem vergonha de professar sua fé. Essa cultura de achar que tudo que vem da população negra é ruim, então significa dizer que eles não têm direito a nada, negar o direito é perpetuar preconceito, negros, indígenas e ribeirinhos. Então se trata sim de uma questão de direitos humanos, de igualdade racial e uma gestão democrática, onde se respeita os direitos de todos, em todas as esferas”, observou.
Francisco Gonçalves da Conceição também falou que todas as informações sobre as situações de ameaças à integridade física dos envolvidos já foram solicitadas para que sejam tomadas as devidas providências. “Todas as denúncias e registros de BO foram solicitados, incluindo a lista de todos os ameaçados. Com base nesse material, será realizada reunião secretário de Segurança, Jefferson Portela, para tratar das denúncias e dos programas de proteção que serão aplicados na região. É preciso enfrentar o preconceito na comunidade e na cidade, postam assim também se evitam situações de violência e ameaça à segurança das pessoas”, explicou.
A superintendente da Supervisão de Educação Quilombola da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Marinilde Martins, explicou como estão as ações voltadas para o assunto. “Por conta da Diretriz Nacional de Educação Quilombola e do compromisso do governador Flávio Dino, foi criada a Supervisão de Educação Quilombola, que tem a função de ouvir as reivindicações e junto ao governador, aqui representado pelo secretário Francisco Gonçalves, pensar a implementação dessas diretrizes, em diálogo com os conselhos de Educação. Atualmente, estamos elaborando conteúdos curriculares e nos articulando com os secretários municipais de Educação para dar continuidade à implementação da educação quilombola, como forma de garantir a nossa identidade. Na pressão política, a gente perde essas referências, a gente perde a nossa identidade, mas é possível vencer o racismo institucionalizado por meio do fortalecimento identitário”, afirmou.
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